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Requerimentos / 2017

  REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul.

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.
 

  REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo.

Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.

REQUERIMENTO Nº 0331/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1900/2017:

- Qual a necessidade de apreciação por parte desta Casa de Leis do referido projeto, tendo em vista a redação do Artigo 9º aprovada através da Lei Ordinária municipal nº 1639/2016:
"Artigo 9º - Os valores da contribuição de iluminação pública serão reajustados, a partir de janeiro de 2017, aplicando-se o mesmo índice de reajuste da tarifa de energia elétrica do respectivo período, quando ocorrer".

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que as informações sejam encaminhadas. 

Justificativa: Tendo em vista a necessidade de um maior embasamento para a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0330/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da destinação do crédito constante no Projeto de Lei Ordinária nº 1897/2017.
A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Os dados fornecidos na justificativa do projeto não fornecem subsídios detalhados que possibilitem a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0329/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Agência dos Correios o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 194/2017 para que se informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no Jardim Leffers, nesta cidade.

Justificativa: O referido bairro já está praticamente todo habitado, com nominação de ruas e numeração predial, portanto, com as condições para que a empresa de correios possa realizar seu trabalho.

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários.

Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0314/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que encaminhe ao Juiz Eleitoral o seguinte assunto:
Conforme Lei nº 1599, existe o projeto Câmara Jovem, para o bom andamento das eleições requer o empréstimo das urnas para votação.
Justificativa: As urnas são indispensáveis para o pleito eleitoral tendo em vista que as eleições da câmara mirim é um importante ato de cidadania, buscam-se as urnas para que pareça o máximo possível com as eleições Municipais, estaduais e federais.

REQUERIMENTO Nº 0306/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
- O que houve no dia 09 do corrente, com relação à consulta do sr. Luiz Antonio Penna, que foi até Ponta Grossa em consulta agendada e chegando lá foi comunicado que a consulta havia sido remarcada, pois o médico estava impossibilitado de atender nesse dia.
Justificativas: Segunda o paciente, a consulta havia sido remarcada e a Secretaria de Saúde foi comunicada pela Regional de Saúde no dia 05, próximo passado.

REQUERIMENTO Nº 0303/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

 

Reiterar o pedido de informações de quando será realizada a pintura com o nome dos Cidadãos que nominam a Rodoviária Municipal e o Centro Administrativo Municipal.

 

Justificativa: Houve a homenagem no entanto não se concretizou.

REQUERIMENTO Nº 0302/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

 

Solicitar que sejam encaminhadas informações se já foi efetuada a limpeza nos fundos do Centro Administrativo Municipal equipamentos que lá se encontravam.

 

Justificativa: Os materiais que estão acumulados são fatores de risco para aedes aegypt e com a proximidade do verão o risco aumenta.

REQUERIMENTO Nº 0301/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

 

Quando será reativado o atendimento no materno infantil das especialidades de médico cardiologista, neurologista e psiquiatra.

 

Justificativa: São especialidades necessárias para a melhoria da saúde dos Cidadãos.

REQUERIMENTO Nº 0300/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

 

Quanto foi pago à Empresa DRZ Geo tecnologia e consultoria Ltda EPP para a elaboração do Plano Diretor e que a referida empresa compareça à esta de Leis para explanar aos parlamentares e também aos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano o motivo de estar havendo divergências nas áreas da saúde, assistência social, obras e serviços e manejo das estradas rurais e solos.

 

Justificativa: Tendo em vista que está sendo feito a revisão no Plano Diretor e há necessidade de termos estas informações.

REQUERIMENTO Nº 0292/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar informações com  relação à viabilidade de que sejam realizadas as seguintes melhorias:

Alteração local para depósito do material de limpeza pois está muito próximo da cozinha na Escola Municipal Dona Zizi;

Instalação um toldo nos refeitórios das Escolas Municipais Dezidério José Correa e Dona Zizi tendo em vista que o sol bate nos momentos de refeição dos alunos;

Proceder o corte de grama na Escola Municipal Dona Zizi;

Que sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dezidério José Correa;

Que seja realizado pelo menos uma vez por semana no Posto de Saúde do Jardim Aratinga a distribuição de remédios;

Que também sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dona Zizi, tendo em vista não haver fechaduras e nem acessibilidade;

Para que sejam construídos abrigos nos postos de saúde;

Justificativa: Conforme visita dos vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0290/2017

A Comissão que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
Solicitar as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1884/2017:
- Tendo em vista que projetos anteriores solicitaram a retirada de verba da referida secretaria qual a razão para no presente projeto estar sendo solicitada a inclusão de verba na referida secretaria.
A Comissão também requer a suspensão do prazo para parecer até que seja encaminhada a resposta.
Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0283/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo:
 
Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como será a utilização dos valores constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 1878/2017.
A Comissão também solicitar a suspensão do prazo para exarar parecer até que as informações sejam encaminhadas.
 
Justificativa: Para melhor análise da matéria por parte da Comissão de Constituição e Justiça.
 
 

REQUERIMENTO Nº 0278/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se há um canil/gatil municipal e havendo, quando foi implantado, quais e quantos são os animais atendidos e os gastos mensais.
Não havendo, se há projeto de instalação, em que fase está e quando será implementado.

Justificativa: Tendo em vista que os direitos dos animais são garantidos por lei e o controle de zoonoses é deve do poder público constituído.

REQUERIMENTO Nº 0257/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito da alteração do consumo mínimo de água de 10m³ para 5m³, se está sendo revista essa questão.

REQUERIMENTO Nº 0256/2017

- Qual o destino que será dado aos equipamentos agrícolas que se encontram no pátio do Centro Administrativo Municipal Elvira Possatto Novochadlo.
- Se há programa para atendimento a todos os produtores rurais do município de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0242/2017

Quais os horários disponíveis para utilização do Ginásio de Esportes Otacílio de Souza;
Qual o valor cobrado pela utilização;
Quais servidores são disponibilizados para atendimento dos Cidadãos no Ginásio.
Qual o motivo de não se fazer o calendário de forma contínua;

REQUERIMENTO Nº 0229/2017

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1868 e 1869/2017:
Que seja discriminado onde serão gastos os valores constantes no Projeto e sua destinação específica...

REQUERIMENTO Nº 0215/2017

Requer seja apresentado laudo técnico para averiguação do estado do maquinário cedido à associação que se encontra em poder do Executivo municipal, com os seguintes quesitos:
a) Estado do maquinário
b) Número de horas dos veículos...

REQUERIMENTO Nº 0214/2017

Requerer seja oficiado o jornalista para que apresente na íntegra a reportagem feita com o prefeito municipal Braz Rizzi, em meio digital ou físico.

REQUERIMENTO Nº 0213/2017

Quais são os critérios para obtenção de vagas nas creches de nosso Município, se são de forma igualitária ou se as mães que trabalham tem alguma preferência.

REQUERIMENTO Nº 0212/2017

Requerer que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a autorização em terrenos públicos:
Se foi efetuado algum ato para concessão de uso, aluguel ou algum outro ato.
SE há contrapartida do SICREDI para uso da marca no ginásio de esportes.
Encaminhar cópia do contrato publicidade.

REQUERIMENTO Nº 0198/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de qual a destinação da suplementação no Projeto de Lei Ordinária nº 1864/2017 no valor de R$ 48.000,00.
A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar parecer até que as informações sejam encaminhadas.

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