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REQUERIMENTO Nº 0262/2017

REQUERIMENTO Nº 0262/2017


Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta



O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Qual o gasto com a compra do último uniforme escolar , quais as peças adquiridas e porque esse ano não foram distribuídos novamente.
 
Justificativa: Em razão da carência de nossos alunos inclusive no periodo de inverno.
Nestes Termos
Pede Deferimento
 



Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 18 de agosto de 2017.

 


Jean Carlos Klichowski (MDB)
 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0262/2017;

Remetente: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO DO MUNICÍPIO)


OF.GAB.PREF.Nº 606/2017 - A9 - Responde ao Requerimento nº 262/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 18/08/2017 - 15:06:22 por: Otoniel Cardoso - Alterado em: 21/08/2017 - 10:49:41 por: Otoniel Cardoso
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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0056/2019

à Prefeita Municipal Informar a esta Casa: - Quando será implantada a função gratificada de Coordenação por Responsabilidade Técnica, aprovada pela Lei Complementar nº 083; - Relação das servidoras(es) que receberão a referida gratificação; - Qual o montante total que acrescerá à Folha de Pagamento. Justificativa: A lei foi sancionada em 02/05/2019 e esta Comissão pretende acompanhar a implantação da referida gratificação.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)

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INDICAÇÃO Nº 0058/2019

Para que seja colocado material fresado na Rua Jan Albert Pot, no Jardim Primavera, em nosso Município. Justificativa: A Rua é bastante movimentada pois dá acesso a escola Colônia Holandesa, além de ligar a Vila Evangélica ao lar dos idosos, unidade Materno Infantil ao centro da cidade.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0057/2019

Que seja colocada uma tampa  no bueiro localizado na rua Maria Molino Campos no Jardim Fabiana.  Justificativa: O Bueiro encontra se descoberto podendo causar danos ou acidentes aos moradores
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0055/2019

Que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 2066/2019: I – Anexar a capacidade endividamento do Município; II – Anexar o demonstrativo e planejamento de pagamento; III – Quanto será pago do capital mensal, tendo em vista que os juros mensais são de quase 1% ao mês, refletindo em mensalmente R$ 100.000,00 de juros por mês. Justificativa: Visando embasar os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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REQUERIMENTO Nº 0054/2019

  Que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 2065/2019: I – Anexar a capacidade endividamento do Município; II – Anexar o demonstrativo e planejamento de pagamento; III – Quanto será pago do capital mensal, tendo em vista que os juros mensais são de quase 1% ao mês, refletindo mensalmente R$ 100.000,00 de juros por mês. Justificativa: Visando embasar os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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REQUERIMENTO Nº 0053/2019

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito quais foram os valores gastos com pessoal nos meses de janeiro/fevereiro/março/abril de 2019. Que seja especificado por secretaria e quais são pessoa física e pessoa jurídica. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização nesta Casa de Leis.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0052/2019

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito de qual o valor arrecadado pelo município nos meses de janeiro/fevereiro/março/abril de 2019. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização nesta Casa de Leis.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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INDICAÇÃO Nº 0056/2019

Para que seja instalado redutor de velocidade no modelo de lombada elevada com faixa para pedestres na esquina das Rua João Kluppel  com a Rua José Nunes de Souza, próximo à Igreja Quadrangular em nosso Município. Justificativa: Tendo em vista a velocidade dos automóveis que trafegam por aquela via.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0055/2019

Para que seja substituída a caçamba que se encontra próximo à Igreja Assembléia de Deus no Bairro Serrinha. Justificativa: Tendo em vista que a caçamba que lá se encontra-se cheia de lixo e entulhos.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2019 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0122/2019

O Artigo 6º do Projeto de Resolução nº 122/2019 passa a vigorar com a seguinte Redação: Artigo 6º - Em conformidade com o artigo 1º, a Procuradoria Especial da Mulher não receberá nenhum repasse de verba pública e será considerada de relevante interesse público.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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INDICAÇÃO Nº 0053/2019

à Prefeita Municipal: REITERAÇÃO da seguinte INDICAÇÃO nº 046/2018: - Para que seja feita feita a delimitação do Parque Municipal Poty; - Que sejam tomadas medidas para garantir a sua preservação, como a inspeção regular; - Que seja utilizado o recurso recebido pelo município através do ICMS ecológico.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0054/2019

Prefeita Municipal: REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 90/2017: Para que seja desenvolvido estudo para construção de um Portal na Entrada Principal da cidade, homenageando os povos e etnias que colaboraram na construção do nosso município.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0051/2019

Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 2064/2019: - Simulação comparação antes/depois de cada cargo; - Quantos servidores serão atingidos  em cada setor (Hospital, Casa Lar e Defesa Civil); - Impacto financeiro da medidas a serem implementadas; - Qual a diferença entre os salários dos funcionários envolvidos, excluídas as horas extraordinárias, além, do percentual que isso representa.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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REQUERIMENTO Nº 0050/2019

A COPEL: Que seja informado a esta Casa de Leis o número de pontos de iluminação pública (postes com lâmpadas) existentes no Município de Arapoti.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0052/2019

Para que seja procedida a manutenção da iluminação pública na Rua Telêmaco Carneiro, em especial, no poste em frente ao Supermercado Central.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Marcolino de Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 0051/2019

Para que seja colocado pedras britas visando melhorar a travessia de pedestres na linha férrea no trecho entre as escadarias da Rua Expedicionários e Moisés Lupion.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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MOÇÃO Nº 0004/2019

Para a CAPAL tendo em vista o sucesso na realização do 6º Desafio de Rua ocorrido no último dia 01/05/2019.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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REQUERIMENTO Nº 0048/2019

Prefeita: Informar se há previsão para realização de serviços de roçada na região do Jardim Ceres, Vila dos Funcionários, Distrito Industrial e Santo Antonio.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0049/2019

Prefeita Informar se já foram concluídos os estudos sobre a possibilidade de abertura de via de acesso, ampliando a rua marginal à rodovia PR 092, KM 218, onde estão localizadas as empresas Cerâmica Almeida, SUBRAS entre outras. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2068/2019

Ementa: Dispõe sobre a reposição das perdas inflacionárias e atualização da Tabela de Vencimentos, Anexo III da Lei Complementar n° 51/15 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSM e corrige a tabela de vencimentos do Nivel II da LC 51/15.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2066/2019

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2065/2019

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2064/2019

  Ementa: Organiza os horários de prestação de serviço dos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal, na Casa Lar e na Defesa Civil, regulamenta os turnos ininterruptos de revezamento e as jornadas fixas, altera a Lei nº 411, de 20 de janeiro de 1993, e dá outras providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0050/2019

Para que seja colocada uma camada de fresa que servirá de anti-pó nas ruas do Bairro Jardim Arantinga que não possuem pavimentação asfáltica.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0049/2019

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja construído meio fio  nas ruas do Bairro Jardim Fabiana onde foi colocado fresa (antipó).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira

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