100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0251/2018

Concede a Comenda Alayde Carneiro Possatto.
Conclusão: 19/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0090/2018

REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO para que sejam providenciadas as seguintes melhorias no transporte coletivo:               Trajeto   1. Jardim Aratinga: Alteração do trajeto, saindo do Jardim Leffers, passa pela Rua Jorge Soares, sobre pela Rua José Correia, estabelecendo um ponto na esquina com a Rua Mario Lemes Ribeiro. Segue pela Mario Lemes Ribeiro, desce pela Rua Pedro Amaral Prestes, vira à esquerda pela Rua Célio Augusto Bonardi. A partir daí segue o trajeto atual;   2. Vila Nova: Acrescentar um ponto de parada dentro da Vila;   3. Vila dos Funcionários: A partir do ponto da Rua Aparicio Lopes dos Santos, descer pela Rua Osvaldo Ploguer, vira na Rua Wilson da Silva e sobe pela Rua Manoel Carneiro Lobo em Direção ao Jardim Ceres, até a altura da Rua Vicente Gabriel da Silva, virando à esquerda até a Av. Luiz Pinheiro e segue o trajeto original;                         Pontos   4. Rua João Prix Junior, acrescentar um ponto na ligação entre Vila Maria Vitória e Jardim Leffers;   5. Rua Docarmo Rolim de Camargo, na Vila Romana, mudar o ponto para uma quadra anterior;   6. Rua José Izidoro da Silva, Vila Romana, acrescentar um ponto na esquina da Rua José Jorge Direne;   7. Rua Moisés Lupion, Centro, próximo à esquina com a Rua José Binoto, aumentar o tamanho do ponto;               Outros melhorias   8. Ligação entre Jardim Leffers e Jardim Aratinga: A Rua está com diversas valetas;   9. Cobertura em todos os pontos;   10. Cobrador no ônibus;   11. Criar uma sistema de bilhetes e posteriormente cartão, onde os usuários podem comprar o bilhete com antecedência;   12. Retornar o serviço de transporte coletivo aos sábados;   13. Horário diferenciado em algumas épocas do ano, em casos de eventos como Natal, festividades do município;   14. Desenvolver estudo para, no futuro dividir o trajeto em duas linhas, uma ligando o Centro à Região da Vila Romana e a outra ligando o Centro à região do Jardim Ceres, com conexão entre as duas.   Justificativas:   A implantação do transporte coletivo foi um grande avanço para nossa cidade. O nosso trânsito está se tornando cada dia pior, e por isso o transporte coletivo ganha importância, pois cada vez mais se incentiva esse tipo de transporte. No entanto precisamos melhorá-lo para torná-lo mais atrativo. Após ouvir algumas pessoas que utilizam o transporte coletivo, fiz todo o trajeto. Além disso, durante a viagem conversei com o motorista, que apontou algumas dessas alternativas apresentadas. A seguir justificamos cada sugestão:   1. A inclusão desse ponto facilitaria para as pessoas que vão à Unidade de Saúde, em especial para os idosos e pessoas com deficiência, que hoje precisam descer na Rua Célio Augusto Bonardi e seguirem até à UBS;   2. Atender os moradores da Vila Nova;   3. O ônibus vai e volta por um mesmo trajeto, e deixa de atender uma grande região da Vila dos Funcionários e do Jardim Ceres. Com esta alteração atenderia uma região mais abrangente e reduzir o tempo.   4. Diminuiria a distância entre os pontos, pois nesse local há uma subida forte;   5. Facilitaria a parada;   6. Esse local é um entroncamento bastante movimentado e não há ponto;   7. Nesse ponto o ônibus não consegue parar no local indicado, havendo necessidade melhor localizá-lo;   8. Há necessidade de recuperação;   9. A cobertura e lugar para as pessoas sentarem é indispensável;   10. O motorista precisa fazer duas funções, o que lhe toma tempo, provocando atraso na linha. Pode ainda se criar um sistema de bilhetes que os usuários poderiam comprar e somente entregar ao cobrador, facilitando e agilizando o sistema;   11. Pode-se criar um sistema de bilhetes e, principalmente os usuários que se utilizam com regularidade o transporte coletivo poderiam comprar com antecedência;   12. Há diversas pessoas que trabalham no sábado e também fomenta o comércio local;   13. Esses eventos são realizados normalmente no centro da cidade e tendo horários diferenciados facilitaria a participação das pessoas que moram nos bairros mais distantes.   14. Estudo a longo prazo.  
Conclusão: 19/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2003/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.    
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2002/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2001/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.485,25 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.101,02 (trezentos e noventa e um mil, cento e um reais e dois centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1999/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.146,90 (cento e treze mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos) e dá outras providências.  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1998/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.362,94 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0143/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações se existe previsão para a compra de novos ônibus para transporte escolar municipal.   Justificativa: O município hoje conta com uma frota de 28 ônibus com média acima de 10 anos e precisa urgentemente ser renovado.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0142/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da possibilidade de o Município fornecer um “lanche” para quem faz a viagem de madrugada para consultas médicas fora do município.   Justificativa: Devido ao longo período que ficam entre viagem e consultas uns aguardando os outros, muitas vezes crianças e idosos. Desta forma que o Município de um amparo nesse sentido a fim de amenizar o estresse nas viagens que já é grande.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0089/2018

