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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0352/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, em reiteração ao Requerimento nº 170/2017:   - Informar se há estudo para reforma do prédio do CREAS e qual a previsão para início da recuperação;   - Quais reparos foram feitos.   Justificativa: Na resposta ao requerimento 170, em junho do corrente, foi dito que seriam feitos reparos. Queremos que sejam informados quais reparos foram feitos e se já se desenvolveu o projeto de reforma. O referido prédio abrigou por muitos anos a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo histórico para nosso município, sendo inadmissível que esteja nas condições atuais.  

REQUERIMENTO Nº 0343/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, reiterando o requerimento 043/2017: Informar a esta Casa de Leis o que segue:   - Se existe estudo para ampliação e reestruturação da Capela Mortuária Municipal.   Justificativa: A demanda pela utilização da capela tem aumentado, sendo que em alguns dias há 3 velórios e o espaço é muito pequeno. Somado a isso, a concentração de pessoas, devido a pouca circulação de ar, torna o ambiente insalubre.  

REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:  Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos.  Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração. Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.

REQUERIMENTO Nº 0340/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;   - Qual a previsão para contratação de outros agentes.    Justificativa: O serviço de fiscalização é imprescindível. Na lei Complementar 07 há quatro vagas para esses profissionais e no concurso nº 001/2014,  que está em vigência há candidatos aguardando, porém esse concurso vence em 2018. Com a efetivação da fiscalização nos vários setores (obras, tributação, etc) o resultado dessa atuação proporcionará que valor que for investido nesses profissionais retornará em forma de tributos, ou seja, é uma atividade que será auto sustentável.  

REQUERIMENTO Nº 0333/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Se é realizada a separação de resíduos sólidos para reciclagem nos setores da Prefeitura Municipal de Arapoti.   Justificativa: Promover a preservação do meio ambiente é uma obrigação de todo cidadão. Aplicar os princípios da ecoeficiência, com REDUÇÃO de utilização de recursos, REAPROVEITAR insumos e RECICLAR os resíduos sólidos É uma das melhores formas de promover a preservação do nosso planeta, bem como dar sobrevida ao Aterro Sanitário. A Câmara Municipal através da Resolução 108/2017 vem praticando a separação e com bons resultados. Dessa forma, solicitamos informar-nos se os setores da Prefeitura vêm praticando a separação de resíduos.  

REQUERIMENTO Nº 0329/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Agência dos Correios o seguinte assunto: Reiterar o Requerimento nº 194/2017 para que se informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no Jardim Leffers, nesta cidade. Justificativa: O referido bairro já está praticamente todo habitado, com nominação de ruas e numeração predial, portanto, com as condições para que a empresa de correios possa realizar seu trabalho.

REQUERIMENTO Nº 0321/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual o valor investido pela secretaria municipal de educação e Cultura nos últimos quatro anos e 10 meses em preservação e restauração da Casa da Cultura e dos vagões. Justificativa: A Casa da Cultura e os vagões apresentam grande problema de depreciação e abandono.

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários. Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0312/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: - Quando será retomado o trabalho de calçamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Cerrado das Cinzas; - Qual o prazo de conclusão, após a retomada do trabalho.   Justificativa: O Calçamento daquela estrada é aguardado há muito tempo pelo moradores, no entanto o trabalho está parado há um bom tempo e não há informação precisa de porque houve a paralização.

REQUERIMENTO Nº 0307/2017

- Informar a esta Casa de Leis se há estudo para implantação da Ouvidoria Municipal.  Justificativa: O instituto da Ouvidoria é um grande aliado da administração pública na solução de problemas. Além disso, é  um canal de comunicação do cidadão com os gestores públicos. Já há no município a ouvidoria do SUS, podendo se aproveitar a experiência para expandir para todos os demais setores da administração municipal.  

REQUERIMENTO Nº 0306/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: - O que houve no dia 09 do corrente, com relação à consulta do sr. Luiz Antonio Penna, que foi até Ponta Grossa em consulta agendada e chegando lá foi comunicado que a consulta havia sido remarcada, pois o médico estava impossibilitado de atender nesse dia. Justificativas: Segunda o paciente, a consulta havia sido remarcada e a Secretaria de Saúde foi comunicada pela Regional de Saúde no dia 05, próximo passado.

REQUERIMENTO Nº 0303/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Reiterar o pedido de informações de quando será realizada a pintura com o nome dos Cidadãos que nominam a Rodoviária Municipal e o Centro Administrativo Municipal.   Justificativa: Houve a homenagem no entanto não se concretizou.

REQUERIMENTO Nº 0302/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Solicitar que sejam encaminhadas informações se já foi efetuada a limpeza nos fundos do Centro Administrativo Municipal equipamentos que lá se encontravam.   Justificativa: Os materiais que estão acumulados são fatores de risco para aedes aegypt e com a proximidade do verão o risco aumenta.

REQUERIMENTO Nº 0301/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quando será reativado o atendimento no materno infantil das especialidades de médico cardiologista, neurologista e psiquiatra.   Justificativa: São especialidades necessárias para a melhoria da saúde dos Cidadãos.

REQUERIMENTO Nº 0300/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quanto foi pago à Empresa DRZ Geo tecnologia e consultoria Ltda EPP para a elaboração do Plano Diretor e que a referida empresa compareça à esta de Leis para explanar aos parlamentares e também aos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano o motivo de estar havendo divergências nas áreas da saúde, assistência social, obras e serviços e manejo das estradas rurais e solos.   Justificativa: Tendo em vista que está sendo feito a revisão no Plano Diretor e há necessidade de termos estas informações.

