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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0048/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja instalada uma grelha na canaleta do portão de acesso à quadra da Escola Dona Municipal Dona Zizi.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0047/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja construído um obstáculo no local onde se encontra a passarela que liga o Centro Cívico ao Bairro do Bosque, impedindo desta forma a passagem de motos pela passarela.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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REQUERIMENTO Nº 0047/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que seja encaminhado um relatório à esta Casa de Leis informando quanto foi arrecadado com a taxa de iluminação pública por parte do Município no ano de 2018.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0046/2019

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhada informações à esta Casa de Leis a respeito do valor pelo qual será efetivamente vendido os terrenos constantes no projeto de Lei Ordinária nº 2061/2019.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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REQUERIMENTO Nº 0045/2019

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo e ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti - IPSM o seguinte REQUERIMENTO: Convocar todos os Secretários Municipais e membros do IPSM para comparecerem na Sessão Itinerante a ser realizada na Vila Nova em nosso Município no dia 23/05/2019 às 19:00 horas, bem como na audiência pública das mestas fiscais a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 30/05/2019 às 18:00 horas para a audiência pública das metas fiscais.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2063/2019

  Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de imóvel de propriedade do Município de Arapoti que especifica e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0044/2019

à Prefeita Municipal - Informar se já foram instaladas as placas de identificação das ruas do Jardim Leffers. Caso ainda não o tenha sido feito, quais os motivos; - Informar se a sequência lógica da numeração das casas já foi corrigida.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0046/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja colocada uma camada de fresa  que servirá de anti-pó nas ruas  entre os bairros do Bosque, Vila nova e também na Vila Santo Antônio em nosso Município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 0043/2019

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: - Qual a quantidade de pneus comprados para a Secretaria de Educação nos anos de 2017, 2018 e 2019; - Qual(is) medida(s) a ser(em)  adotada(s) pelo Poder Executivo diante da necessidade de troca de pneus urgentes nos ônibus da da Secretaria de Educação; - Quando foi realizado o último processo licitatório para compra de pneus; - Informar se todos os ônibus dispõe de cinto de segurança.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)

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REQUERIMENTO Nº 0042/2019

Informar a esta Casa quais as medidas foram implementadas para dar cumprimento à Lei nº 1831, sancionada em 12/06/2018, que "institui a separação dos resíduos recicláveis descartados no Serviço Público do Município de Municipal de Arapoti e a sua destinação à associações ou cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências". 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0045/2019

REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 131/2017 e da INDICAÇÃO nº 090/2018  para que sejam providenciadas as seguintes melhorias no transporte coletivo:               Trajeto   1. Jardim Aratinga: Alteração do trajeto, saindo do Jardim Leffers, passa pela Rua Jorge Soares, sobre pela Rua José Correia, estabelecendo um ponto na esquina com a Rua Mario Lemes Ribeiro. Segue pela Mario Lemes Ribeiro, desce pela Rua Pedro Amaral Prestes, vira à esquerda pela Rua Célio Augusto Bonardi. A partir daí segue o trajeto atual;   2. Vila Nova: Acrescentar um ponto de parada dentro da Vila;   3. Vila dos Funcionários: A partir do ponto da Rua Aparicio Lopes dos Santos, descer pela Rua Osvaldo Ploguer, vira na Rua Wilson da Silva e sobe pela Rua Manoel Carneiro Lobo em Direção ao Jardim Ceres, até a altura da Rua Vicente Gabriel da Silva, virando à esquerda até a Av. Luiz Pinheiro e segue o trajeto original;                         Pontos   4. Rua João Prix Junior, acrescentar um ponto na ligação entre Vila Maria Vitória e Jardim Leffers;   5. Rua Docarmo Rolim de Camargo, na Vila Romana, mudar o ponto para uma quadra anterior;   6. Rua José Izidoro da Silva, Vila Romana, acrescentar um ponto na esquina da Rua José Jorge Direne;   7. Rua Moisés Lupion, Centro, próximo à esquina com a Rua José Binoto, aumentar o tamanho do ponto;               Outras melhorias   8. Ligação entre Jardim Leffers e Jardim Aratinga: A Rua está com diversas valetas;   9. Cobertura em todos os pontos;   10. Cobrador no ônibus;   11. Criar um sistema de bilhetes e posteriormente cartão, onde os usuários podem comprar o bilhete com antecedência;   12. Retornar o serviço de transporte coletivo aos sábados;   13. Horário diferenciado em algumas épocas do ano, em casos de eventos como Natal, festividades do município;   14. Desenvolver estudo para, no futuro dividir o trajeto em duas linhas, uma ligando o Centro à Região da Vila Romana e a outra ligando o Centro à região do Jardim Ceres, com conexão entre as duas.   Justificativas:   A implantação do transporte coletivo foi um grande avanço para nossa cidade. O nosso trânsito está se tornando cada dia pior, e por isso o transporte coletivo ganha importância, pois cada vez mais se incentiva esse tipo de transporte. No entanto precisamos melhorá-lo para torná-lo mais atrativo. Após ouvir algumas pessoas que utilizam o transporte coletivo, fiz todo o trajeto. Além disso, durante a viagem conversei com o motorista, que apontou algumas dessas alternativas apresentadas. A seguir justificamos cada sugestão:   1. A inclusão desse ponto facilitaria para as pessoas que vão à Unidade de Saúde, em especial para os idosos e pessoas com deficiência, que hoje precisam descer na Rua Célio Augusto Bonardi e seguirem até à UBS;   2. Atender os moradores da Vila Nova;   3. O ônibus vai e volta por um mesmo trajeto, e deixa de atender uma grande região da Vila dos Funcionários e do Jardim Ceres. Com esta alteração atenderia uma região mais abrangente e reduzir o tempo.   4. Diminuiria a distância entre os pontos, pois nesse local há uma subida forte;   5. Facilitaria a parada;   6. Esse local é um entroncamento bastante movimentado e não há ponto;   7. Nesse ponto o ônibus não consegue parar no local indicado, havendo necessidade melhor localizá-lo;   8. Há necessidade de recuperação;   9. A cobertura e lugar para as pessoas sentarem é indispensável;   10. O motorista precisa fazer duas funções, o que lhe toma tempo, provocando atraso na linha. Pode ainda se criar um sistema de bilhetes que os usuários poderiam comprar e somente entregar ao cobrador, facilitando e agilizando o sistema;   11. Pode-se criar um sistema de bilhetes e, principalmente os usuários que se utilizam com regularidade o transporte coletivo poderiam comprar com antecedência;   12. Há diversas pessoas que trabalham no sábado e também fomenta o comércio local;   13. Esses eventos são realizados normalmente no centro da cidade e tendo horários diferenciados facilitaria a participação das pessoas que moram nos bairros mais distantes.   14. Estudo a longo prazo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0044/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja procedida a manutenção do parquinho do CMEI Vó Rosa, na Vila Romana.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0041/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Qual a previsão para instalação de câmeras de monitoramento e alarmes nas escolas e postos de saúde de Arapoti.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0040/2019

