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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários.

Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0305/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis sobre o motivo do Poder Executivo não efetuar o pagamento aos Servidores que realizam horas extras do D.S.R (descanso semanal remunerado) e que também seja informado o motivo do divisor das horas ser 200 e não 160 horas conforme dispõe o edital de concurso realizado para os cargos.

Justificativa: Conforme Lei 7415/1985 e o enunciado do TST 172.

REQUERIMENTO Nº 0257/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito da alteração do consumo mínimo de água de 10m³ para 5m³, se está sendo revista essa questão.

REQUERIMENTO Nº 0182/2017

Solicitar o detalhamento mensal dos custos do Hospital 18 de dezembro do 1º quadrimestre de 2016 e do 1º quadrimestre de 2017 com as seguintes informações: 
a) Profissionais;
b) Diárias;
c) Material de consumo de escritório...

REQUERIMENTO Nº 0143/2017

Requerer que sejam encaminhadas as seguintes informações:
Qual a previsão para instalação de uma tela na quadra Poliesportiva localizada na Rua Ideal Perez;..

REQUERIMENTO Nº 0140/2017

Se há um inventário das árvores que se enquadram no rol de espécie em extinção localizadas no perímetro urbano do Município de Arapoti;
A Comissão também requer a suspensão do prazo para exara Parecer do Projeto de Lei Ordinária nº 1818/2017 até que sejam encaminhadas as informações.
 

REQUERIMENTO Nº 0123/2017

Solicitar a ampliação do prazo para que seja exarado Parecer por parte da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto nº 231/2016.

REQUERIMENTO Nº 0122/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da legalidade da cobrança de emolumentos no Carnê de IPTU.
 

REQUERIMENTO Nº 0117/2017

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis por parte da Secretaria de Saúde se existe alguma regulamentação, lei ou decreto determinando que não será cedida a ambulância para eventos esportivos dentro do Município.

REQUERIMENTO Nº 0090/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis cópias dos comprovantes do repasse do Poder Executivo e dos Servidores ao IPSM dos meses de janeiro a dezembro de 2016.

REQUERIMENTO Nº 0025/2017

a) O Município tem conhecimento se há naquele local, uma nascente ou olho d'água?
b) A Paineira cortada e referida na denúncia possui restrição legal para corte?...

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