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INDICAÇÃO Nº 0106/2017

INDICAÇÃO Nº 0106/2017


Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Arapoti (PR).




O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Deputado Estadual Paulo Litro o seguinte assunto:
 
                 INDICAÇÃO para que seja pleiteado junto ao Governo do Estado o envio de um módulo policial para atender o Distrito de Calógeras.
 
Justificativa: Visando atender a demanda por segurança pública no referido Distrito.


 
Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 17 de agosto de 2017

 


Wesley Carneiro Ulrich
Presidente

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1920/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comissão Organizadora das Festividades do Aniversário de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapoti - PR.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2017

Ementa: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1896/2017

Ementa: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Ricardo Rodrigues Pedroso
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1893/2017

Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0092/2017

Ementa: Altera o Artigo 41 e os anexos I e IV da Lei Complementar nº 21.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0090/2017

Altera a Lei Complementar 21.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora
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