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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0306/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: - O que houve no dia 09 do corrente, com relação à consulta do sr. Luiz Antonio Penna, que foi até Ponta Grossa em consulta agendada e chegando lá foi comunicado que a consulta havia sido remarcada, pois o médico estava impossibilitado de atender nesse dia. Justificativas: Segunda o paciente, a consulta havia sido remarcada e a Secretaria de Saúde foi comunicada pela Regional de Saúde no dia 05, próximo passado.

REQUERIMENTO Nº 0305/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis sobre o motivo do Poder Executivo não efetuar o pagamento aos Servidores que realizam horas extras do D.S.R (descanso semanal remunerado) e que também seja informado o motivo do divisor das horas ser 200 e não 160 horas conforme dispõe o edital de concurso realizado para os cargos. Justificativa: Conforme Lei 7415/1985 e o enunciado do TST 172.

REQUERIMENTO Nº 0304/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Que seja encaminhado à esta Casa de Leis um relatório contendo: - Nome dos Servidores que tiveram as horas extras realizadas; - Qual o montante que resultou da redução; - Quais as medidas que serão tomadas.   Justificativa: Tendo em vista a reunião realizada dia 06/10/2017, solicitamos estas informações.

REQUERIMENTO Nº 0303/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Reiterar o pedido de informações de quando será realizada a pintura com o nome dos Cidadãos que nominam a Rodoviária Municipal e o Centro Administrativo Municipal.   Justificativa: Houve a homenagem no entanto não se concretizou.

REQUERIMENTO Nº 0302/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Solicitar que sejam encaminhadas informações se já foi efetuada a limpeza nos fundos do Centro Administrativo Municipal equipamentos que lá se encontravam.   Justificativa: Os materiais que estão acumulados são fatores de risco para aedes aegypt e com a proximidade do verão o risco aumenta.

REQUERIMENTO Nº 0301/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quando será reativado o atendimento no materno infantil das especialidades de médico cardiologista, neurologista e psiquiatra.   Justificativa: São especialidades necessárias para a melhoria da saúde dos Cidadãos.

REQUERIMENTO Nº 0300/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quanto foi pago à Empresa DRZ Geo tecnologia e consultoria Ltda EPP para a elaboração do Plano Diretor e que a referida empresa compareça à esta de Leis para explanar aos parlamentares e também aos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano o motivo de estar havendo divergências nas áreas da saúde, assistência social, obras e serviços e manejo das estradas rurais e solos.   Justificativa: Tendo em vista que está sendo feito a revisão no Plano Diretor e há necessidade de termos estas informações.

REQUERIMENTO Nº 0299/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja disponibilizado gratuitamente o Centro Estudantil para a realização de formaturas de alunos das escolas públicas.   Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0298/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   - Se a Lei nº 1575 já foi regulamentada; - Caso o tenha sido, enviar cópia da referida regulamentação.   Justificativas: A referida lei foi sancionada em 08/07/2015 e estabelecia a necessidade de regularização.

REQUERIMENTO Nº 0297/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: Solicitar que sejam encaminhadas informações se foram realizadas as melhorias nas Escolas Municipais Telêmaco Carneiro, Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi no sentido de ser feita uma proteção para os alunos devidos ao intenso tráfego de veículos nas proximidades das escolas. Solicitar também informações a respeito de vários automóveis de professores estacionarem próximo às escolas dificultando o transito no local. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0296/2017

O Vereador este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais serão os  Secretários Municipais, Chefes de Divisão e de seções que farão parte da equipe do Poder Executivo.   Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0295/2017

O Vereador este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de como é feito o controle por parte do Poder Executivo do I.S.S e ICMS recolhido sobre os produtos movimentados referentes à produção de leite, produtos de origem suína, grãos e derivados.   Justificativa: Segundo informações  do setor competente, o controle é um processo eletrônico feito pela receita estadual.

REQUERIMENTO Nº 0294/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   - Se há estudo em desenvolvimento para aproveitamento da escola do Distrito do Caratuva para ser adaptada para atendimento como posto de saúde.   Justificativas: A escola está fechada e sem perspectiva de voltar a ser aberta a escola. Dessa forma, poderia-se proceder uma reforma, adaptando-a para unidade de saúde.

