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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0356/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido  o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao SESI o seguinte assunto:   Se o convênio que é objeto do Projeto de Lei Ordinária nº 1915/2017 que está sendo proposto ao poder público, pode ser estendido para outras empresas e entidades. Justificativa:Tendo em vista o convênio com o poder público, deseja-se saber se as instituições privadas poderiam ser beneficiadas do programa.

REQUERIMENTO Nº 0352/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, em reiteração ao Requerimento nº 170/2017:   - Informar se há estudo para reforma do prédio do CREAS e qual a previsão para início da recuperação;   - Quais reparos foram feitos.   Justificativa: Na resposta ao requerimento 170, em junho do corrente, foi dito que seriam feitos reparos. Queremos que sejam informados quais reparos foram feitos e se já se desenvolveu o projeto de reforma. O referido prédio abrigou por muitos anos a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo histórico para nosso município, sendo inadmissível que esteja nas condições atuais.  

REQUERIMENTO Nº 0351/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais providências serão tomadas com relação aos materiais estocados nos pavimentos inferior e superior do Centro Administrativo Municipal (CAM). Justificativa: Em visita ao CAM foi detectado o perigo com relação aos pneus em estoque na sala no pavimento de inferior e no pavimento superior vários equipamentos, inclusive, brinquedos, materiais hospitalares e cadeiras.

REQUERIMENTO Nº 0350/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando  será instalado os parquinhos nas  Escolas Municipais Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi; Solicitar também informações de quando serão realizados os reparos na quadra da Escola  Municipal Telêmaco Carneiro. Justificativa: Visando embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0348/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para o recebimento de recursos do Governo Federal, em especial, na área da saúde. Justificativa: Tendo em vista que o Governo Federal disponibilizou sete bilhões de reais para que seja distribuído entre os Municípios na área da saúde.

REQUERIMENTO Nº 0346/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: - Qual é o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas; - Quantos dentistas estão trabalhando atualmente; - Se o plano apresentado pelo Conselho de Saúde esta em andamento; Justificativa: Visando embasar o trabalho da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

REQUERIMENTO Nº 0344/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis: -Quanto é o gasto com a compra de merenda escolar e quem são os fornecedores; -Quantos servidores trabalham no setor de distribuição de merenda escolar; -Quantos e quais são os Servidores que atuam na Secretaria de Educação como cargos comissionados ou exercem função gratificada.   Justificativa: Para melhor acompanhamento desta Comissão da área de educação municipal.  

REQUERIMENTO Nº 0343/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, reiterando o requerimento 043/2017: Informar a esta Casa de Leis o que segue:   - Se existe estudo para ampliação e reestruturação da Capela Mortuária Municipal.   Justificativa: A demanda pela utilização da capela tem aumentado, sendo que em alguns dias há 3 velórios e o espaço é muito pequeno. Somado a isso, a concentração de pessoas, devido a pouca circulação de ar, torna o ambiente insalubre.  

REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:  Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos.  Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração. Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.

REQUERIMENTO Nº 0340/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;   - Qual a previsão para contratação de outros agentes.    Justificativa: O serviço de fiscalização é imprescindível. Na lei Complementar 07 há quatro vagas para esses profissionais e no concurso nº 001/2014,  que está em vigência há candidatos aguardando, porém esse concurso vence em 2018. Com a efetivação da fiscalização nos vários setores (obras, tributação, etc) o resultado dessa atuação proporcionará que valor que for investido nesses profissionais retornará em forma de tributos, ou seja, é uma atividade que será auto sustentável.  

REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul. A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas. Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.  

REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo. Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.

REQUERIMENTO Nº 0333/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Se é realizada a separação de resíduos sólidos para reciclagem nos setores da Prefeitura Municipal de Arapoti.   Justificativa: Promover a preservação do meio ambiente é uma obrigação de todo cidadão. Aplicar os princípios da ecoeficiência, com REDUÇÃO de utilização de recursos, REAPROVEITAR insumos e RECICLAR os resíduos sólidos É uma das melhores formas de promover a preservação do nosso planeta, bem como dar sobrevida ao Aterro Sanitário. A Câmara Municipal através da Resolução 108/2017 vem praticando a separação e com bons resultados. Dessa forma, solicitamos informar-nos se os setores da Prefeitura vêm praticando a separação de resíduos.  

