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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0080/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja procedido reparos na Linha Verde no trecho próximo ao escadão que dá acesso à Rua Moisés Lupion. Justificativa: O trecho está bastante deteriorado e acumula bastante água em dias de  chuva causando transtornos à população.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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MOÇÃO Nº 0008/2018

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso: Ao Grupo Capoeira Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arapoti. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis, representante dos Munícipes.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1966/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com UNINTER EDUCACIONAL S/A.    
Conclusão: 23/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0079/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja feita um campanha junto à proprietários de veículos, em especial as empresas, cujos veículos tem placa de outra cidade. Buscar conscientizá-los da importância de transferir o veículo para Arapoti. Justificativa: Há diversos veículos nessa situação. Uma campanha nesse sentido ajuda a melhorar a arrecadação do município, já que metade desse imposto virá para o município.
Conclusão: 08/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0124/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar quais os projetos em andamento e previstos para a geração de emprego e renda em nosso município. Justificativa: A geração de emprego e renda é um dos maiores desafios para o nosso país, e para o nosso município é ainda mais estratégico para o nosso município. Por isso solicitamos essas informações com o objetivo de buscarmos juntos alternativas que possam viabilizar nossa economia.
Conclusão: 08/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0078/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Poder Executivo dê ampla divulgação que há atendimento de médico obstetra no Materno Infantil em nosso Município. Justificativa: Visando informar a comunidade arapotiense deste serviço.
Conclusão: 07/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0123/2018

                    A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que apresente ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO: Regime de Urgência Simples para o substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 1964/2018. Justificativa: Há um caso de adoção em trâmite que exige a urgência.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1965/2018

Ementa: Denomina Prédio no Bairro Jardim Alphaville, Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.        
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 0122/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Conselho de Segurança o seguinte REQUERIMENTO: Quais os convênios e projetos realizados pelo Conselho de Segurança em relação ao combate a violência, especialmente destinado ao público juvenil. Justificativa: Em razão do alto índice de violência envolvendo a juventude de nosso Município.
Conclusão: 05/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0077/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo e ao Conselho de Segurança a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Conselho de segurança e o Poder executivo  realizem um convênio ou parceria com os grupos Gedec e Capoeira Brasil. Justificativa: Ambos os grupos realizam um trabalho importante na socialização, na prevenção da violência e colaboram imensamente com protagonismo juvenil  através da arte e da dança em nosso Município.
Conclusão: 05/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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INDICAÇÃO Nº 0076/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que seja feita um campanha de divulgação junto à comunidade arapotiense sobre a possibilidade de registro de nascimento de crianças como naturalidade o município de residência da mãe. Justificativa: Praticamente todos os partos de arapotienses tem sido feitos em outros municípios. Dessa forma, em algum tempo, não teremos mais pessoas utilizando o topônimo “arapotiense”. A lei nº 6.015, que dispõe sobre os registros públicos teve o seu artigo 54, § 4º, alterado pela lei 13.484, em dezembro de 2017, passando a ter a seguinte redação: Art. 54, § 4º - A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento. A campanha que propomos pode ser feita em todos os meios disponíveis, por mídia impressa, internet, reuniões, no atendimento de pré natal, junto ao serviço de registro civil.
Conclusão: 31/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0121/2018

