100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2039/2018

Ementa:Dispõe sobre o reajuste dos valores da Contribuição de Iluminação Pública para o exercício de 2019, e dá outras providências.  
Conclusão: 12/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0190/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO:                     Requer que sejam encaminhadas informações a respeito de quais são os impostos, taxas e contribuições que serão contempladas no Projeto de Lei Complementar nº 102/20218 que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal e dá outras providências.                     Requer também que a segunda discussão e votação seja condicionada ao envio das informações solicitadas.                     Justificativa: Tendo em vista a necessidade de embasar a análise por parte dos parlamentares na Segunda Discussão e Votação da matéria.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0189/2018

À SANEPAR:                     Solicitar informações a respeito do motivo para o mau cheiro em frente ao Banco SICREDI, bem como em frente à Caixa Econômica e próximo ao viaduto localizado sobre a Rua José Jorge Direne, em nosso Município.
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Plenário
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0102/2018

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal e dá outras providências.    
Conclusão: 07/12/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2038/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA POLICIA CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI-PR.
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0129/2018

Encaminha à Chefe do Poder Executivo: Para que seja feita demarcação nas ruas com os espaços públicos para que possa haver uma melhor organização nos estacionamentos públicos.
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Zildinei Sebastião Mendes Ferreira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0188/2018

À Chefe do Poder Executivo: Solicitar que sejam encaminhadas informações se existe previsão para o conserto da ponte do Ribeirão do Veado localizada entre os Bairros Serrinha e Água Suja em nosso Município.  
Conclusão: 04/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Zildinei Sebastião Mendes Ferreira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0015/2018

Moção de Aplauso para: SUSSET RODRIGUEZ DOMINGUEZ, pelos trabalhos prestados ao município de Arapoti através do Programa Mais Médicos.
Conclusão: 30/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0006/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

O Artigo 71 passa a vigorar com a seguinte Redação: Art. 71 - As gratificações dos profissionais do magistério terão como base de cálculo os seguintes valores, corrigidos anualmente de acordo com a porcentagem da variação do valor do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): I – ... II – ... III – ...
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0005/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

O Artigo 42 passa a vigorar com a seguinte Redação: Art. 42 - O avanço horizontal dar-se-á aos integrantes da Classe que tenham cumprido o estágio probatório e o interstício de 24 (vinte e quatro) meses de estabilidade, mediante critérios devidamente pontuados e decorrerá de avaliação que considerará o desempenho e a qualificação do profissional.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0004/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

Os §1º, 2º e 3º do art. 33 passam a vigorar com a seguinte Redação: § 1º -  O profissional indicado para o exercício da função de direção das instituições educacionais, exercerá a função pelo período de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução imediata que dependerá da aprovação do colegiado escolar por meio de consulta. §2º - O profissional do magistério que exercer a função de direção por 4 (quatro) anos consecutivos, só poderá exercer novamente a função na rede municipal de ensino respeitado o interstício de 2 (dois) anos. § 3º - Ocorrendo vaga antes da conclusão do exercício da função de direção, a nomeação do substituto far-se-á para completar o período do exercício.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

O Artigo 28 passa a vigorar com a seguinte Redação: Art. 28 - O profissional do magistério, cumprido o estágio probatório, cujas avaliações concluíram pela sua estabilidade no serviço Público Municipal e decorridos mais 02 anos de estabilidade em sendo aprovado pelo processo de avaliação, terá sua progressão para a Classe 2 (dois), no Nível correspondente à sua habilitação ou titulação.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

O parágrafo único do art. 9º passa a vigorar com a seguinte Redação: Parágrafo único: A elevação dos Professores que estão ativos será gradativa sendo de uma referência para a outra sucessivamente, após processo de avaliação, ainda que o professor já possua o tempo necessário para elevação para os níveis seguintes.  
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0187/2018

À Polícia Militar no Município de Arapoti, ao Batalhão de Castro e à Secretaria de Segurança do Estado, Requer que seja enviado Ofício à Polícia Militar solicitando o retorno dos policiais Mathias e Theodoro, que já prestaram serviços neste Município.
Conclusão: 27/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Nelson Marcolino de Aguiar

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2037/2018

Ementa: Altera anexos de que trata a Lei 1797/2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2018-2021 e dá outras providências.
Conclusão: 22/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0101/2018

Ementa: Estabelece a fusão de secretarias e órgãos municipais, transforma e extingue cargos, cria e extingue cargos comissionados, altera a legislação municipal e dá outras providências.
Conclusão: 21/11/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0128/2018

à Chefe do Poder Executivo: 1. Desenvolver estudos para instalação de rotatória na Avenida Avelino Vieira, em frente à esquina com a rua José Nunes de Souza; 2. Desenvolver estudos para instalação de rotatória na Avenida Avelino Vieira, esquina com a rua Telêmaco Carneiro.
Conclusão: 23/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2036/2018

Artigo 85, IV para: Tenha em seus quadros pessoas com sentença transitada em julgado em crime contra a proteção da criança e do adolescente.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2036/2018

Altera o artigo 37, II para: Exercer outra atividade remunerada dentro do horário de expediente do Conselho Tutelar.
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0184/2018

Informar a esta Casa de Leis quantas unidades de consumo no município de Arapoti pagam taxa mínima de consumo no município de Arapoti
Conclusão: 14/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2035/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.490,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências.  
Conclusão: 03/12/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
Fluxo de tramitação previsto:

- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
- Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
- Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2034/2018

Ementa: Institui e regulamenta o programa de transporte gratuito de calcário.
Conclusão: 12/12/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0259/2018

Ementa: Concede o Certificado de Honra ao Mérito ao servidor João Carlos Ribeiro.
Conclusão: 13/11/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0186/2018

Ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Agricultura: Solicitar informações a respeito da regularidade da utilização de dejetos suínos e bovinos nas plantações em torno do município de Arapoti. 
Conclusão: 31/12/1969
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0185/2018

Informar a esta Casa se foi investigada a causa do mau cheiro que a afetou a cidade por vários dias na semana passada e quais as medidas que devam ser adotadas para evitar que isso aconteça novamente. 
Conclusão: 09/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.