REQUERIMENTO Nº 0331/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1900/2017: - Qual a necessidade de apreciação por parte desta Casa de Leis do referido projeto, tendo em vista a redação do Artigo 9º aprovada através da Lei Ordinária municipal nº 1639/2016: "Artigo 9º - Os valores da contribuição de iluminação pública serão reajustados, a partir de janeiro de 2017, aplicando-se o mesmo índice de reajuste da tarifa de energia elétrica do respectivo período, quando ocorrer". A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que as informações sejam encaminhadas.  Justificativa: Tendo em vista a necessidade de um maior embasamento para a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0330/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da destinação do crédito constante no Projeto de Lei Ordinária nº 1897/2017. A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas. Justificativa: Os dados fornecidos na justificativa do projeto não fornecem subsídios detalhados que possibilitem a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0329/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Agência dos Correios o seguinte assunto: Reiterar o Requerimento nº 194/2017 para que se informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no Jardim Leffers, nesta cidade. Justificativa: O referido bairro já está praticamente todo habitado, com nominação de ruas e numeração predial, portanto, com as condições para que a empresa de correios possa realizar seu trabalho.

REQUERIMENTO Nº 0321/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual o valor investido pela secretaria municipal de educação e Cultura nos últimos quatro anos e 10 meses em preservação e restauração da Casa da Cultura e dos vagões. Justificativa: A Casa da Cultura e os vagões apresentam grande problema de depreciação e abandono.

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários. Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0312/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: - Quando será retomado o trabalho de calçamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Cerrado das Cinzas; - Qual o prazo de conclusão, após a retomada do trabalho.   Justificativa: O Calçamento daquela estrada é aguardado há muito tempo pelo moradores, no entanto o trabalho está parado há um bom tempo e não há informação precisa de porque houve a paralização.

REQUERIMENTO Nº 0307/2017

- Informar a esta Casa de Leis se há estudo para implantação da Ouvidoria Municipal.  Justificativa: O instituto da Ouvidoria é um grande aliado da administração pública na solução de problemas. Além disso, é  um canal de comunicação do cidadão com os gestores públicos. Já há no município a ouvidoria do SUS, podendo se aproveitar a experiência para expandir para todos os demais setores da administração municipal.  

REQUERIMENTO Nº 0306/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: - O que houve no dia 09 do corrente, com relação à consulta do sr. Luiz Antonio Penna, que foi até Ponta Grossa em consulta agendada e chegando lá foi comunicado que a consulta havia sido remarcada, pois o médico estava impossibilitado de atender nesse dia. Justificativas: Segunda o paciente, a consulta havia sido remarcada e a Secretaria de Saúde foi comunicada pela Regional de Saúde no dia 05, próximo passado.

REQUERIMENTO Nº 0303/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Reiterar o pedido de informações de quando será realizada a pintura com o nome dos Cidadãos que nominam a Rodoviária Municipal e o Centro Administrativo Municipal.   Justificativa: Houve a homenagem no entanto não se concretizou.

REQUERIMENTO Nº 0302/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Solicitar que sejam encaminhadas informações se já foi efetuada a limpeza nos fundos do Centro Administrativo Municipal equipamentos que lá se encontravam.   Justificativa: Os materiais que estão acumulados são fatores de risco para aedes aegypt e com a proximidade do verão o risco aumenta.

REQUERIMENTO Nº 0301/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quando será reativado o atendimento no materno infantil das especialidades de médico cardiologista, neurologista e psiquiatra.   Justificativa: São especialidades necessárias para a melhoria da saúde dos Cidadãos.

REQUERIMENTO Nº 0300/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quanto foi pago à Empresa DRZ Geo tecnologia e consultoria Ltda EPP para a elaboração do Plano Diretor e que a referida empresa compareça à esta de Leis para explanar aos parlamentares e também aos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano o motivo de estar havendo divergências nas áreas da saúde, assistência social, obras e serviços e manejo das estradas rurais e solos.   Justificativa: Tendo em vista que está sendo feito a revisão no Plano Diretor e há necessidade de termos estas informações.

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