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Requerimentos / 2017

  REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul.

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.
 

  REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo.

Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.

REQUERIMENTO Nº 0331/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1900/2017:

- Qual a necessidade de apreciação por parte desta Casa de Leis do referido projeto, tendo em vista a redação do Artigo 9º aprovada através da Lei Ordinária municipal nº 1639/2016:
"Artigo 9º - Os valores da contribuição de iluminação pública serão reajustados, a partir de janeiro de 2017, aplicando-se o mesmo índice de reajuste da tarifa de energia elétrica do respectivo período, quando ocorrer".

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que as informações sejam encaminhadas. 

Justificativa: Tendo em vista a necessidade de um maior embasamento para a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0330/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da destinação do crédito constante no Projeto de Lei Ordinária nº 1897/2017.
A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Os dados fornecidos na justificativa do projeto não fornecem subsídios detalhados que possibilitem a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários.

Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0290/2017

A Comissão que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
Solicitar as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1884/2017:
- Tendo em vista que projetos anteriores solicitaram a retirada de verba da referida secretaria qual a razão para no presente projeto estar sendo solicitada a inclusão de verba na referida secretaria.
A Comissão também requer a suspensão do prazo para parecer até que seja encaminhada a resposta.
Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0289/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Empresa Tim Telefonia Móvel o seguinte assunto:
Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja instalada um torre de telefonia celular móvel no Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti.

Justificativa: A instituição de Ensino localiza-se na PR 092 – KM 210 trecho Arapoti – Jaguariaíva, bairro Ivernadinha ofertando o Curso Técnico em Agropecuária Integral com funcionamento da aulas no período de manhã e a tarde:
1º Série: 35 alunos
2º Série: 20 alunos
3º Série: 29 alunos
Os Alunos da Zona Rural do município de Arapoti e de outros município tem direito de permanência no alojamento, atualmente permanece com 37 alunos do internato e 47 alunos semi-internos (residência na cidade de Arapoti).
09 - alunos do Município de Ventania
06 - alunos do Município de Wenceslau Braz
05 - alunos do Município de Japira
05 - alunos do Município de Itaporanga
04 - alunos do Município de Piraí
02 - alunos do Município de Jaguariaíva
02 - alunos do Município de Sengés
01 – Bairro Calógeras, Município de Arapoti
01 - aluno do Município de São José da Boa Vista
 01 - aluno do Município de Tomazina
01 - aluno do Município de Ibaiti
Total  de 84 alunos matriculados no Curso Técnico em Agropecuária Integral.
No período noturno funciona os Cursos Técnicos Subsequentes:
- Curso: Técnico em Segurança do trabalho do 1º semestre e 3º semestre com 60 alunos matriculados.
- Curso Técnico em Celulose e Papel do 1º semestre, 2º semestre e 4º semestre com 60 alunos matriculados.
-Curso: Técnico em Química do 3º semestre e 4º semestre com 39 alunos matriculados.
119 –  alunos do Município de Arapoti
48 - alunos do Município de Jaguariaíva
19 - alunos do Município de Piraí do Sul
06 - alunos do Município de Sengés
01 – aluno do Município de Wenceslau Braz
87 – Funcionários
Total de 193 alunos matriculados nos Cursos Técnicos Subsequentes Noturnos.
Ano Letivo de 2017 totalizando 277 alunos matriculados no CEEP de Arapoti e 87 Funcionários.
 

REQUERIMENTO Nº 0283/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo:
 
Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como será a utilização dos valores constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 1878/2017.
A Comissão também solicitar a suspensão do prazo para exarar parecer até que as informações sejam encaminhadas.
 
Justificativa: Para melhor análise da matéria por parte da Comissão de Constituição e Justiça.
 
 

REQUERIMENTO Nº 0257/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito da alteração do consumo mínimo de água de 10m³ para 5m³, se está sendo revista essa questão.

REQUERIMENTO Nº 0256/2017

- Qual o destino que será dado aos equipamentos agrícolas que se encontram no pátio do Centro Administrativo Municipal Elvira Possatto Novochadlo.
- Se há programa para atendimento a todos os produtores rurais do município de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0244/2017

Quais encerraram este ano;
Quais estão em vigência;
Quais os que estão previstos para ser celebrado;

REQUERIMENTO Nº 0241/2017

Qual a média mensal de cascalho que os caminhões são carregados e a média de peso dos referidos veículos.

REQUERIMENTO Nº 0229/2017

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1868 e 1869/2017:
Que seja discriminado onde serão gastos os valores constantes no Projeto e sua destinação específica...

REQUERIMENTO Nº 0198/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de qual a destinação da suplementação no Projeto de Lei Ordinária nº 1864/2017 no valor de R$ 48.000,00.
A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar parecer até que as informações sejam encaminhadas.

REQUERIMENTO Nº 0159/2017

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Há servidor designado para averiguar e corrigir quais as Leis e demais atos dos Poderes Executivo e Legislativo que foram revogadas;
2. Havendo funcionário, qual é...

REQUERIMENTO Nº 0140/2017

Se há um inventário das árvores que se enquadram no rol de espécie em extinção localizadas no perímetro urbano do Município de Arapoti;
A Comissão também requer a suspensão do prazo para exara Parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 1818/2017 até que sejam encaminhadas as informações.
 

REQUERIMENTO Nº 0099/2017

Que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao texto do Projeto de Lei Ordinária nº 1784/2016:
- Art. 6o, II - como será dada a aferição das necessidades dos usuários.
- Art. 6º, X: Como se dará o controle social?...

REQUERIMENTO Nº 0080/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações se existe algum projeto de saneamento na Vila Santo Antonio e Jardim das Crianças.

REQUERIMENTO Nº 0079/2017

Solicitar informações a respeito de qual o motivo da unidade de cadastro UMC INCRA, não estar em funcionando em nosso Município e quais são as providencias que a administração pretende tomar para a implementação dos serviços. 

REQUERIMENTO Nº 0025/2017

a) O Município tem conhecimento se há naquele local, uma nascente ou olho d'água?
b) A Paineira cortada e referida na denúncia possui restrição legal para corte?...

REQUERIMENTO Nº 0015/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 1822/2017 com relação à origem do valor empenhado e se há contrapartida do Município. Em havendo qual o valor.
A Comissão requer a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

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