REQUERIMENTO Nº 0298/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   - Se a Lei nº 1575 já foi regulamentada; - Caso o tenha sido, enviar cópia da referida regulamentação.   Justificativas: A referida lei foi sancionada em 08/07/2015 e estabelecia a necessidade de regularização.

REQUERIMENTO Nº 0294/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   - Se há estudo em desenvolvimento para aproveitamento da escola do Distrito do Caratuva para ser adaptada para atendimento como posto de saúde.   Justificativas: A escola está fechada e sem perspectiva de voltar a ser aberta a escola. Dessa forma, poderia-se proceder uma reforma, adaptando-a para unidade de saúde.

REQUERIMENTO Nº 0292/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações com  relação à viabilidade de que sejam realizadas as seguintes melhorias: Alteração local para depósito do material de limpeza pois está muito próximo da cozinha na Escola Municipal Dona Zizi; Instalação um toldo nos refeitórios das Escolas Municipais Dezidério José Correa e Dona Zizi tendo em vista que o sol bate nos momentos de refeição dos alunos; Proceder o corte de grama na Escola Municipal Dona Zizi; Que sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dezidério José Correa; Que seja realizado pelo menos uma vez por semana no Posto de Saúde do Jardim Aratinga a distribuição de remédios; Que também sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dona Zizi, tendo em vista não haver fechaduras e nem acessibilidade; Para que sejam construídos abrigos nos postos de saúde; Justificativa: Conforme visita dos vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0289/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Empresa Tim Telefonia Móvel o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja instalada um torre de telefonia celular móvel no Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti. Justificativa: A instituição de Ensino localiza-se na PR 092 – KM 210 trecho Arapoti – Jaguariaíva, bairro Ivernadinha ofertando o Curso Técnico em Agropecuária Integral com funcionamento da aulas no período de manhã e a tarde: 1º Série: 35 alunos 2º Série: 20 alunos 3º Série: 29 alunos Os Alunos da Zona Rural do município de Arapoti e de outros município tem direito de permanência no alojamento, atualmente permanece com 37 alunos do internato e 47 alunos semi-internos (residência na cidade de Arapoti). 09 - alunos do Município de Ventania 06 - alunos do Município de Wenceslau Braz 05 - alunos do Município de Japira 05 - alunos do Município de Itaporanga 04 - alunos do Município de Piraí 02 - alunos do Município de Jaguariaíva 02 - alunos do Município de Sengés 01 – Bairro Calógeras, Município de Arapoti 01 - aluno do Município de São José da Boa Vista  01 - aluno do Município de Tomazina 01 - aluno do Município de Ibaiti Total  de 84 alunos matriculados no Curso Técnico em Agropecuária Integral. No período noturno funciona os Cursos Técnicos Subsequentes: - Curso: Técnico em Segurança do trabalho do 1º semestre e 3º semestre com 60 alunos matriculados. - Curso Técnico em Celulose e Papel do 1º semestre, 2º semestre e 4º semestre com 60 alunos matriculados. -Curso: Técnico em Química do 3º semestre e 4º semestre com 39 alunos matriculados. 119 –  alunos do Município de Arapoti 48 - alunos do Município de Jaguariaíva 19 - alunos do Município de Piraí do Sul 06 - alunos do Município de Sengés 01 – aluno do Município de Wenceslau Braz 87 – Funcionários Total de 193 alunos matriculados nos Cursos Técnicos Subsequentes Noturnos. Ano Letivo de 2017 totalizando 277 alunos matriculados no CEEP de Arapoti e 87 Funcionários.  

REQUERIMENTO Nº 0288/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam  encaminhadas informações à esta Casa de Leis se o Hospital Municipal 18 de Dezembro tem carimbo com CNPJ para laudos. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0286/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   -  Se o programa "Casa Fácil", de moradias econômicas está funcionando em nosso município;   Justificativa: É de suma importância para o município que as casas que são construídas no município estejam regularizadas e tenham planejamento através de projetos arquitetônicos. Esse programa traz benefícios para o cidadão, para o município e também para os profissionais.

REQUERIMENTO Nº 0274/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se à COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná o seguinte assunto:   - Quantas casas foram financiadas pelo PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural no município de Arapoti; - Qual o motivo de não terem sido concluídas algumas das casas financiadas; - Qual a situação atual desse programa no município.   Justificativa: Nos parece que os contratos foram assinados em 2014, no entanto temos conhecimento de que até o momento não foram concluídas algumas casas e outras faltam parcelas a serem repassadas de mão de obra.  

REQUERIMENTO Nº 0272/2017

O Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: REITERAÇÃO Informar a esta Casa de Leis o que segue:   - Qual é a previsão para recuperação e restauração da Casa da Cultura; - S houve avanço em relação à resposta do dia 28/03/2017.     Justificativa: A Casa da Cultura é o Marco Zero de nossa cidade, pois foi a partir da instalação da Estação Ferroviária que iniciou-se o núcleo urbano que deu origem a Arapoti.    

REQUERIMENTO Nº 0266/2017

Tombamento do conjunto arquitetônico da Fazenda Boa Vista, neste município, constituido de ruinas da Casa Grande e seu entorno, ruinas do Cemitério e Igreja.  

REQUERIMENTO Nº 0257/2017

Solicitar que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis informações a respeito da alteração do consumo mínimo de água de 10m³ para 5m³, se está sendo revista essa questão.

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