100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2021/2018

Ementa: Altera dispositivos da Lei 851 de 2006 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município e dá outras providências.
Conclusão: 11/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2020/2018

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública, revoga a Lei 1139/2009 e dá outras providências.
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2019/2018

  Ementa: Estima a receita e fixa as despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2019.  
Conclusão: 10/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0179/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da viabilidade de que seja construído o meio fio na Rua Luiz Binotto, em frente à residência de número 1876, em nosso Município e que também seja encaminhado um cronograma a respeito de quando essa obra poderá ser realizada.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0100/2018

Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2010, e da outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0118/2018

Para que seja procedida a manutenção do bueiro localizado em frente à Praça Luiza Possato Amâncio (Dona Iza) em nosso Município.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0117/2018

Reivindicações dos alunos do 6º ano do Colégio Estadual Rui Barbosa,frutos do Projeto "Trânsito Seguro", desenvolvido no mês de setembro: - Colocação de cinto de segurança nos ônibus escolares; - Construção de um ponto de ônibus coberto em frente ao Colégio.
Conclusão: 08/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0257/2018

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0178/2018

Tombamento para o patrimônio histórico da parte original da Escola Municipal Telêmaco Carneiro, nos termos da legislação em vigor.
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0116/2018

Para que seja procedida a manutenção da malha asfáltica nas Rua Saladino de Castro em frente a delegacia de polícia e na Rua  Moisés Lupion em frente ao posto da Capal.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2018/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.040,00 (duzentos e cinquenta mil e quarenta reais) e dá outras providências.    
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2017/2018

  Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal Agrícola, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.595,00 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.    
Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0177/2018

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Quantas equipes para atendimento da saúde da família existem atualmente no Município;  - Se existe previsão para o chamamento dos aprovados no concurso para Agente Comunitário de Saúde realizado no ano de 2014;
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0115/2018

Para que seja procedida a manutenção da iluminação pública na Rua Estefano Felipe, próximo à residência de nº 48, no Bairro Vila Romana, em nosso Município.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0176/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações se existem estudos para que se possa fomentar a vinda de empresas para o Município de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0175/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quais medidas estão sendo tomadas com relação ao mau cheiro em frente à prefeitura municipal.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0114/2018

INDICAÇÃO para que procedida a fiscalização quanto à utilização das vagas de estacionamento para idosos e deficientes, bem como nos pontos de paradas do ônibus circular.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0174/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações se já foi realizado o procedimento licitatório visando a pavimentação do Jardim Aratinga e caso não tenha ocorrido, quais os prazos estipulados para o início e conclusão de todo o processo.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0113/2018

Que sejam feitas melhorias na Rua Antonio de Souza, no Jardim das Crianças neste município, para escoamento de águas pluviais.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0173/2018

Informar a esta Casa de Leis como é o procedimento da entrega de correspondências no Distrito de Calógeras.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0112/2018

Para que seja procedido o cascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Fabiana, em nosso Município.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0172/2018

Solicitar que sejam encaminhadas informações sobre o motivo dos professores da rede municipal que completaram três anos e passaram no estágio probatório ainda não terem sido elevados de referência na tabela de vencimentos.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Jean Carlos Klichowski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0171/2018

 Para que seja agendada um reunião com o Presidente desta Casa de Leis, Prefeita Municipal, todos os Secretários Municipais e todas as Comissões permanentes desta Casa de Leis visando tratar a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 2013/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0170/2018

Que seja encaminhadas informações a respeito atual impacto financeiro da folha de pagamento do Poder Executivo  e se está próximo do limite prudencial.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich(LELO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0111/2018

Para que seja procedida a manutenção da ponte localizada no Bairro Fundão em nosso Município.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.