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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1923/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$434.000,00.    
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1922/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipalde Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.909,53.  
Conclusão: 15/12/2017
Estágio: Iniciativa
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1921/2017

Ementa: Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Arapoti no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0356/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido  o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao SESI o seguinte assunto:   Se o convênio que é objeto do Projeto de Lei Ordinária nº 1915/2017 que está sendo proposto ao poder público, pode ser estendido para outras empresas e entidades. Justificativa:Tendo em vista o convênio com o poder público, deseja-se saber se as instituições privadas poderiam ser beneficiadas do programa.
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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REQUERIMENTO Nº 0355/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como está o andamento do processo informativo à nossa população do aplicativo SINE FÁCIL em âmbito municipal. Justificativa: O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital.
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
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REQUERIMENTO Nº 0354/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações com  relação ao trecho onde se inicia e onde termina a Linha Azul em nosso Município. Justificativa: Para embasar os trabalhos desta Comissão.
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
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REQUERIMENTO Nº 0353/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com  relação ao Distrito de Calógeras: Como está o andamento da elaboração do projeto para a  construção de trevo na primeira entrada do referido Distrito  (sentido Wenceslau Braz) próximo à borracharia; Que seja analisada a possibilidade da instalação de uma placa  com o nome do Distrito de Calógeras cem metros antes do trevo da segunda entrada  (sentido Wenceslau Braz); Justificativa: Visando melhorar a segurança do tráfego de veículos no local.
Conclusão: 07/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
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INDICAÇÃO Nº 0136/2017

 O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   INDICAÇÃO para que se faça os reparos necessários para o aparelho de radiografia do hospital entre em funcionamento. Justificativa: Temos notícia que com a troca de uma ampola o aparelho pode entrar em funcionamento. Essa peça deve custar algo em torno de R$ 8.000,00. O município mantém três servidores técnicos em radiografia que não podem trabalhar. Além disso, ha necessidade de transporte diário de pessoas à Jaguariaíva para realização de exames. O aparelho que está no hospital é de pouca capacidade de exames, mas se entrar em funcionamento, ao menos alguns procedimentos podem ser realizados naquele local. Se levarmos em conta o custo que o município tem hoje, é bem maior do que a troca da peça necessária.  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1920/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comissão Organizadora das Festividades do Aniversário de Arapoti.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1919/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação, através de Chamamento Público, para "cessão" de maquinários agrícolas. 
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
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REQUERIMENTO Nº 0352/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, em reiteração ao Requerimento nº 170/2017:   - Informar se há estudo para reforma do prédio do CREAS e qual a previsão para início da recuperação;   - Quais reparos foram feitos.   Justificativa: Na resposta ao requerimento 170, em junho do corrente, foi dito que seriam feitos reparos. Queremos que sejam informados quais reparos foram feitos e se já se desenvolveu o projeto de reforma. O referido prédio abrigou por muitos anos a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo histórico para nosso município, sendo inadmissível que esteja nas condições atuais.  
Conclusão: 06/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Divair da Silva
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REQUERIMENTO Nº 0351/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais providências serão tomadas com relação aos materiais estocados nos pavimentos inferior e superior do Centro Administrativo Municipal (CAM). Justificativa: Em visita ao CAM foi detectado o perigo com relação aos pneus em estoque na sala no pavimento de inferior e no pavimento superior vários equipamentos, inclusive, brinquedos, materiais hospitalares e cadeiras.
Conclusão: 05/12/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
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REQUERIMENTO Nº 0350/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando  será instalado os parquinhos nas  Escolas Municipais Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi; Solicitar também informações de quando serão realizados os reparos na quadra da Escola  Municipal Telêmaco Carneiro. Justificativa: Visando embasar os trabalhos desta Comissão.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (CESAS)
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REQUERIMENTO Nº 0349/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja realizado um leilão com a sucata que se encontra no Centro Administrativo Municipal. Solicitar também informações se esses automóveis foram dados baixa no DETRAN. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de limpeza do referido local e o Município ainda arrecadar fundos.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1918/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.
Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1917/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.
Conclusão: 04/12/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1916/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$300.292,11
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1915/2017

Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Paraná (SESI).  
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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MOÇÃO Nº 0044/2017

O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que encaminhe uma Moção de Aplauso: Ao Colégio SESPP pelo excelente trabalho que realiza em nosso Município. É pois justa a homenagem desta Casa de Leis, representante dos munícipes.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Giovanni Aparecido Carneiro
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1914/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1913/2017

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Permissão de Uso Gratuito de Bem Imóvel Público.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapoti - PR.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2017

Ementa: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0245/2017

Ementa: Denomina Sala da Presidência na Câmara Municipal de Arapoti.
Conclusão: 24/11/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Wesley Carneiro Ulrich
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2017

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo
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