100%

Municípios e Estados são os que mais contribuem para sustentar SUS; aponta levantamento

Os Municípios e os Estados foram os Entes que mais contribuíram para sustentar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2002 e 2015. A constatação é de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde que lançaram a publicação Contas do SUS na Perspectiva da Contabilidade Internacional.

De acordo com o estudo, a União começou garantindo 52% das verbas destinadas à rede pública de saúde, cota que seguiu em curva decrescente até atingir 43% em 2015. No intervalo analisado, as despesas por habitante cresceram 3,5 vezes no nível federal, 4,9 vezes no nível estadual e 5 vezes no plano municipal.  Os valores despendidos com ações e serviços públicos de saúde passaram, de 2002 para 2015, de R$ 24,73 bilhões para R$ 100 bilhões no âmbito federal; de R$ 10,75 bilhões para R$ 60,56 bilhões, no estadual; e de R$ 12,05 bilhões para R$ 72,11 no municipal. Englobando as três esferas, os gastos com saúde somaram R$ 232 bilhões em 2015, totalizando 3,94% do Produto Interno Bruto (PIB), proporção que, em 2002, era 3,21%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem destacando que no atual ordenamento administrativo do Estado brasileiro, as políticas públicas são na maioria das vezes, executadas pela adesão dos Municípios a determinados programas, ações, serviços ou estratégias. Tal situação tem configurado um cenário de sobrecarga dos Municípios no que diz respeito à divisão de responsabilidades do setor público na prestação de serviços básicos à população. Quanto ao uso de recursos próprios para executar a política de saúde, reconhece-se a limitação constitucional dos Municípios em relação à tributação e à arrecadação. Dessa forma, sua participação no bolo tributário é reduzida e insuficiente para colocar em prática a necessária Rede de Atenção à Saúde local e a manutenção do próprio Sistema Único de Saúde. Assim, a adesão dos Municípios aos programas federais muitas vezes é uma alternativa de entrada de recursos federais para garantir que a população tenha acesso aos direitos e serviços básicos.

Com informações da EBC


Fonte: Portal CNM - Confederação Nacional de Municípios
Protocolos desta Publicação:Criado em: 22/06/2018 - 14:24:55 por: Nicole Renata Chiaradia - Alterado em: 22/06/2018 - 14:24:55 por: Nicole Renata Chiaradia

Notícias

2019/2020: Vereadores elegem nova Mesa Diretora
2019/2020: Vereadores elegem nova Mesa Diretora

Na última Sessão Ordinária do ano, realizada na noite desta quarta-feira (12), os vereadores arapotienses elegeram a nova composição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020. A partir de 1º de janeiro, o novo Presidente da Câmara de Arapoti será o vereador Marineo Ferreira (PTB), eleito pela maioria com cinco votos.

ORÇAMENTO: Vereadores definem emendas impositivas para 2019
ORÇAMENTO: Vereadores definem emendas impositivas para 2019

Na última quinta-feira (07) os vereadores aprovaram as Leis Orçamentária para 2019 e definiram o destino de suas emendas impositivas individuais. Cada vereador pode determinar onde e como será gasto o recurso de R$ 89 mil. No total serão R$ 801 mil investidos conforme programação dos vereadores.

Câmara acompanha parecer do TCE-PR e reprova contas do ex-Prefeito Braz Rizzi
Câmara acompanha parecer do TCE-PR e reprova contas do ex-Prefeito Braz Rizzi

Por 8 votos a 1, a Câmara Municipal reprovou as contas do ex-Prefeito Municipal, Braz Rizzi, referente ao ano de 2016. O julgamento do Legislativo, realizado nesta quarta-feira (21), acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), emitido em 18 de julho deste ano, que apontou irregularidade e recomendou a reprovação.

Cidadania: Câmara Jovem 2019 abre inscrições na próxima segunda-feira (19)
Cidadania: Câmara Jovem 2019 abre inscrições na próxima segunda-feira (19)

Na próxima semana estarão abertas as inscrições para a Câmara Jovem 2019. Poderão concorrer à vaga no parlamento jovem alunos de colégios públicos e privados, do 8º ao 2º ano, com idade de até 16 anos. As inscrições podem ser feitas na própria secretaria de seu Colégio até o dia 23 de novembro, data em que também se encerra o período de campanha eleitoral. As eleições acontecem no dia 26 de novembro.

Moção parabeniza organizadores do evento RosaAzul
Moção parabeniza organizadores do evento RosaAzul

De autoria do vereador Jean Klichowski (MDB), a Câmara concedeu Moção de Aplauso aos organizadores do evento RosaAzul, Fati/Fajar, Colégio Mega e Grupo de apoio e orientação ao câncer Rosas da Primavera. O evento foi idealizado pela empresária Bruna Costa, uma guerreira que venceu o câncer de mama e hoje faz parte do grupo Rosas da Primavera (Ponta Grossa), ajudando outros pacientes oncológicos.

Lourival Palmeirense é homenageado com Título de Cidadão Honorário
Lourival Palmeirense é homenageado com Título de Cidadão Honorário

Famoso pelo amor ao seu time do coração, Lourival Palmeirense esbanja felicidade. O apaixonado torcedor alviverde, que já conta os dias para comemorar o título do Campeonato Brasileiro pela segunda vez nesta década, vai receber da Câmara Municipal o Título de Cidadão Honorário de Arapoti. A homenagem foi aprovada na última semana (31), através do projeto de decreto 258/18, de autoria do vereador Divair da Silva (PV).

Câmara Jovem visita Assembleia Legislativa do Paraná
Câmara Jovem visita Assembleia Legislativa do Paraná

Os Jovens Vereadores de Arapoti estiveram em Curitiba nesta segunda-feira (05) para participar de uma visita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Os alunos tiveram a oportunidade de conhecer toda a estrutura do Legislativo Estadual, dos gabinetes ao setor administrativo, de assistir a Sessão Plenária e de conversar com os deputados Plauto Miró (DEM), Tadeu Veneri (PT) e Felipe Francischini (PSL).