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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0142/2017

Informar a esta Casa de Leis:
- Porque a carga horária das Assistentes Sociais do município não foi adequada para 30 horas semanais, de acordo com a Lei Federal nº 12.317/2010.

REQUERIMENTO Nº 0141/2017

- Qual a situação atual do aeroporto municipal junto aos órgãos federais de aviação;
- Qual é a área total daquele espaço, pertencente ao município;
- Enviar cópia da matrícula do Registro de Imóveis do referido imóvel;...

REQUERIMENTO Nº 0140/2017

Se há um inventário das árvores que se enquadram no rol de espécie em extinção localizadas no perímetro urbano do Município de Arapoti;
A Comissão também requer a suspensão do prazo para exara Parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 1818/2017 até que sejam encaminhadas as informações.
 

REQUERIMENTO Nº 0139/2017

Solicitar que seja encaminhado um relatório constando a carga horária de todos os motoristas do Poder Executivo que atuam na área da saúde.

REQUERIMENTO Nº 0138/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Lei a espeito de quais os oficinas estão credenciadas para fazer a manutenção nos veículos da Prefeitura Municipal.

REQUERIMENTO Nº 0137/2017

Solicita que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se há algum estudo para implantação de um gavetário bem como a construção de um ossário no Cemitério municipal.

REQUERIMENTO Nº 0136/2017

Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis um relatório informando quantos Servidores do Poder Executivo são concursado como Auxiliar de Serviços Gerais como o grau de instrução de ensino fundamental.

REQUERIMENTO Nº 0135/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis se os automóveis do Poder Executivo possuem seguro.

REQUERIMENTO Nº 0134/2017

Solicitar as seguintes informações a respeito da verba aprovada através a Lei nº 1701/2017 que trata da reforma da UBS na Vila Humaitá:
- Em que fase do processo se encontra a referida obra.

REQUERIMENTO Nº 0133/2017

Qual o valor gasto na aquisição dos quadros negros da nova escola do Jardim Aratinga e qual a empresa fornecedora.

REQUERIMENTO Nº 0132/2017

Quais os campeonatos de futsal, futebol de campo, futebol society e futebol de areia que foram realizados nos últimos quatro anos;
Qual o valor arrecadado em cada campeonato com o valores das taxas de inscrições, taxas de cobranças de cartões amarelo e cartões vermelho e onde foram aplicados esses recursos;

REQUERIMENTO Nº 0131/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando serão instaladas lombadas eletrônicas nas estradas do Distrito Calógeras em nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 0130/2017

Informar a esta Casa de Leis o que segue:
- Qual foi o instrumento legal que autorizou a cessão dos equipamentos do Município à Associação de Produtores do Bairro Cerro do Leão.

REQUERIMENTO Nº 0129/2017

Informar a esta Cosa de Leis o que segue:
a) Quais os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que os Servidores lotados na Coleta do Lixo utilizam;
b) Qual foi a última vez que foi adquirido EPI para os servidores lotados na coleta do lixo;...

REQUERIMENTO Nº 0128/2017

1- Que o Poder Executivo Municipal possa através da Secretaria competente informar a esta casa, quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação ao numero de jovens de 16 a 21 anos que se encontram desempregados e buscam capacitação profissional...

REQUERIMENTO Nº 0127/2017

Quantos exames preventivos do câncer do colo uterino foram realizados no ano de 2016 e no primeiro trimestre de 2017 e quantos resultados demonstraram alteração?...
 

REQUERIMENTO Nº 0126/2017

Quais as entidades que são reconhecidas como de utilidade pública no Município de Arapoti e quais os critérios para se obter essa certificação.

REQUERIMENTO Nº 0125/2017

Se os agentes comunitários de saúde possuem capas de chuva e Epi's necessários para desempenho de sua função, qual a rotina de visita dos agentes comunitários nos bairros e qual atendimento prestado aos idosos no Município.

REQUERIMENTO Nº 0124/2017

Requerer que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis se o convênio com Hospital do Rocio está com vigência;
- Qual o valor que o Município paga mensalmente;..

REQUERIMENTO Nº 0123/2017

Solicitar a ampliação do prazo para que seja exarado Parecer por parte da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto nº 231/2016.

REQUERIMENTO Nº 0122/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da legalidade da cobrança de emolumentos no Carnê de IPTU.
 

REQUERIMENTO Nº 0121/2017

Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;
Qual a previsão para contratação de outros agentes.

REQUERIMENTO Nº 0120/2017

Qual a programação do município em relação ao dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e quais as medias de prevenção adotadas pelo município.

REQUERIMENTO Nº 0119/2017

Que seja feito o levantamento por parte do setor de infra estrutura a respeito de qual a documentação necessária a ser apresentada para venda de lotes no cemitério e quais são os profissionais aptos para a construção de túmulos.
Requerer também qual o valor mensal da conta de consumo de água no Cemitério Municipal;

REQUERIMENTO Nº 0118/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito dos seguintes quesitos:
Qual o motivo de não estar sendo realizado o exame de ultrassom em gestantes, sendo que esse direito é garantido aos usuários do SUS.

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