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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1956/2018

Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Romana, Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1955/2018

Ementa: Altera dispositivo da Lei 1391/2018.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1954/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0004/2018

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de  Pesar: Aos familiares do Senhor AGADIR DA SILVA, Servidor Público Municipal aposentado, por motivo de seu falecimento. É, pois justa a Homenagem desta Casa de Leis, representante dos Munícipes.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1953/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal ceder ambulância para entidades sem fins lucrativos para prestar apoio na realização de eventos.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20/2018

Ementa: Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0248/2018

Ementa: Cria e concede Diploma de Reconhecimento ex-vereadores.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1937/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução de eventos oficiais para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS no Município de Arapoti e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1936/2018

Ementa: Dispõe sobre parâmetros e regras que regem as estradas de rodagem do Município de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1935/2018

Ementa: Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados no Serviço Público do Município de Municipal de Arapoti e a sua destinação à associações ou cooperativas dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1934/2018

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da digitalização e armazenamento eletrônico de documentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1933/2018

Ementa: Institui o Concurso de Trabalhos Acadêmicos para promoção e valorização da pesquisa, sob a denominação de "Prêmio Hamilton Vilela de Magalhães" no Município de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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VETO PARCIAL Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1893/2017

Veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 1893/2017 no Artigo 1º, Parágrafo Único.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapoti - PR.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0092/2017

Ementa: Altera o Artigo 41 e os anexos I e IV da Lei Complementar nº 21.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0090/2017

Altera a Lei Complementar 21.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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