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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2018.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1890/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria  Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1889/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1888/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal  do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1887/2017

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no ORÇAMENTO DO IPSM.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0092/2017

Ementa: Altera o Artigo 41 eos anexos I e IV da Lei Complementar nº 21.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1886/2017

Ementa: Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro
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MOÇÃO Nº 0038/2017

Os Vereadores que esta subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso: À Equipe da TV Campos Floridos pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da informação de qualidade em nosso Município.  É pois justa a homenagem desta Casa de Leis, representante dos munícipes.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jean Carlos Klichowski
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0243/2017

*Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor JOSÉ ALTAIR CARNEIRO MARTINS.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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MOÇÃO Nº 0037/2017

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso: Pelos cinquenta anos da Associação São José, entidade que presta relevantes serviços à comunidade arapotiense. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis, representante dos munícipes.
Conclusão: 29/09/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marineo João Mendes Ferreira
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 
Conclusão: 31/08/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1873/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Arapoti/Pr e dá outras providências.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo
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