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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0355/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como está o andamento do processo informativo à nossa população do aplicativo SINE FÁCIL em âmbito municipal.

Justificativa: O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital.

REQUERIMENTO Nº 0354/2017



A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a do Poder Executivo o seguinte assunto:
Solicitar que sejam encaminhadas informações com  relação ao trecho onde se inicia e onde termina a Linha Azul em nosso Município.
Justificativa: Para embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0353/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná o seguinte assunto:
Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com  relação ao Distrito de Calógeras:
Como está o andamento da elaboração do projeto para a  construção de trevo na primeira entrada do referido Distrito  (sentido Wenceslau Braz) próximo à borracharia;
Que seja analisada a possibilidade da instalação de uma placa  com o nome do Distrito de Calógeras cem metros antes do trevo da segunda entrada  (sentido Wenceslau Braz);
Justificativa: Visando melhorar a segurança do tráfego de veículos no local.

REQUERIMENTO Nº 0352/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, em reiteração ao Requerimento nº 170/2017:
 
- Informar se há estudo para reforma do prédio do CREAS e qual a previsão para início da recuperação;
 
- Quais reparos foram feitos.
 
Justificativa: Na resposta ao requerimento 170, em junho do corrente, foi dito que seriam feitos reparos. Queremos que sejam informados quais reparos foram feitos e se já se desenvolveu o projeto de reforma.
O referido prédio abrigou por muitos anos a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo histórico para nosso município, sendo inadmissível que esteja nas condições atuais.
 

REQUERIMENTO Nº 0351/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais providências serão tomadas com relação aos materiais estocados nos pavimentos inferior e superior do Centro Administrativo Municipal (CAM).

Justificativa: Em visita ao CAM foi detectado o perigo com relação aos pneus em estoque na sala no pavimento de inferior e no pavimento superior vários equipamentos, inclusive, brinquedos, materiais hospitalares e cadeiras.

REQUERIMENTO Nº 0350/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando  será instalado os parquinhos nas  Escolas Municipais Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi;
Solicitar também informações de quando serão realizados os reparos na quadra da Escola  Municipal Telêmaco Carneiro.
Justificativa: Visando embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0349/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja realizado um leilão com a sucata que se encontra no Centro Administrativo Municipal.
Solicitar também informações se esses automóveis foram dados baixa no DETRAN.

Justificativa: Tendo em vista a necessidade de limpeza do referido local e o Município ainda arrecadar fundos.

REQUERIMENTO Nº 0348/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para o recebimento de recursos do Governo Federal, em especial, na área da saúde.

Justificativa: Tendo em vista que o Governo Federal disponibilizou sete bilhões de reais para que seja distribuído entre os Municípios na área da saúde.

REQUERIMENTO Nº 0346/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

- Qual é o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas;
- Quantos dentistas estão trabalhando atualmente;
- Se o plano apresentado pelo Conselho de Saúde esta em andamento;

Justificativa: Visando embasar o trabalho da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

REQUERIMENTO Nº 0344/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis:
-Quanto é o gasto com a compra de merenda escolar e quem são os fornecedores;
-Quantos servidores trabalham no setor de distribuição de merenda escolar;
-Quantos e quais são os Servidores que atuam na Secretaria de Educação como cargos comissionados ou exercem função gratificada.
 
Justificativa: Para melhor acompanhamento desta Comissão da área de educação municipal.
 

REQUERIMENTO Nº 0342/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações se já existe um estudo para a manutenção do centro estudantil pois existem problemas nos banheiros como por  exemplo vazamentos no encanamento e também problemas nas fechaduras das janelas .

Justificativa: Tendo em vista que é cobrado uma taxa para o uso então é necessário realizar a manutenção do local.

REQUERIMENTO Nº 0338/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis  o saldo bancário de todas as contas correntes poupança aplicação pertencentes ao Poder Executivo referente ao mês de outubro de 2017, saldo até 31/10/2017.

Justificativa: Para fiscalização dos dados contidos no portal da transparência. 

REQUERIMENTO Nº 0335/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis com relação à possibilidade de que medicamentos sejam entregues nos Postos de Saúde, em especial, nos Postos de Saúde no Distrito de Calógeras, Caratuva, Cerrados das Cinzas e Bairros adjacentes.

Solicitar também informações se já foi comunicado aos cidadãos as especialidades médicas que estarão atendendo em nosso Município.

Justificativa: Visando um melhor atendimento de nossos Cidadãos que necessitam de medicamentos e atendimento médico.
 

REQUERIMENTO Nº 0334/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de como está o andamento das tratativas junto à COHAPAR para a construção de casas populares.
Solicitar também informações de como está o processo com relação ao terreno localizado próximo ao Colégio João Paulo II.

Justificativa: Tendo em vista que muitos cidadãos nos procuram para obter informações à esse respeito.

REQUERIMENTO Nº 0328/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a sobre o andamento em âmbito municipal do "Programa Cartão Construção" do Governo Federal.

Justificativa: Tendo em vista a procura de vários cidadãos com dúvidas a respeito do referido programa.

REQUERIMENTO Nº 0320/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando se dará o início das obras de reforma dos Postos de Saúde localizados no Jardim Ceres, Vila Humaitá e no Materno Infantil.
 