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Enviar à esta Casa relatório dizendo da possibilidade de atendimento das demandas dos moradores dos Bairros Vila Santo Antonio, Vila dos Funcionários, Jardim das Crianças, Buganvileas e Distrito Industrial I e II, colhidas em Sessão Itinerante desta Câmara Municipal no dia 21/05/2018, na Tenda de São Miguel Arcanjo, na Vila Santo Antônio, conforme Ata em anexo: Da Sra. Jucimara Ferreira (43 99677-6653), reclama de alagamentos em períodos chuvosos na Rua Francisco Wzolek, devido à falta de infraestrutura para escoamento pluvial. Do Sr. José Carlos Pereira (43 99651-9029), solicita pavimentação nas ruas do bairro Santo Antônio e proximidades; solicita abertura mais cedo do portão da Unidade de Saúde do bairro Santo Antônio, para que as pessoas que buscam atendimento ainda de madrugada fiquem abrigadas; solicita ônibus para as crianças que freqüentam o CMEI Santa Maria; Solicita mais limpeza do lixo e manutenção no mato para os bairros, e sugere criação de frentes de trabalho com moradores do próprio bairro; solicita cobertura para o ponto de ônibus, evitando que os usuários do coletivo fiquem na chuva ou no sol forte; solicita construção de um galpão comunitário para ser utilizado pela comunidade e pelas igrejas. Da Sra. Denise Batista, moradora da Rua Teobaldo dos Santos, nº 322, Vila Santo Antônio, solicita construção de um muro de arrimo na lateral da sua casa, pois na última chuva chegou a trincar a parede lateral. Segundo a moradora, o engenheiro da Prefeitura já esteve no local e relatou que a obrigação é da Cohapar efetuar a melhoria, que por sua vez solicitou que o relato do engenheiro seja feito por escrito. Até o momento, a Prefeitura não apresentou relatório escrito e o problema não foi resolvido. Da Sra. Claudineia de Fátima Silva, moradora do Jardim das Crianças (43 99639-6063), reclama que cada vez que chove, a rua Francisco Wzolek alaga, e a água entra nas casas. Ela conta que foram instaladas manilhas, que não ficaram muito fundas e não resolveram o problema, e que quando a máquina da Prefeitura passa na rua fica ainda pior. Já reclamou na Prefeitura, mas até o momento não houve retorno (a moradora tem fotos do problema). Da Sra. Terezinha Lourenço de Paula, moradora do bairro Jardim das Crianças (43 99653-1810), solicita pavimentação asfáltica no bairro. Do Sr. Otoniel dos Santos (43 99956-3954), relatou que tem problemas de saúde e que já requereu a carteirinha no CAPS para isenção da tarifa do coletivo, mas até agora não conseguiu, e faz dois meses que está aguardando. Do Sr. Adilson Antunes, morador do bairro Jardim das Crianças (43 99927-4790), reclama que a Rua Francisco Wzolek não possui asfalto e que convive com o mato alto, reclama ainda que muitas pessoas vem abandonar animais na frente do seu terreno, portanto pede que seja realizada a manutenção e que sejam colocadas placas alertando sobre o abandono de animais. Da Sra. Sueli Manoel dos Santos, moradora do jardim das Crianças (43 99604-2132), reclama do alagamento que acontece na Rua Antônio de Souza cada vez que chove, e a água acaba entrando na casa dos moradores. Ela relata que depois de instaladas manilhas para escoamento, as tubulações entupiram e o problema piorou. Da Sra. Roseli Manoel dos Santos, moradora Vila Santo Antônio (43 99699-5087), reclama dos problemas de alagamento, e relata que quando passa a máquina da Prefeitura a situação fica ainda pior porque formam valetas nas laterais da rua. Da Sra. Juliana Aparecida dos Santos, moradora da Rua Sebastião Carneiro Miranda, 543 (43 99652-0993), reclama do problema de alagamento na sua rua em períodos de chuva. Da Sra. Terezinha de Jesus Oliveira, moradora da Vila dos Funcionários, reclama que ao lado do CRAS tem acúmulo de lixo e entulhos, além do mato alto, e que há perigo de cobras. Ela sugere que o terreno seja limpo e utilizado pela igreja para realização de missas. Ela também reclama que quando vai até o Posto de Saúde de madrugada, o portão fica fechado e os pacientes precisam aguardar para fora. Da Sra. Cristina Schetz, moradora da Vila Santo Antônio, reclama que o ponto do ônibus escolar está tomado pelo mato e que não há cobertura, ficando os alunos na chuva ou no sol forte. Ela também relata que há 15 dias o ônibus está estragado, e o ônibus que passa na Vila dos Funcionários está fora do horário correto. Da Sra. Tereza de Jesus dos Santos, solicita instalação de uma academia ao Ar Livre, que já existia no bairro, mas foi retirada. Da Sra. Raiane, moradora da Vila dos Funcionários, reclama que a calçada desmoronou com a chuva e a Prefeitura arrumou, porém após outra chuva, o terreno cedeu novamente e o buraco ficou ainda maior. Ela relata ainda que na Rua Wilson da Silva, a chuva abre buracos no meio da rua. Da Sra. Maria Aparecida Bonfim, moradora da Vila Santo Antônio, reclama que o bueiro está entupido na Rua Ambrósio de Oliveira e quando chove a água não escorre pelos bueiros e acaba entrando nas casas. E na rua logo abaixo, onde as casas foram invadidas, não tem asfalto e os carros acabam encalhando. Da Sra. Ana Maria, moradora da Rua Sebastião Marcolino, nº28, reclama que a casa é mais baixa que as demais e que a água da chuva acaba invadindo seu terreno. Ela também reclama que o ponto de ônibus é muito longe e solicita que seja colocado mais um ponto de ônibus.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

