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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0011/2019

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: INDICAÇÃO para que seja procedida a poda de uma árvore na Rua José Hryniewicz próximo ao Terminal Alphaville interbairros, em nosso Município.                      
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0012/2019

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: INDICAÇÃO para que seja colocado cascalho no local em frente à residência de nº 298 do senhor Aparecido Afonso Sobrinho, na Rua Alcides Cristóvão de Medeiros, no Bairro Matadouro, em nosso Município.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0011/2019

Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Reiterar a Indicação nº 41/2017 para que seja construída a capela mortuária no Distrito de Calógeras em nosso Município.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0010/2019

Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da possibilidade de que seja construída uma cobertura na Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito de Calógeras.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0009/2019

à Prefeita: Que seja encaminhado a esta Casa, projeto com orçamento para construção de Unidade de Saúde no Distrito do Cerrado das Cinzas. ao Presidente da Câmara: Encaminhado o referido projeto, que V. Exa. estude a viabilidade de efetuar a antecipação de devolução do valor suficiente para implementar a construção da Unidade de Saúde.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0104/2019

  Ementa: Altera a Lei Complementar n° 07/2007 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Arapoti, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências”.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0010/2019

Para a Prefeita Municipal: - que seja feita a manutenção de iluminação pública na rua Josina Vargas de Almeida Soares, no Jardim Ceres, em especial no encontro com a rua João Rogenski. - colocação de braço e outros equipamentos de iluminação pública localizado no encontro das ruas citadas para melhorar a iluminação.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0008/2019

Prefeita Municipal: Informar como está sendo tratada a Portaria 1.035, de 5 de outubro de 2018, do Ministério da Educação, no âmbito municipal, em especial o item 4 da referida legislação. Por isso solicitamos as seguintes informações se: - A legislação citada foi aplicada para as matrículas no 1º ano do Ensino Fundamental para os casos de alunos vindos da pré-escola e nos casos de novas matrículas; - Os pais foram orientados no início do ano letivo quanto à possibilidade de matrícula de crianças no 1º ano do Ensino Fundamental para as que completarão seis anos até o fim de 2019 e que já estavam regularmente matriculadas na pré-escola.  - Caso a resposta seja negativa para as questões acima, como planeja proceder para que os pais tenham conhecimento da legislação e possam decidir sobre a matrícula de seus filhos, caso queiram permanecer na pré-escola ou prosseguir ao 1º ano.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2019 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1934/2018

O § 2º do Artigo 1º passa a vigorar com a seguinte Redação: § 2º - Para fins desta Lei, considera-se documento público qualquer documento que faça ou venha fazer parte do Arquivo Administração Pública de Arapoti  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1934/2018

A Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 1934/2018 passa a vigorar com a seguinte Redação: Ementa: Estabelece a digitalização e armazenamento eletrônico de documentos da Administração Pública de Arapoti.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0007/2019

Presidente da Câmara: que o CADASTRO LEGISLATIVO do sitio eletrônico desta instituição seja atualizado, contendo todas as leis, decretos, resoluções do município de Arapoti.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0009/2019

á Chefe do Poder Executivo Que seja providenciada a limpeza das canaletas da UBS Santo Antonio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0006/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar informações a respeito da possibilidade de que seja pago pelo Poder Executivo o aluguel de imóvel para a Polícia Civil de Arapoti.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0005/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar informações a respeito da possibilidade de que sejam cedidos 03 estagiários para a Polícia Civil de Arapoti.                  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2054/2019

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.412.581,45 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0004/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando será implantado o projeto do Wifi gratuito em prédios públicos de Arapoti,  aprovado em fevereiro de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0008/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja instalada uma porta de saída de  emergência  no prédio da educação infantil na Escola Municipal Dona ZIZI.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0007/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja procedida a manutenção das calhas e realizada a pintura das salas e quadra da Escola Municipal Dona Zizi.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0006/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que ao fazer os convênios com o Estado do Paraná e a União para aquisição de ônibus, os mesmos possuam banheiros para os passageiros.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0003/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quais foram os produtores rurais notificados nos anos de 2018 e 2019, com relação às árvores, bem como propriedades e cercas, margeando as estradas municipais rurais, com as cópias das devidas notificações.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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INDICAÇÃO Nº 0005/2019

Reiterar a Indicação nº 58/2018 do Vereador Zildinei Sebastião Mendes Ferreira para que para que seja analisada a possibilidade dos semáforos serem desligados nos domingos, feriados e sábados 02 (duas) horas após o fechamento do comércio. Que seja feita a reprogramação dos semáforos localizados entre as Ruas Amantino de Camargo, Telêmaco Carneiro e Avenida Avelino Vieira, para que seja possível virar à esquerda na esquina da Avenida Avelino Vieira com a Rua Telêmaco Carneiro, para quem vem sentido viaduto. Que seja instalado um  sinal "siga" em frente ao Posto da Capal, na Rua Saladino de Castro.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Zildinei Sebastião Mendes Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0263/2019

Ementa: Denomina Centro Esportivo, no Município de Arapoti, Estado do Paraná.
Estágio: Instrução
Autoria: Silvio Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0004/2019

Chefe do Poder Executivo - Melhoria na iluminação pública da rua 7 de Setembro, especialmente em frente ao número 242, da senhora Valdineia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0002/2019

À Chefe do Poder Executivo - Que seja informado a esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas para efetivar a proposta que foi acolhida em Audiência Pública para realização de cursos de pós graduação lato sensu em psicomotricidade relacional, para dar cumprimento à Lei Municipal nº 1630, de 2016.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0262/2019

Ementa: Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1912/2017.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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