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que a Defesa Civil do Município abasteça com água potável a residência dos Senhores Sebastião, Raimundo, Inácio e Nira, localizada no Cerro do Leão em nosso Município. Justificativa: Tendo em vista que os referidos cidadãos encontram-se sem água e ainda está passando por tratamento de saúde. ​​​​​​​
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0141/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar a esta Casa de Leis quais as medidas foram tomadas para regulamentação e implantação da Lei 1737, que dispõe sobre a arborização, promulgada em 17 de julho de 2017, em especial, naquilo que consta no artigo 53, da referida Lei. Justificativa: A Lei em tela traça as diretrizes para o sistema de arborização em nossa Cidade. O artigo 53 estabeleceu 12 (doze) meses para se iniciar um programa de arborização e esse prazo está vencendo.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1997/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com COOPERATIVA DE CRÉDITO – SICOOB ALIANÇA.
Conclusão: 26/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1996/2018

 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0140/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Para que seja feito levantamento e encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito do adicional graduação constante do artigo 70 da lei 411/2003, Estatuto dos Servidores Municipais de Arapoti, o qual após o servidor apto a aposentadoria o IPSM vem pagando proporcional.                   Que seja feito também o levantamento do pagamento do adicional graduação dos servidores que estão aptos a aposentar, pois o IPSM vem fazendo esta adesão proporcionalmente aos proventos e a lei nº 411/93, em seu artigo 70, não fala que é proporcional e sim integral. Em tempo o artigo 173 da mesma Lei, fala que os proventos advindos da aposentadoria serão integrais e não proporcionais.                  Justificativa: Para que o Poder Executivo forneça qual embasamento legal e justificativas jurídicas usadas pelo IPSM no pagamento proporcional dos proventos no momento do cálculo para a aposentadoria do servidor, em tempo servidores aposentados anteriormente, todos os proventos foram integrais, gratificações, triênios, adicionais, etc.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0139/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis um cópia do contrato entre o Município de Arapoti e a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de analisar  o contrato no intuito de propor que o cabeamento seja modificado para a forma subterrânea.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0138/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar informações se há algum projeto para a manutenção da ponte localizada no  Bairro Quizot. Justificava: A referida ponte está em estado precário e é utilizada pelos moradores da regiões e também ônibus escolares passam diariamente pelo local.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Zildinei Sebastião Mendes Ferreira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0087/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que na  entrada que dá acesso ao cemitério quilombola em nosso Município, seja instalada uma placa sinalizando que lá é um patrimônio histórico e o acesso é livre e desimpedido dos visitantes.   Justificativa: Visando valorizar o patrimônio histórico de nosso Município.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0088/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: - para que seja desenvolvido estudo para aplicação do IMPOSTO POSITIVO, com redução do IPTU que vise beneficiar os cidadãos arapotienses que desenvolvem boas práticas no sentido de melhorar a cidade. Justificativa: Sempre que falamos de impostos, é um tema que é antipático à população, em especial porque esta muitas vezes não vê o retorno daquilo que paga aos cofres públicos. Por isso propomos mudar esse aspecto, propondo o imposto positivo, que tem como objetivo, através de descontos no IPTU, por exemplo. Podemos exemplificar: A construção de passeio em frente à casa é a cargo do proprietário. No entanto, caso esse morador construa o passeio, melhora a qualidade de vida de todas as pessoas que circulam pela rua. Nesse caso, poder-se-ia conceder desconto como incentivo a quem constrói e mantém o seu passeio transitável. A partir desse exemplo, esse incentivo pode ser concedido a quem plantar e manter uma árvore em frente sua casa; a quem manter seu lote vago murado e limpo e assim por diante.
Conclusão: 06/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1995/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 271.833,33 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)  e dá outras providências.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2018

Ementa: Regulamenta a denominação de salas e ambientes da Câmara Municipal de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2018

Ementa: Revoga artigo da Resolução Nº 074/2013, que  autoriza a transmissão via internet ou Rádio em tempo real das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0098/2018

Ementa: Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 051/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1994/2018

Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1757/2017  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0086/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a rua Rubens Borsato seja transformada em via de mão de única. Justificativa: Tendo em vista que nas proximidades esta localizada uma creche.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.