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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0106/2017

Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quantas pessoas estão na fila para para tratamento com hidroginástica e qual a possibilidade do Poder Executivo reativar a piscina localizada dentro do Centro Administrativo Municipal.

REQUERIMENTO Nº 0105/2017

Que sejam encaminhadas informações à esta Lanchonete Mc Wilson seja disponibilizada para atendimento da Polícia Civil.

REQUERIMENTO Nº 0104/2017

Que seja encaminhado à esta Casa de Leis um relatório contendo todos os prédios de posse do Poder Executivo e qual a destinação dos mesmos.

REQUERIMENTO Nº 0103/2017

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis:
- Se houver devoluções de valores de algum convênio por parte do Poder Executivo em 2017 e se houve quais os motivos.

REQUERIMENTO Nº 0102/2017

Que seja encaminhado à esta Casa de Leis um Relatório contendo ase seguinte informações:
- Qual o número de bolsas para osotomizados que  Município adquire mensalmente;
- Nome e endereço de quais os Cidadãos que estão recebendo essas bolsas;
- Quantas bolsas são entregues por pessoa mensalmente e qual critério para a entrega;

REQUERIMENTO Nº 0101/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis sobre a viabilidade de que o Poder Executivo elabore uma campanha de divulgação da Lei dos ostomizados nº 1563/2015 e que sejam colocados cartazes em todos os órgãos públicos conforme a Lei.

REQUERIMENTO Nº 0100/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis sobre a viabilidade de que o Poder Executivo instale uma placa em cada ponto de entrada da cidade para sinalizar, orientar e coibir o comércio ilegal de ambulantes.
Requerer também que se a vigilância sanitária proceda a devida fiscalização e que o setor de tributos do Poder Executivo faça os devidos recolhimentos de tributos, taxas, contribuições e tarifas.

REQUERIMENTO Nº 0099/2017

Que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao texto do Projeto de Lei Ordinária nº 1784/2016:
- Art. 6o, II - como será dada a aferição das necessidades dos usuários.
- Art. 6º, X: Como se dará o controle social?...

REQUERIMENTO Nº 0098/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito de qual a previsão para pagamento da Progressão aos professores da rede pública municipal.

REQUERIMENTO Nº 0097/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis se existe previsão para a revitalização da quadra de bocha localização ao lado do chafariz.

REQUERIMENTO Nº 0096/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis a respeito de onde será construído o novo campo de futebol e qual a previsão de início e entrega da obra.

REQUERIMENTO Nº 0095/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis a respeito de qual a taxa de evasão escolar nas escolas municipais nos últimos 04 anos.

REQUERIMENTO Nº 0094/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis a respeito de como está composta a equipe do NASF, qual o local em que cada profissional da equipe desempenha a sua função e os respectivos horários de atendimento a população.

REQUERIMENTO Nº 0093/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis se existe algum projeto de revitalização do Parque Poti e se há planejamento para ser utilizado em prol dos alunos do Município.

REQUERIMENTO Nº 0092/2017

Informar a esta Casa de Leis o que segue:
- Quais os bens que foram tombados para o patrimônio histórico, artístico, paisagístico, natural do Município de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0091/2017

Informar a esta Casa de Leis o que segue:
- Qual é o roteiro dos bairros e ruas da coleta seletiva de resíduos recicláveis;
- Qual é o roteiro dos bairros e ruas da coleta de lixo;...

REQUERIMENTO Nº 0090/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis cópias dos comprovantes do repasse do Poder Executivo e dos Servidores ao IPSM dos meses de janeiro a dezembro de 2016.

REQUERIMENTO Nº 0089/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis a respeito de quem é a responsabilidade pela manutenção do prédio da Rodoviária Municipal, tendo em vista que não faz noventa dias que a obra foi entregue e onde há borracha no piso, tanto nos corredores quanto nos banheiros já está soltando.

REQUERIMENTO Nº 0088/2017

Se existe previsão para implantação de um sistema online para pagamento do IPTU.
Solicitar também informações a respeito de quais os gastos para a impressão do boleto para pagamento do IPTU e a que se refere o termo emolumentos constante no referido documento.

REQUERIMENTO Nº 0087/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis sobre o motivo de não ter havido a abertura dos jogos escolares do Paraná / Fase Municipal.

REQUERIMENTO Nº 0086/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis  a respeito de quando serão construídos os pontos de ônibus escolares.

REQUERIMENTO Nº 0085/2017

 
Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis  a respeito de quantas crianças (até 12 anos) e adolescentes ( de 12 a 17 anos) foram acompanhadas pelo CRAS e pelo CREAS nos últimos 04 anos, especificar por ano e os casos de maior incidência.

REQUERIMENTO Nº 0084/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis se os pacientes transportados para atendimento fora do Município recebem auxílio alimentação.

REQUERIMENTO Nº 0083/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a esta Casa de Leis a respeito de quantos alunos estão matriculados no programa jovem aprendiz e quantos estão inseridos no mercado de trabalho. Especificar quantos estão trabalhando nas empresas particulares e públicas. 

REQUERIMENTO Nº 0082/2017

Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis cópia do Contrato celebrado entre o Poder Executivo Municipal as seguintes empresas:
- Prímula;...

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