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REQUERIMENTO Nº 0258/2017

REQUERIMENTO Nº 0258/2017


Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta


A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo com cópia para a SANEPAR o seguinte assunto:
 
Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações a respeito do Jardim Fabiana:
 
               Existe algum projeto de revitalização do Jardim Fabiana, como colocação do meio fio, pavimentação asfáltica, rede de esgoto e também se há algum prazo para que essas obras sejam iniciadas.
 
Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.
 

Nestes Termos
Pede Deferimento
 



Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 17 de agosto de 2017.

 


Zildinei Sebastião Mendes Ferreira (PSC)
Presidente

 

Joel Batista Melo (PTB)
Membro

 

Giovanni Aparecido Carneiro (PP)
Membro

 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0258/2017;

Remetente: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO DO MUNICÍPIO)


OF.GAB.PREF.Nº 606/2017 - A6 - Responde ao Requerimento nº 258/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2017

*Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.      
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo. Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0244/2017

*Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito      
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 74 - Incluir ambiental, Inclusão Social e Cidadania.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

RELAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO - Há necessidade de adequação, pois há prazos já vencidos e a obra está inconclusa: item 2 e 4  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

INCLUSÃO: Emenda de acordo com o artigo 118 A da Lei Orgânica Municipal: R$ 80.000,00 - Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Caratuva.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 33, III - Incluir Cultura, Meio Ambiente, Inclusão Social, Cidadania.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

Anexos:   INCLUSÃO:   ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.003: DIVISÃO DE URBANISMO FUNCIONAL: 15.391.0042.2249 – MANUTENÇÃO DA IGREJINHA SÃO JOÃO BATISTA FONTE DE RECURSO: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – R$ 12.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – R$ 13.000,00   Os recursos para atender a emenda poderão ser os constantes na seguinte programação orçamentária:   REDUÇÃO:   ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.003: DIVISÃO DE URBANISMO FUNCIONAL: 15.452.0042.2238 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FONTE DE RECURSO: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – R$ 12.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – R$ 13.000,00  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 16 - Incluir Cultura, Meio Ambiente, Inclusão Social, Cidadania.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 791.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2017

Ementa: Autoriza o Município de Arapoti a conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 18 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.222,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.052,53. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0336/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual a previsão para chamamento público  de professores para compor o quadro do magistério Municipal. Justificativa: Existe um concurso público em vigência e percebemos que grande parte das aulas estão sendo ministradas por professores em carga horária  suplementar.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1903/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1902/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Administração e Meio Ambiente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1901/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1900/2017

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores da Contribuição de Iluminação Pública para o exercício de 2018, e dá outas providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1897/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.269,56 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1896/2017

Ementa: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1894/2017

Ementa: Dispõe sobre o uso gratuito do Centro Estudantil destinado à formatura das escolas públicas.
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1893/2017

Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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