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REQUERIMENTO Nº 0245/2017

REQUERIMENTO Nº 0245/2017


Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Comandante da 5ª Companhia de Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar, com cópia para o Ministério Público e Núcleo Regional de Educação o seguinte assunto:
 
                     Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da possibilidade da inclusão de uma policial do sexo feminino na patrulha escolar de Arapoti para atender as ocorrências necessárias.
 
                      Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.
 
Nestes Termos
Pede Deferimento
 
Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 14 de agosto de 2017

 


Giovanni Aparecido Carneiro (PP)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.

Tramitações em Andamento

REQUERIMENTO Nº 0342/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações se já existe um estudo para a manutenção do centro estudantil pois existem problemas nos banheiros como por  exemplo vazamentos no encanamento e também problemas nas fechaduras das janelas . Justificativa: Tendo em vista que é cobrado uma taxa para o uso então é necessário realizar a manutenção do local.
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Zildinei Sebastião Mendes Ferreira
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REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:  Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos.  Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração. Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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REQUERIMENTO Nº 0340/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;   - Qual a previsão para contratação de outros agentes.    Justificativa: O serviço de fiscalização é imprescindível. Na lei Complementar 07 há quatro vagas para esses profissionais e no concurso nº 001/2014,  que está em vigência há candidatos aguardando, porém esse concurso vence em 2018. Com a efetivação da fiscalização nos vários setores (obras, tributação, etc) o resultado dessa atuação proporcionará que valor que for investido nesses profissionais retornará em forma de tributos, ou seja, é uma atividade que será auto sustentável.  
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul. A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas. Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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REQUERIMENTO Nº 0338/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis  o saldo bancário de todas as contas correntes poupança aplicação pertencentes ao Poder Executivo referente ao mês de outubro de 2017, saldo até 31/10/2017. Justificativa: Para fiscalização dos dados contidos no portal da transparência. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0245/2017

Ementa: Denomina Sala da Presidência na Câmara Municipal de Arapoti.
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich
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INDICAÇÃO Nº 0134/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   INDICAÇÃO para que seja viabilizado o estacionamento na Escola Municipal Dona Zizi para professores e funcionários. Justificativa: Para uma melhor comodidade e segurança para os Professores e funcionários, melhorando também a mobilidade do trânsito em torno da escola. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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INDICAÇÃO Nº 0133/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   INDICAÇÃO para que a Rua Deziderio José Corrêa entre as esquinas da Escola Municipal Dona Zizi  se torne via de mão única no sentido linha Verde.  Justificativa: Para maior segurança dos alunos e melhoramento da mobilidade em torno da escola principalmente nos horários de entrada e saída da escola. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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MOÇÃO Nº 0043/2017

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso: Para a Professora VIRGÍNIA PIETROSKI DE OLIVEIRA pela conquista do primeiro lugar no Estado do Paraná com o projeto D'leite-se, na categoria 4º e 5º ano, do Projeto Agrinho. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis, representante dos munícipes.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2017

*Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.      
Conclusão: Não Informado
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo. Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0244/2017

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito.      
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0003/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 74 - Incluir ambiental, Inclusão Social e Cidadania.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0003/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

RELAÇÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO - Há necessidade de adequação, pois há prazos já vencidos e a obra está inconclusa: item 2 e 4  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

INCLUSÃO: Emenda de acordo com o artigo 118 A da Lei Orgânica Municipal: R$ 80.000,00 - Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Caratuva.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0002/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 33, III - Incluir Cultura, Meio Ambiente, Inclusão Social, Cidadania.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

Anexos:   INCLUSÃO:   ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.003: DIVISÃO DE URBANISMO FUNCIONAL: 15.391.0042.2249 – MANUTENÇÃO DA IGREJINHA SÃO JOÃO BATISTA FONTE DE RECURSO: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – R$ 12.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – R$ 13.000,00   Os recursos para atender a emenda poderão ser os constantes na seguinte programação orçamentária:   REDUÇÃO:   ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.003: DIVISÃO DE URBANISMO FUNCIONAL: 15.452.0042.2238 – MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS FONTE DE RECURSO: 00000 RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO – R$ 12.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – R$ 13.000,00  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2017 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Artigo 16 - Incluir Cultura, Meio Ambiente, Inclusão Social, Cidadania.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 791.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2017

Ementa: Autoriza o Município de Arapoti a conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 18 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.222,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.052,53. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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