REQUERIMENTO Nº 0293/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Quais os critérios para concessão de alvará para realização de feira de roupas e calçados e qual o valor da taxa cobrada pelo município. Justificativa: A pedido dos comerciantes de Arapoti.         

REQUERIMENTO Nº 0292/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações com  relação à viabilidade de que sejam realizadas as seguintes melhorias: Alteração local para depósito do material de limpeza pois está muito próximo da cozinha na Escola Municipal Dona Zizi; Instalação um toldo nos refeitórios das Escolas Municipais Dezidério José Correa e Dona Zizi tendo em vista que o sol bate nos momentos de refeição dos alunos; Proceder o corte de grama na Escola Municipal Dona Zizi; Que sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dezidério José Correa; Que seja realizado pelo menos uma vez por semana no Posto de Saúde do Jardim Aratinga a distribuição de remédios; Que também sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dona Zizi, tendo em vista não haver fechaduras e nem acessibilidade; Para que sejam construídos abrigos nos postos de saúde; Justificativa: Conforme visita dos vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0291/2017

A Comissão que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações á esta Casa de Leis se o médico psiquiatra não está atendendo os pacientes do CAPs e se foi cancelada as aulas de oficina de entalho. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.  

REQUERIMENTO Nº 0290/2017

A Comissão que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1884/2017: - Tendo em vista que projetos anteriores solicitaram a retirada de verba da referida secretaria qual a razão para no presente projeto estar sendo solicitada a inclusão de verba na referida secretaria. A Comissão também requer a suspensão do prazo para parecer até que seja encaminhada a resposta. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0289/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Empresa Tim Telefonia Móvel o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja instalada um torre de telefonia celular móvel no Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti. Justificativa: A instituição de Ensino localiza-se na PR 092 – KM 210 trecho Arapoti – Jaguariaíva, bairro Ivernadinha ofertando o Curso Técnico em Agropecuária Integral com funcionamento da aulas no período de manhã e a tarde: 1º Série: 35 alunos 2º Série: 20 alunos 3º Série: 29 alunos Os Alunos da Zona Rural do município de Arapoti e de outros município tem direito de permanência no alojamento, atualmente permanece com 37 alunos do internato e 47 alunos semi-internos (residência na cidade de Arapoti). 09 - alunos do Município de Ventania 06 - alunos do Município de Wenceslau Braz 05 - alunos do Município de Japira 05 - alunos do Município de Itaporanga 04 - alunos do Município de Piraí 02 - alunos do Município de Jaguariaíva 02 - alunos do Município de Sengés 01 – Bairro Calógeras, Município de Arapoti 01 - aluno do Município de São José da Boa Vista  01 - aluno do Município de Tomazina 01 - aluno do Município de Ibaiti Total  de 84 alunos matriculados no Curso Técnico em Agropecuária Integral. No período noturno funciona os Cursos Técnicos Subsequentes: - Curso: Técnico em Segurança do trabalho do 1º semestre e 3º semestre com 60 alunos matriculados. - Curso Técnico em Celulose e Papel do 1º semestre, 2º semestre e 4º semestre com 60 alunos matriculados. -Curso: Técnico em Química do 3º semestre e 4º semestre com 39 alunos matriculados. 119 –  alunos do Município de Arapoti 48 - alunos do Município de Jaguariaíva 19 - alunos do Município de Piraí do Sul 06 - alunos do Município de Sengés 01 – aluno do Município de Wenceslau Braz 87 – Funcionários Total de 193 alunos matriculados nos Cursos Técnicos Subsequentes Noturnos. Ano Letivo de 2017 totalizando 277 alunos matriculados no CEEP de Arapoti e 87 Funcionários.  

REQUERIMENTO Nº 0288/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam  encaminhadas informações à esta Casa de Leis se o Hospital Municipal 18 de Dezembro tem carimbo com CNPJ para laudos. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0287/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de como está o andamento das obras do Projeto Linha Azul e se há previsão para o início das obras. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0286/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   -  Se o programa "Casa Fácil", de moradias econômicas está funcionando em nosso município;   Justificativa: É de suma importância para o município que as casas que são construídas no município estejam regularizadas e tenham planejamento através de projetos arquitetônicos. Esse programa traz benefícios para o cidadão, para o município e também para os profissionais.

