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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2003/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.    
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2002/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2001/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.485,25 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2000/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.101,02 (trezentos e noventa e um mil, cento e um reais e dois centavos) e dá outras providências.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1999/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.146,90 (cento e treze mil, cento e quarenta e seis reais e noventa centavos) e dá outras providências.  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1998/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.362,94 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0143/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações se existe previsão para a compra de novos ônibus para transporte escolar municipal.   Justificativa: O município hoje conta com uma frota de 28 ônibus com média acima de 10 anos e precisa urgentemente ser renovado.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski

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REQUERIMENTO Nº 0142/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da possibilidade de o Município fornecer um “lanche” para quem faz a viagem de madrugada para consultas médicas fora do município.   Justificativa: Devido ao longo período que ficam entre viagem e consultas uns aguardando os outros, muitas vezes crianças e idosos. Desta forma que o Município de um amparo nesse sentido a fim de amenizar o estresse nas viagens que já é grande.
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

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INDICAÇÃO Nº 0089/2018

O Vereador que este subscreve, após leitura em Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que a Defesa Civil do Município abasteça com água potável a residência dos Senhores Sebastião, Raimundo, Inácio e Nira, localizada no Cerro do Leão em nosso Município. Justificativa: Tendo em vista que os referidos cidadãos encontram-se sem água e ainda está passando por tratamento de saúde. ​​​​​​​
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0141/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Informar a esta Casa de Leis quais as medidas foram tomadas para regulamentação e implantação da Lei 1737, que dispõe sobre a arborização, promulgada em 17 de julho de 2017, em especial, naquilo que consta no artigo 53, da referida Lei. Justificativa: A Lei em tela traça as diretrizes para o sistema de arborização em nossa Cidade. O artigo 53 estabeleceu 12 (doze) meses para se iniciar um programa de arborização e esse prazo está vencendo.
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1997/2018

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com COOPERATIVA DE CRÉDITO – SICOOB ALIANÇA.
Conclusão: 26/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1996/2018

 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0140/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Para que seja feito levantamento e encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito do adicional graduação constante do artigo 70 da lei 411/2003, Estatuto dos Servidores Municipais de Arapoti, o qual após o servidor apto a aposentadoria o IPSM vem pagando proporcional.                   Que seja feito também o levantamento do pagamento do adicional graduação dos servidores que estão aptos a aposentar, pois o IPSM vem fazendo esta adesão proporcionalmente aos proventos e a lei nº 411/93, em seu artigo 70, não fala que é proporcional e sim integral. Em tempo o artigo 173 da mesma Lei, fala que os proventos advindos da aposentadoria serão integrais e não proporcionais.                  Justificativa: Para que o Poder Executivo forneça qual embasamento legal e justificativas jurídicas usadas pelo IPSM no pagamento proporcional dos proventos no momento do cálculo para a aposentadoria do servidor, em tempo servidores aposentados anteriormente, todos os proventos foram integrais, gratificações, triênios, adicionais, etc.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

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REQUERIMENTO Nº 0139/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis um cópia do contrato entre o Município de Arapoti e a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de analisar  o contrato no intuito de propor que o cabeamento seja modificado para a forma subterrânea.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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REQUERIMENTO Nº 0138/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar informações se há algum projeto para a manutenção da ponte localizada no  Bairro Quizot. Justificava: A referida ponte está em estado precário e é utilizada pelos moradores da regiões e também ônibus escolares passam diariamente pelo local.
Conclusão: 10/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Zildinei Sebastião Mendes Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 0087/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Para que na  entrada que dá acesso ao cemitério quilombola em nosso Município, seja instalada uma placa sinalizando que lá é um patrimônio histórico e o acesso é livre e desimpedido dos visitantes.   Justificativa: Visando valorizar o patrimônio histórico de nosso Município.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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INDICAÇÃO Nº 0088/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: - para que seja desenvolvido estudo para aplicação do IMPOSTO POSITIVO, com redução do IPTU que vise beneficiar os cidadãos arapotienses que desenvolvem boas práticas no sentido de melhorar a cidade. Justificativa: Sempre que falamos de impostos, é um tema que é antipático à população, em especial porque esta muitas vezes não vê o retorno daquilo que paga aos cofres públicos. Por isso propomos mudar esse aspecto, propondo o imposto positivo, que tem como objetivo, através de descontos no IPTU, por exemplo. Podemos exemplificar: A construção de passeio em frente à casa é a cargo do proprietário. No entanto, caso esse morador construa o passeio, melhora a qualidade de vida de todas as pessoas que circulam pela rua. Nesse caso, poder-se-ia conceder desconto como incentivo a quem constrói e mantém o seu passeio transitável. A partir desse exemplo, esse incentivo pode ser concedido a quem plantar e manter uma árvore em frente sua casa; a quem manter seu lote vago murado e limpo e assim por diante.
Conclusão: 06/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1995/2018

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 271.833,33 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)  e dá outras providências.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2018

Ementa: Regulamenta a denominação de salas e ambientes da Câmara Municipal de Arapoti e dá outras providências.
Conclusão: 05/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2018

Ementa: Revoga artigo da Resolução Nº 074/2013, que  autoriza a transmissão via internet ou Rádio em tempo real das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0098/2018

Ementa: Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 051/2015 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1994/2018

Ementa: Altera o art. 1º da Lei 1757/2017  
Conclusão: 04/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0086/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo a seguinte INDICAÇÃO: Que a rua Rubens Borsato seja transformada em via de mão de única. Justificativa: Tendo em vista que nas proximidades esta localizada uma creche.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich

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REQUERIMENTO Nº 0137/2018

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte REQUERIMENTO: Solicitar que seja encaminhada cópia na integra de capa a capa do inquérito administrativo nº 04/2015, cuja comissão foi designada através do Decreto 3907/2015. Justificativa: Os documentos solicitados servirão no cumprimento das obrigações de fiscalização que cabe ao vereador no exercício de suas funções.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2018 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0115/2018

O Artigo 4º passa a vigorar com a seguinte Redação: Artigo 4º - O período máximo que cada artista poderá utilizar-se para exposição é de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado caso haja disponibilidade de agenda do local pelo período máximo de 90 dias.  
Conclusão: 03/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Victor Arthur Gomes Brondani

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