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REQUERIMENTO Nº 0255/2017

REQUERIMENTO Nº 0255/2017




Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta



Os Vereadores que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Informar a esta Casa de Leis o que segue:
 
                  - Qual é a previsão de entrega para funcionamento das escolas do Bairro Aratinga - Clotário Portugal e Cel. Costa Neto.
 
                   Justificativa: Em 21/03/2017 Foi-nos informado que o prazo para conclusão da obra era de 2 (dois) meses, no entanto até agora, passados 5 (cinco) meses, a obra nos parece que ainda não foi entregue.
 
Nestes Termos
Pede Deferimento
 



Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 17 de agosto de 2017.

 


Divair da Silva (PV)
 
Wesley Carneiro Ulrich(LELO)
 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0255/2017;

Remetente: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO DO MUNICÍPIO)


OF.GAB.PREF.Nº 606/2017 - A4 - Responde ao Requerimento nº 255/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 17/08/2017 - 10:57:52 por: Pieterson Luiz Querino Nunes - Alterado em: 21/08/2017 - 10:59:39 por: Otoniel Cardoso
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2032/2018

Ementa: Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Maringá.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0185/2018

Informar a esta Casa se foi investigada a causa do mau cheiro que a afetou a cidade por vários dias na semana passada e quais as medidas que devam ser adotadas para evitar que isso aconteça novamente. 
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2030/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
Conclusão: 23/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2029/2018

  Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.480,23 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 08/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2031/2018

Ementa: Proíbe à concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Arapoti.
Conclusão: 11/11/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0184/2018

Informar a esta Casa de Leis quantas unidades de consumo no município de Arapoti pagam taxa mínima de consumo no município de Arapoti
Conclusão: 11/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

A Ementa passa a vigorar com a seguinte Redação:
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2028/2018

Ementa: Altera artigo da Lei Ordinária Municipal nº 1882 de 07/11/2018 e dá outras providências.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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INDICAÇÃO Nº 0126/2018

à Chefe do Poder Executivo: Para que sejam tomadas medidas visando a retirada dos vagões que se encontram próximos à linha verde. Justificativa: Tendo em vista que os vagões estão servindo como local para consumo de substâncias ilícitas. 
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0125/2018

à Chefe do Poder Executivo: Para que seja procedida a manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua Ideal Perez com  a Rua João Klüppel.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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MOÇÃO Nº 0013/2018

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso para: Ao Grupo Rosas da Primavera, Faculdade Fati/Fajar e Colégio Mega pelo sucesso na realização  do Evento Rosa Azul. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis.  
Conclusão: 06/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0183/2018

à COPEL: Solicita informações a Copel sobre a razão de tantas quedas de energia no bairro Vila Romana II e demais bairros de Arapoti, assim como a demora no estabelecimento de energia que em alguns casos chega a quase 24hs.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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MOÇÃO Nº 0012/2018

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso para: À equipe de futsal da CERAL pela conquista do 1º lugar na Copa ACISA de futsal realizada no último dia 02/11/2018. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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INDICAÇÃO Nº 0124/2018

à Chefe do Poder Executivo: - Para que seja construído um abrigo junto à Unidade Básica de Saúde Gervásio Aguiar, no Distrito de Calógeras.
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0182/2018

à Chefe do Poder Executivo Para que sejam repassados a esta Casa o que segue: -  Relatório dos trabalhos da Comissão criada para apurar as causas da diferença entre os saldos bancários e contábeis da Prefeitura Municipal de Arapoti, com os resultados já obtidos; - A partir daí, relatórios bimestrais dos trabalhos da referida comissão.
Conclusão: 04/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

O Artigo 7º passa a vigorar com a seguinte Redação:   Art. 7° Os exames para verificação de brucelose e tuberculose e vacinação contra brucelose serão realizados apenas em bovinos e bubalinos conforme regulamentado pelo Programa nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT).    
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

O Artigo 4º passa a vigorar com a seguinte Redação:     Art. 4° - Poderão participar do Programa sanidade da pecuária produtores rurais que possuam parte da renda proveniente da pecuária e que estejam regularmente cadastrados no cadastro da ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná.
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

O Artigo 1º passa a vigorar com a seguinte Redação:     Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o programa de sanidade da bovinos e bubalinos através da Secretaria Municipal de Agricultura, visando a implementação do controle da tuberculose e brucelose.  
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2024/2018

A ementa passa a vigorar com a seguinte Redação:   Ementa: Cria e institui o Programa de sanidade de bovinos e bubalinos para controle e erradicação da brucelose e tuberculose no Município de Arapoti e dá outras providências.  
Conclusão: 01/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2027/2018

EMENTA: Autoriza a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL   ESPECIAL, no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti - IPSM, no valor de R$ 734.200,00 (setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2026/2018

EMENTA: Autoriza a abertura de um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti - IPSM, no valor de R$ 2.220.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0123/2018

Chefe do Poder Executivo: Que seja avaliada a possibilidade de parcerias com a Acisa, Rotary e ONGs   no sentido de que  as atividades no Parque do Papai Noel permaneçam até as vésperas do Natal.  
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0122/2018

Chefe do Poder Executivo: Que seja construído um campo de futebol de areia no Bairro Vila Humaitá, em nosso Município.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0121/2018

Chefe do Poder Executivo: Que sejam instaladas placas de aviso de pedestres e ciclistas na Rodovia DR 001 JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA.
Conclusão: 30/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Silvio Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0120/2018

Chefe do Poder Executivo: Que seja providenciada limpeza na Av. Nossa Senhora do Carmo, no Cerrado das Cinzas, para retirada de lixo e entulho sobre o passeio.
Conclusão: 26/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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