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Qual a programação das atividades a serem realizadas pelo Município de Arapoti para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0043/2019

Os Vereadores que este subscrevem, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: - Realizar manutenção e limpeza dos bueiros da cidade; - Realizar poda das árvores que estão encostando nos fios de energia.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0042/2019

Os Vereadores que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: - Para que o Poder Executivo decrete proibição ao reajuste de 12,13% na conta de água e esgoto, conforme anunciado pela Sanepar e autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (AGEPAR).                      
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0041/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja procedida manutenção do calçamento na rua Aurélio Carneiro, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Alphaville.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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REQUERIMENTO Nº 0039/2019

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis: Qual o responsável pela fiscalização municipal de veículos e das ruas; Quais foram a aplicações de pena para os condutores de veículos que estacionaram de forma irregular nas ruas do município. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0038/2019

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis com relação à Igrejinha de São João Batista: Quais foram os repasses feitos pelo Poder Executivo; Quando foram feitos e quais os valores; Caso não tenham sido feitos os repasses, informar qual foi o motivo.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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INDICAÇÃO Nº 0040/2019

REITERAR a INDICAÇÃO nº 045, de 02/04/2018 para:   instalação de bicicletários nos prédios públicos e em pontos estratégicos da cidade. Campanha de incentivo às empresas para que instalem também em seus estabelecimentos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0037/2019

- Reiterar o requerimento nº 141, de 13/07/2018: Informar a esta Casa de Leis quais as medidas foram tomadas para regulamentação e implantação da Lei 1737, que dispõe sobre a arborização, promulgada em 17 de julho de 2017, em especial, naquilo que consta no artigo 53, da referida Lei.                     - Responder aos questionamentos feitos no Ofício Gabinete 01/2018, de 02/01/2019, quais sejam: 1. A Lei 1737 promulgada em 17/07/2017, no seu artigo 53 estabelece o prazo de 12 meses para o município iniciar um programa de arborização. Esse dispositivo da Lei foi cumprido? Quais as providências que foram tomadas? 2 .A poda realizada nas árvores do estacionamento da sede da Prefeitura obedeceu o que preceitua o artigo 26 da Lei 1737 ? 3. A supressão de árvores na Rua Telêmaco Carneiro obedeceu ao capítulo VII da Lei 1737, em especial o artigo 37? Caso tenha sido observado, enviar-nos cópia dos laudos/pareceres. 4. Porque foi arrancada a cerca viva na margem da Rodovia PR 092, em frente à Linha Verde?
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2062/2019

Institui o dia 11 de novembro como data comemorativa municipal, alusiva ao "Dia da Imigração Polonesa” no Município de Arapoti e dá outras providências.
Estágio: Instrução
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2019 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2061/2019

O Artigo 3º passa a vigorar com a seguinte Redação: “Art 3º - Promove a transformação da natureza jurídica para bem dominial de partes e formatação irregular excedentes às necessidades técnicas exigíveis de trechos destinados a calçada da Rua Marieta Porfilio de Matos do Lote 07 ao Lote 12ª seguir descritas”:  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2019 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2061/2019

O Artigo 2º passa a vigorar com a seguinte Redação:   “Art. 2º - Promove a transformação da natureza jurídica para bem dominial da Rua Sebastião Soares de Melo  situada no Centro Comercial e Industrial III, constante na matrícula nº 2.991, a seguir descrita”:  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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