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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2027/2018

EMENTA: Autoriza a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL   ESPECIAL, no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti - IPSM, no valor de R$ 734.200,00 (setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2026/2018

EMENTA: Autoriza a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti - IPSM, no valor de R$ 2.220.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0123/2018

Chefe do Poder Executivo: Que seja avaliada a possibilidade de parcerias com a Acisa, Rotary e ONGs   no sentido de que  as atividades no Parque do Papai Noel permaneçam até as vésperas do Natal.  
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0122/2018

Chefe do Poder Executivo: Que seja construído um campo de futebol de areia no Bairro Vila Humaitá, em nosso Município.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0121/2018

Chefe do Poder Executivo: Que sejam instaladas placas de aviso de pedestres e ciclistas na Rodovia DR 001 JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0120/2018

Chefe do Poder Executivo: Que seja providenciada limpeza na Av. Nossa Senhora do Carmo, no Cerrado das Cinzas, para retirada de lixo e entulho sobre o passeio.
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2022/2018

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 2022/2018      
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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MOÇÃO Nº 0011/2018

Moção de Aplauso para:   - Equipe  “Bora Caminhar”; - PACAA; - Grupo Aralama; - Secretaria de Cultura. Pelo sucesso na realização do evento “1º Ecoturismo Caminho das  Águas” realizado em 21/10/2018.
Conclusão: 22/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2025/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a empresa CERAL DIS – COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ARAPOTI.
Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

Ementa: Cria e institui o Programa de sanidade da pecuária leiteira para controle e erradicação da brucelose e tuberculose no Município de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: 19/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2023/2018

Ementa: Altera anexos de que trata a Lei 1797/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2018-2021 e dá outras providências.
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0181/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito quais conquistas foram trazidas para nosso Município nas últimas comitivas da Prefeita Municipal que se deslocaram até Brasília.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 0119/2018

à Chefe do Poder Executivo Para que na Prova Pedestre Campos Floridos seja estabelecida premiação em dinheiro para os primeiros lugares.  
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0180/2018

Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar a esta Casa de Leis, qual a possibilidade de que a Prova Pedestre Campos Floridos seja realizada no dia 16 de dezembro, integrando às comemorações do aniversário de emancipação do município.
Conclusão: 15/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2021/2018

Ementa: Altera dispositivos da Lei 851 de 2006 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município e dá outras providências.
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2020/2018

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública, revoga a Lei 1139/2009 e dá outras providências.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2019/2018

  Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2019.  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0179/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da viabilidade de que seja construído o meio fio na Rua Luiz Binotto, em frente à residência de número 1876, em nosso Município e que também seja encaminhado um cronograma a respeito de quando essa obra poderá ser realizada.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0100/2018

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2010, e da outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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INDICAÇÃO Nº 0118/2018

Para que seja procedida a manutenção do bueiro localizado em frente à Praça Luiza Possato Amâncio (Dona Iza) em nosso Município.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0117/2018

Reivindicações dos alunos do 6º ano do Colégio Estadual Rui Barbosa,frutos do Projeto "Trânsito Seguro", desenvolvido no mês de setembro: - Colocação de cinto de segurança nos ônibus escolares; - Construção de um ponto de ônibus coberto em frente ao Colégio.
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0257/2018

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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REQUERIMENTO Nº 0178/2018

Tombamento para o patrimônio histórico da parte original da Escola Municipal Telêmaco Carneiro, nos termos da legislação em vigor.
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0116/2018

Para que seja procedida a manutenção da malha asfáltica nas Rua Saladino de Castro em frente a delegacia de polícia e na Rua  Moisés Lupion em frente ao posto da Capal.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

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