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INDICAÇÃO Nº 0075/2018

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: REITERAR A INDICAÇÃO nº 101/2017  para que sejam tomadas providências com relação à alta velocidade dos carros que transitam nas Ruas Telêmaco Carneiro, Abrão Antonio e Moisés Lupion e que se instalem “lombofaixas” nessas ruas. Justificativa: A pedido dos Cidadãos.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0120/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) que são disponibilizados pelo Município de Arapoti e também que seja discriminado qual o preço de cada medicamento. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização dos parlamentares.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

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REQUERIMENTO Nº 0119/2018

  O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas cópias dos extratos bancários referentes à Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do mês de Dezembro/2017. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização dos parlamentares.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0118/2018

      O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações referentes ao possível cancelamento do pagamento de 10% sobre o salário dos servidores públicos municipais que trabalham na zona rural. Justificativa: Em razão dos diversos questionamentos feitos pelos servidores públicos que atuam na zona rural.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0117/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que seja encaminhado um relatório à esta Casa de Leis contendo a relação dos postos já nominados em nosso Município. Justificativa: Para embasar os trabalhos dos parlamentares.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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MOÇÃO Nº 0007/2018

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso: Ao Senhor JAIRO JOSÉ DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arapoti como Servidor Público.  É pois justa a homenagem desta Casa de Leis, representante dos Munícipes.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0116/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se o aparelho de Raio-X no Hospital 18 de Dezembro está em funcionamento. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização dos parlamentares.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0115/2018

        O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de qual o cardápio servido aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o mês de maio do corrente ano. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização dos parlamentares.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 0074/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que o Poder Executivo encaminhe um Ofício à Empresa Princesa do Norte solicitando que os ônibus entrem no primeiro acesso à Cidade de Arapoti e se dirijam até a rodoviária municipal pela Avenida Antonio João da Silva Pinto.   Justificativa: Tendo em vista que muitos professores que atuam em nosso Município residem no Município de Jaguariaíva e tal mudança de itinerário facilitaria o deslocamento para os locais de trabalho.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0114/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da atual situação do aterro sanitário e se há empresas terceirizadas operando no local. Justificativa: Visando embasar os trabalhos de fiscalização dos parlamentares.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 0112/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: - Informar a esta casa de Leis se há programa para apoio aos produtores rurais aquisição e transporte de calcário para correção de solo. - Caso não haja, quais medidas estão sendo tomadas para implantar um programa. Justificativa: A correção de solo é imprescindível para a melhoria da produção e conservação da propriedade.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0113/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar a esta casa de Leis como a administração municipal pretende atender, ou não, as reivindicações apresentadas pela população do distrito do Caratuva na Sessão Itinerante realizada no dia 22/10/2017 abaixo relacionadas: - Médico pelo menos uma vez por semana - Ampliação do Posto de Saúde - Construção de uma praça ao lado da quadra de esportes - Análise e tratamento da água para consumo, e limpeza da caixa d’água. - Reforma e aproveitamento do prédio da escola municipal - Melhor aproveitamento de servidores que vão prestar serviços, pois pela distância, acabam trabalhando de fato nas propriedades no máximo 4 horas por dia - Conserto do alambrado da quadra que em vários pontos está rompido Solicitações para o Cerradinho - Aparelhos de ginástica para o Cerradinho; - Alteração do trabalho do servidor Jauri, para que permaneça alguns dias da semana no Cerradinho para executar os serviços públicos necessários, em especial o de manutenção da água. Acrescentamos ainda o que segue: - Luz da quadra está com lâmpadas queimadas - Algumas lâmpadas das ruas estão ficando acesas o dia todo - Construção de mureta na lateral da quadra (rua São João) Para conter o desmoronamento - O transporte coletivo atende o distrito às terças feiras, no entanto o dia de coleta de exames para as pessoas do distrito é na segunda. Estudar uma forma de adequar esses serviços - Conserto de uma das traves, que está quebrada Justificativa: Estivemos no distrito no dia 22 próximo passado e observamos que essas reivindicações não foram atendidas.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2018

Regulamenta o uso das instalações comuns da Câmara Municipal de Arapoti para exposições de artistas locais e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Divair da Silva

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