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REQUERIMENTO Nº 0252/2017

REQUERIMENTO Nº 0252/2017



Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta


O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis com relação ás reformas requeridas nas Escolas Municipais Telêmaco Carneiro, Romana Carneiro Kluppel e se foi construído o meio fio e realizados os reparos na supercreche de nosso Município.
 
Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.
 
Nestes Termos
Pede Deferimento
 



Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 17 de agosto de 2017.

 


Giovanni Aparecido Carneiro (PP)

 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0252/2017;

Remetente: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO DO MUNICÍPIO)


OF.GAB.PREF.Nº 606/2017 - A1 - Responde ao Requerimento nº 252/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2017

*Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.      
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo. Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0244/2017

*Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito      
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 74 - Incluir ambiental, Inclusão Social e Cidadania.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

RELAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO - Há necessidade de adequação, pois há prazos já vencidos e a obra está inconclusa: item 2 e 4  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

INCLUSÃO: Emenda de acordo com o artigo 118 A da Lei Orgânica Municipal: R$ 80.000,00 - Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Caratuva.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 33, III - Incluir Cultura, Meio Ambiente, Inclusão Social, Cidadania.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

Anexos:   INCLUSÃO:   ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.003: DIVISÃO DE URBANISMO FUNCIONAL: 15.391.0042.2249 – MANUTENÇÃO DA IGREJINHA SÃO JOÃO BATISTA FONTE DE RECURSO: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – R$ 12.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – R$ 13.000,00   Os recursos para atender a emenda poderão ser os constantes na seguinte programação orçamentária:   REDUÇÃO:   ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.003: DIVISÃO DE URBANISMO FUNCIONAL: 15.452.0042.2238 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FONTE DE RECURSO: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – R$ 12.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – R$ 13.000,00  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 16 - Incluir Cultura, Meio Ambiente, Inclusão Social, Cidadania.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 791.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2017

Ementa: Autoriza o Município de Arapoti a conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 18 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.222,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.052,53. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0336/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual a previsão para chamamento público  de professores para compor o quadro do magistério Municipal. Justificativa: Existe um concurso público em vigência e percebemos que grande parte das aulas estão sendo ministradas por professores em carga horária  suplementar.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1903/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1902/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Administração e Meio Ambiente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1901/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Conclusão: 14/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1900/2017

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores da Contribuição de Iluminação Pública para o exercício de 2018, e dá outas providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1897/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.269,56 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1896/2017

Ementa: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas do Município de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1894/2017

Ementa: Dispõe sobre o uso gratuito do Centro Estudantil destinado à formatura das escolas públicas.
Conclusão: 24/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1893/2017

Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.
Conclusão: 19/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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