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Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0184/2018

Informar a esta Casa de Leis quantas unidades de consumo no município de Arapoti pagam taxa mínima de consumo no município de Arapoti
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2036/2018

  Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Arapoti e dá outras providências.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2035/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.490,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2034/2018

Ementa: Institui e regulamenta o programa de transporte gratuito de calcário.  
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2033/2018

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a disciplina de língua inglesa na Grade Curricular da Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental do Município de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0259/2018

Ementa: Concede o Certificado de Honra ao Mérito ao servidor João Carlos Ribeiro.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0186/2018

Ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura: Solicitar informações a respeito da regularidade da utilização de dejetos suínos e bovinos nas plantações em torno do município de Arapoti. 
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2032/2018

Ementa: Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Arapoti. .
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0185/2018

Informar a esta Casa se foi investigada a causa do mau cheiro que a afetou a cidade por vários dias na semana passada e quais as medidas que devam ser adotadas para evitar que isso aconteça novamente. 
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2030/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Conclusão: 23/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2029/2018

  Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.480,23 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2031/2018

Ementa: Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Arapoti.
Conclusão: 11/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

A Ementa passa a vigorar com a seguinte Redação: "Ementa: Cria e institui o Programa de sanidade da pecuária bovina e bubalina para contrôle e erradicação da brucelose e tuberculose no Município de Arapoti e dá outras providências". 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2028/2018

Ementa: Altera artigo da Lei Ordinária Municipal nº 1882 de 07/11/2018 e dá outras providências.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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INDICAÇÃO Nº 0126/2018

à Chefe do Poder Executivo: Para que sejam tomadas medidas visando a retirada dos vagões que se encontram próximos à linha verde. Justificativa: Tendo em vista que os vagões estão servindo como local para consumo de substâncias ilícitas. 
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0125/2018

à Chefe do Poder Executivo: Para que seja procedida a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Ideal Perez com  a Rua João Klüppel.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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MOÇÃO Nº 0013/2018

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso para: Ao Grupo Rosas da Primavera, Faculdade Fati/Fajar e Colégio Mega pelo sucesso na realização  do Evento Rosa Azul. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis.  
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0183/2018

à COPEL: Solicita informações a Copel sobre a razão de tantas quedas de energia no bairro Vila Romana II e demais bairros de Arapoti, assim como a demora no estabelecimento de energia que em alguns casos chega a quase 24hs.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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MOÇÃO Nº 0012/2018

Moção de Aplauso para: À equipe de futsal da CERAL pela conquista do 1º lugar na Copa ACISA de futsal realizada no último dia 02/11/2018.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0124/2018

à Chefe do Poder Executivo: - Para que seja construído um abrigo junto à Unidade Básica de Saúde Gervásio Aguiar, no Distrito de Calógeras.
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0182/2018

à Chefe do Poder Executivo Para que sejam repassados a esta Casa o que segue: -  Relatório dos trabalhos da Comissão criada para apurar as causas da diferença entre os saldos bancários e contábeis da Prefeitura Municipal de Arapoti, com os resultados já obtidos; - A partir daí, relatórios bimestrais dos trabalhos da referida comissão.
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

O Artigo 7º passa a vigorar com a seguinte Redação:   Art. 7° Os exames para verificação de brucelose e tuberculose e vacinação contra brucelose serão realizados apenas em bovinos e bubalinos conforme regulamentado pelo Programa nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT).
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

O Artigo 4º passa a vigorar com a seguinte Redação:     Art. 4° - Poderão participar do Programa sanidade da pecuária produtores rurais que possuam parte da renda proveniente da pecuária e que estejam regularmente cadastrados no cadastro da ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

O Artigo 1º passa a vigorar com a seguinte Redação:     Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o programa de sanidade da bovinos e bubalinos através da Secretaria Municipal de Agricultura, visando a implementação do controle da tuberculose e brucelose.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

A ementa passa a vigorar com a seguinte Redação:   Ementa: Cria e institui o Programa de sanidade de bovinos e bubalinos para controle e erradicação da brucelose e tuberculose no Município de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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