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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 097/2018

Ementa: Altera a Lei Complementar 07/2007 para fixar as gratificações para os servidores efetivos nomeados em “Funções Gratificadas” aumentar vagas e excluir gratificações e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 25/2010.
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1992/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.  
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1991/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.400,00 (quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.  
Conclusão: 29/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1990/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1989/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1988/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.352,35 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1986/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.305,78 (cinquenta e um mil, trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1985/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 335.844,29 (trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências
Conclusão: 27/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0132/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: - Solicitar informações se existe algum projeto para reparos no asfaltamento da linha verde e saber se ela pode ser aumentada na largura. - Solicitar  informações se há alguma projeto para pavimentação do bairro Santo Antonio. - Solicitar informações sobre o porquê de os food trucks estarem sendo retirados do local onde se encontram atualmente. Justificativa: Trata-se de encaminhamento de proposições (anexas) do Jovem Vereador Otavio dos Santos Izidoro. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso

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REQUERIMENTO Nº 0131/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicita o relatório  de inspeção da vigilância sanitária e o  documento que declara a interdição das unidades básicas de saúde do Cerrado das Cinzas, Roncador, Capão Bonito e Caratuva. Justificativa: Foi veiculado nas mídias sociais a interdição das referidas unidades básicas de saúde, porém a Câmara Municipal  ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0134/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam convocados para a próxima Sessão o Secretário de Saúde e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde. Justificativa: Para que sejam apresentados e esclarecidos os motivos do fechamento da Unidades de Saúde na Zona Rural.
Conclusão: 24/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0133/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar qual o valor lançado e o valor arrecadado do IPTU por bairro, no ano de 2017; Informar qual o percentual geral de inadimplência do IPTU no ano de 2017. Justificativa: As informações servirão para estudar a possibilidade de aplicação do valor arrecadado, de forma direta no local onde é gerado. Para isso precisamos ter uma noção de quanto se arrecada, de forma separada.
Conclusão: 24/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1983/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1984/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA, LDO e abre Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.  
Conclusão: 06/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1981/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).  
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0130/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam informações se existe a possibilidade de instalar iluminação no Posto de Saúde do Jardim Ceres. Justificativa: Trata-se de encaminhamento de proposição (anexa) do Jovem Vereador João Henrique Vieira Rosa.  
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0129/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam informações se existe intenção de asfaltamento na Rua Manoel Dias Martinez, que liga o Bairro do Bosque à Vila Nova. Justificativa: Trata-se de encaminhamento de proposição (anexa) do Jovem Vereador João Henrique Vieira Rosa.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0128/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações se existe a intenção de asfaltamento na Rua Abel S. Boelman, na Vila Evangélica. Justificativa: Trata-se de encaminhamento de proposição (anexa) do Jovem Vereador João Henrique Vieira Rosa.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0127/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO:                   Solicitar que sejam encaminhadas informações de quando haverão os reparos nos buracos na Estrada Municipal, nas proximidades do trevo que dá acesso ao Residencial 2 (Araucária) e ao Colégio Mega.                     Justificativa: Trata-se de encaminhamento de proposição (anexa) do Jovem Vereador João Henrique Vieira Rosa.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0125/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Encaminhar o requerimento nº 21 da vereador jovem Giovanna Men Kluppel. Justificativa: Para conhecimento e providências,da Prefeita Municipal.
Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0126/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar a esta casa de Leis qual o destino dos valores arrecadados com a venda de salgados nos sábados em que há atividades escolares. Informar ainda se a participação dos(as) professores(as) é obrigatória. Justificativa: No ano passado foram realizados alguns eventos com esse objetivo. Neste ano também, como o ocorrido no dia 05/05/2018  
Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2018

Ementa: Altera o Anexo V da Lei Complementar Nº 21/2010 e dá outras providências.  
Conclusão: 13/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1979/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel Público.
Conclusão: 13/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1978/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências.  
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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