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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0002/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo entre em contato com o Governo Estadual visando a possibilidade de que se designe uma área próxima ao Colégio Agrícola para a implantação de um Parque Industrial. Justificativa: Visando fomentar o desenvolvimento econômico no nosso Município e geração de renda. Pois o Município não possui hoje uma área destinada a este fim, e o Governo Estadual é proprietário de uma área onde se encontra instalado o Colégio Agrícola, por se tratar de um local com fácil acesso à Rodovia PR - 092  a doação de parte dessa área não afetará as atividades desenvolvidas no referido Colégio. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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REQUERIMENTO Nº 0001/2019

Informar a esta Casa porque não foi enviado até o momento projeto de lei que regulamenta o serviço de alimentação em veículos, popularmente conhecido como "Food Truck". Justificativa: No dia 20/04/2019 foi realizada uma audiência pública pelo Ministério Público no plenário da Câmara onde dentre outras deliberações, a principal era que se faria a regulamentação, porém até o momento não foi protocolado nenhum projeto versando sobre essa matéria.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0001/2019

Para Chefe do Poder Executivo: Que o ano de 2020 seja declarado ANO DO TURISMO SUSTENTÁVEL no município de Arapoti. Justificativa: O turismo é uma grande fonte de divisas e entrada de recursos para o nosso município. Arapoti tem vocação para o turismo em suas várias modalidades: natural, de aventuras, religioso, de negócios, cultural. O Poder Público precisa incentivar e alavancar esse setor. Já são desenvolvidas várias atividades nesse sentido e precisamos incrementar ainda mais. "A Organização das Nações Unidas proclamou 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento em reconhecimento ao grande potencial da indústria do turismo, que responde por cerca de 10% da atividade econômica mundial, para contribuir para a luta contra a pobreza e promover a compreensão mútua e o diálogo intercultural, temas centrais da missão da UNESCO."  Na esteira da ONU, propomos que o ano de 2020, quando Arapoti comemorará seus 65 anos, é o momento propicio para investirmos na preservação do nosso meio ambiente, da nossa cultura e na geração emprego e renda.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0189/2018

À SANEPAR:                     Solicitar informações a respeito do motivo para o mau cheiro em frente ao Banco SICREDI, bem como em frente à Caixa Econômica e próximo ao viaduto localizado sobre a Rua José Jorge Direne, em nosso Município.
Estágio: Plenário
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0187/2018

À Polícia Militar no Município de Arapoti, ao Batalhão de Castro e à Secretaria de Segurança do Estado, Requer que seja enviado Ofício à Polícia Militar solicitando o retorno dos policiais Mathias e Theodoro, que já prestaram serviços neste Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Marcolino de Aguiar

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REQUERIMENTO Nº 0186/2018

Ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura: Solicitar informações a respeito da regularidade da utilização de dejetos suínos e bovinos nas plantações em torno do município de Arapoti. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0183/2018

à COPEL: Solicita informações a Copel sobre a razão de tantas quedas de energia no bairro Vila Romana II e demais bairros de Arapoti, assim como a demora no estabelecimento de energia que em alguns casos chega a quase 24hs.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0179/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da viabilidade de que seja construído o meio fio na Rua Luiz Binotto, em frente à residência de número 1876, em nosso Município e que também seja encaminhado um cronograma a respeito de quando essa obra poderá ser realizada.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0100/2018

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2010, e da outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0257/2018

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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REQUERIMENTO Nº 0177/2018

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Quantas equipes para atendimento da saúde da família existem atualmente no Município;  - Se existe previsão para o chamamento dos aprovados no concurso para Agente Comunitário de Saúde realizado no ano de 2014;
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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REQUERIMENTO Nº 0145/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Foram trocadas algumas placas com nomes de ruas, no entanto, percebemos o nome grafado erroneamente, como na esquina da Rua Ideal Perez com Manoelito Carneiro, onde está grafado Manoelito DE CASTRO. Também todas as placas da Rua Abrão Antonio estão erradas, pois está grafado ABRAÃO. Questionamos se está sendo feita a conferência rigorosa dessas placas antes da colocação. Justificativa: A grafia errada traz confusão para quem procura um endereço e  desrespeita a memória da pessoa homenageada.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0131/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicita o relatório  de inspeção da vigilância sanitária e o  documento que declara a interdição das unidades básicas de saúde do Cerrado das Cinzas, Roncador, Capão Bonito e Caratuva. Justificativa: Foi veiculado nas mídias sociais a interdição das referidas unidades básicas de saúde, porém a Câmara Municipal  ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2018

Ementa: Altera o Anexo V da Lei Complementar Nº 21/2010 e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0123/2018

                    A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que apresente ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Regime de Urgência Simples para o substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 1964/2018. Justificativa: Há um caso de adoção em trâmite que exige a urgência.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1965/2018

Ementa: Denomina Prédio no Bairro Jardim Alphaville, Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 0122/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Conselho de Segurança o seguinte REQUERIMENTO: Quais os convênios e projetos realizados pelo Conselho de Segurança em relação ao combate a violência, especialmente destinado ao público juvenil. Justificativa: Em razão do alto índice de violência envolvendo a juventude de nosso Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1963/2018

Ementa: Reserva vagas de estacionamento em frente a escolas públicas e privadas e instituições que atendam menores de idade para conselho tutelar e patrulha escolar, no Município de Arapoti, conforme especifica.
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1937/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução de eventos oficiais para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS no Município de Arapoti e dá outras providências.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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