REQUERIMENTO Nº 0285/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo:   Que seja informado à esta Casa de Leis através da vigilância em saúde se dentro do programa VIGIASUS existe um plano de trabalho, fiscalização e controle das ações  relacionadas à saúde do trabalhador e quanto à prevenção de acidentes de trabalho.  

REQUERIMENTO Nº 0284/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo:   Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações: - Como está realizada a cobrança do I.T.B.I das empresas que exploram a extração de madeira em nosso Município; - Se há algum procedimento com relação à cobrança do I.S.S a respeito da extração de madeira no Município.   Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.  

REQUERIMENTO Nº 0283/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo:   Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como será a utilização dos valores constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 1878/2017. A Comissão também solicitar a suspensão do prazo para exarar parecer até que as informações sejam encaminhadas.   Justificativa: Para melhor análise da matéria por parte da Comissão de Constituição e Justiça.    

REQUERIMENTO Nº 0282/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Visando o cumprimento do disposto na Lei 862 de 2006 que “Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Arapoti de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências,”  solicitamos ao senhor Prefeito Municipal para que informe as providências tomadas quanto aos imóveis notificados. Finalmente, informe qual o acréscimo fiscal havido com a implementação das determinações da Lei 862/2006. Justificativa: No ordenamento legal brasileiro, a propriedade não é absoluta e deve ser exercida, no perímetro urbano, visando o interesse social. A Constituição Federal, no Artigo 5º, inciso XXIII, nos diz que “propriedade atenderá a sua função social”. E mais, no Artigo 170, inciso III, nos diz que “a ordem econômica será fundada na função social da propriedade"! A Constituição Federal dedicou um capítulo à Política Urbana. Assim, a função social da propriedade urbana veio tratada como um direito fundamental, diretamente ligado aos interesses sociais e valores econômicos. E, conforme determinação constitucional, toda a política urbana e todos os planos diretores e o Estatuto das Cidades, devem ser associadas às considerações e compreensão dos princípios constitucionais da função social da propriedade. O Artigo 182, parágrafos 2º e 3º da Constituição Federal são taxativos: “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. §2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor; §3º O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social...”. Para regulamentar estes dispositivos da constituição, veio a Lei 10.257, denominada como Estatuto da Cidade, permitindo que cada município, com sua legislação própria, definisse como seria cumprida a função social urbana. Assim, por meio do Plano Diretor, deveriam ser construídas normas para a ocupação dos imóveis urbanos, com a finalidade de respeitar a função social, no município de Arapoti. A Lei nº 862/2006, nada mais é do que uma das inúmeras leis nascidas do plano diretor do Município de Arapoti e derivada, diretamente, das normas constitucionais. Esta lei determina que o poder público instigue os proprietários de terrenos desocupados, no perímetro urbano, apresentem plano de ocupação ou imóvel edificado e abandonado há mais de dois anos sem que tenha havido venda, locação ou cessão ou outra forma de uso social da propriedade. Conforme determina o artigo 2º desta Lei. Por sorte que o proprietário deverá apresentar um plano para cumprimento desta lei. Em caso de não apresentação ou descumprimento desse plano, o executivo  é autorizado a aumentar o valor do IPTU até o limite máximo de 15% (quinze por cento) do valor do imóvel. Mantido assim de forma constante por cinco (cinco) exercícios. Após este período o poder Público Municipal poderá desapropriar o imóvel usando o valor da base de cálculo do IPTU e descontados os acréscimos por obras e melhorias urbanas. O não cumprimento, por parte do Poder Executivo Municipal deste dispositivo legal, acarreta em afronta ao ditame constitucional bem como caracteriza, em tese, renúncia de receita, visto que o ente público deixa de arrecadar. De outra banda, é comum em nossa cidade a existência de vários imóveis urbanos desocupados, entregues à especulação imobiliária, elevando o preço dos imóveis a patamares superiores aos preços médios da região e a valores inatingíveis pela maioria da população. Ferindo a função social da propriedade urbana. De forma que é pertinente que este poder Legislativo busque informações, e promova fiscalização, em nome do povo de Arapoti.    

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