Justificativa: Tendo em vista a procura de vários cidadãos solicitando essas informações.
 

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários.

Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0317/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
Para que seja encaminhada relatório de todos os processos licitatórios do ano de 2017, contendo:
- inicio do processo;
- Fase em que está;
- Objetivo da licitação;
- Se estiver parado ou suspenso, qual o motivo;
Justificativa:  
Para esclarecimentos de pessoas da comunidade que tem nos procurados.

REQUERIMENTO Nº 0313/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
Para que seja seguida a PORTARIA Nº 400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 sobre a Lei dos Ostomizados.
Justificativa: Devido a reclamação da Lei dos Ostomizados não esta sendo cumprida.

REQUERIMENTO Nº 0311/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
Para que seja feito a construção de um local para pesagem, vacinação na vila do Bosque. 
Justificativa
É utilizado a casa de um morado, em função dos transtorno criado pelos exames de mama, ginecológico e outros.

REQUERIMENTO Nº 0310/2017

                    O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
 Para que seja criado o conselho de habitação.

Justificativa
Em função dos problemas da demanda de habitação do município e do contraditório das casas populares.
Devido à varias informações incorretas.

REQUERIMENTO Nº 0309/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
Qual a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir conforme área prevista no plano diretor pátio “Porto Seco” com a finalidade de que todos os caminhões carregados de madeira possam passar para carimbar nota fiscal do município de Arapoti possibilitando assim um maior controle e fiscalização de nossas riquezas e eficácia da Lei regulamentadora.
JUSTIFICATIVA
Considerando que o município de Arapoti possui uma área territorial 1,362.060 km² e, grande parte dessa área é destinada a cultura de reflorestamento comercial o que corresponde em torno de 68.000 Hectares de propriedades legitimas de forma documental.
Considerando que o município  regulamentou tributação de maneira através da Lei Complementar nº 803/2005. (Anexo).
Considerando os índices apresentados através do ITCG que apresenta tabela referencial d culturas temporárias onde o pinus tem viabilidade econômica na região e recomenda-se o plantio de até 1.666 arvores por hectares.
Considerando A Lei Complementar 0075/2017 Art. 4º Insc. XII e outros correlatos do mesmo diploma.
Considerando o impacto econômico e social que representa essa cultura no Município de Arapoti segundo fonte IBGE em comparativo da média estadual.
Este Legislador atendo as demandas e ao cumprimento da Lei pede aos nobres pares que aprovem este requerimento e que possamos juntos com o Executivo Municipal tomar as medidas cabíveis para o cumprimento da Lei e a ampliação da receita de nosso Município.

REQUERIMENTO Nº 0308/2017

  1. Qual é a receita do sindicato e de que verbas ela se constitui;
  2. Com relação a receita, responda os seguintes questionamentos, inclusive enviando comprovantes:
  1. Quanto é repassado a titulo de contribuição dos associados, pela Prefeitura?
  2. Quanto foi arrecadado com a locação do salão de festas nos últimos noves meses, e como é efetuado o pagamento? Enviar cópia dos pedidos de locação, bem como dos recibos dos últimos nove meses.
  1. Os valores recebidos pelo sindicato são depositados em conta corrente ou em algum tipo de investimento.
  2. Qual é a despesa do sindicato?
  3. Com relação a despesa, responda os seguintes questionamentos, inclusive enviando comprovantes documentais:
  1. Quantos funcionários o sindicato possui e como foram contratados? Enviar cópia das folhas de pagamentos dos últimos nove meses;
  2. Existe a prestação de serviços terceirizados para o sindicato?
  3. Como é feita a contratação e o pagamento de serviços jurídicos pelo sindicato?
  1. Quais são os serviços oferecidos ao sindicato aos associados?
  2. Se existe algum Boletim de Ocorrência contra o Sindserv ou contra a pessoa do presidente, na questão da locação do salão de festas para terceiros.
 
JUSTIFICATIVA:

O SINDSERV existe para proteger e defender os direitos dos servidores públicos municipais;
A transparência deve fazer parte do cotidiano do Sindicato. Até porque é lei.
Muitos servidores nos procuram com as dúvidas lançadas neste requerimento.
A Lei 12.527, em seu art. 2º, cominado com o art. 10, determina que qualquer interessado poderá requerer informações as entidades que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou através de subvenções.
Assim, através deste, o subescrevente espera receber as informações requeridas.

REQUERIMENTO Nº 0306/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
- O que houve no dia 09 do corrente, com relação à consulta do sr. Luiz Antonio Penna, que foi até Ponta Grossa em consulta agendada e chegando lá foi comunicado que a consulta havia sido remarcada, pois o médico estava impossibilitado de atender nesse dia.
Justificativas: Segunda o paciente, a consulta havia sido remarcada e a Secretaria de Saúde foi comunicada pela Regional de Saúde no dia 05, próximo passado.

REQUERIMENTO Nº 0303/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

 

Reiterar o pedido de informações de quando será realizada a pintura com o nome dos Cidadãos que nominam a Rodoviária Municipal e o Centro Administrativo Municipal.

 

Justificativa: Houve a homenagem no entanto não se concretizou.

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