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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0351/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais providências serão tomadas com relação aos materiais estocados nos pavimentos inferior e superior do Centro Administrativo Municipal (CAM). Justificativa: Em visita ao CAM foi detectado o perigo com relação aos pneus em estoque na sala no pavimento de inferior e no pavimento superior vários equipamentos, inclusive, brinquedos, materiais hospitalares e cadeiras.

REQUERIMENTO Nº 0350/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando  será instalado os parquinhos nas  Escolas Municipais Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi; Solicitar também informações de quando serão realizados os reparos na quadra da Escola  Municipal Telêmaco Carneiro. Justificativa: Visando embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0348/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para o recebimento de recursos do Governo Federal, em especial, na área da saúde. Justificativa: Tendo em vista que o Governo Federal disponibilizou sete bilhões de reais para que seja distribuído entre os Municípios na área da saúde.

REQUERIMENTO Nº 0347/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações a respeito de quantos professores com formação em Letras e Artes integram o Quadro do Magistério Municipal.  Justificativa: Para conhecimento das formações  específicas dos professores que compõem o Quadro do Magistério Municipal. 

REQUERIMENTO Nº 0346/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: - Qual é o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas; - Quantos dentistas estão trabalhando atualmente; - Se o plano apresentado pelo Conselho de Saúde esta em andamento; Justificativa: Visando embasar o trabalho da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

REQUERIMENTO Nº 0344/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis: -Quanto é o gasto com a compra de merenda escolar e quem são os fornecedores; -Quantos servidores trabalham no setor de distribuição de merenda escolar; -Quantos e quais são os Servidores que atuam na Secretaria de Educação como cargos comissionados ou exercem função gratificada.   Justificativa: Para melhor acompanhamento desta Comissão da área de educação municipal.  

REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:  Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos.  Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração. Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.

REQUERIMENTO Nº 0336/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual a previsão para chamamento público  de professores para compor o quadro do magistério Municipal. Justificativa: Existe um concurso público em vigência e percebemos que grande parte das aulas estão sendo ministradas por professores em carga horária  suplementar.

REQUERIMENTO Nº 0332/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se existe previsão para chamamento público  para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.  Justificativa: Percebe-se que diversos serviços estão sendo  terceirizados e as pessoas aguardando serem chamados pelo concurso.

REQUERIMENTO Nº 0327/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual o valor gasto com diárias pelo Conselho Tutelar no ano de 2016 e neste ano de 2017 até a presente data. E qual a previsao anual feita pela secretaria municipal de assistência social para custear essas despesas Justificativa: Para conhecimento dos recursos destinados às viagens deste órgão.  

REQUERIMENTO Nº 0326/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Se existe previsão para implantação de uma pista de "bicicross" no Município. Justificativa: Além de ser uma ótima opção de lazer e esporte para as crianças e jovens o custo de implantação e manutenção é muito barato, pois a pista basicamente é feita de terra e pneus velhos. 

REQUERIMENTO Nº 0325/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Se existe previsão para implantação de uma escola de teatro para as crianças e adolescentes nos bairros de Arapoti e também nas escolas municipais em sistema de contra turno. Justificativa: Pois sabe-se que os jogos teatrais com objetivos didáticos  são um grande aliado para o desenvolvimento, afetivo, cognitivo e psico-social da criança. 

REQUERIMENTO Nº 0324/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Quais as companhias de teatro que prestaram serviços a secretaria Municipal de educação na área cultural nos últimos 04 anos e 10 meses bem como seja informado o valor recebido por cada empresa. Justificativa: Para conhecimento das atividades culturais proporcionadas pela secretaria municipal de educação.

REQUERIMENTO Nº 0323/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis: - Quais os projetos culturais que acontecem nos bairros de Arapoti mantidos pela secretaria municipal de educação; Local, horário e, profissionais que atuam; - Números de crianças atendidas e o valor destinado para os referidos projetos. Justificativa: Para conhecimento das atividades culturais que envolvem as crianças e adolescentes do município.  

REQUERIMENTO Nº 0322/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Que seja encaminhada à esta Casa de Leis um relatório com a lista de pessoas e entidades que locaram o Centro estudantil desde o dia 19 de março de 2013 até os dias atuais, o valor arrecado até o momento com as locações e a destinação aplicada deste recurso. Justificativa: Em razão do projeto de lei sobre o Centro estudantil que tramita nesta casa.  

REQUERIMENTO Nº 0321/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual o valor investido pela secretaria municipal de educação e Cultura nos últimos quatro anos e 10 meses em preservação e restauração da Casa da Cultura e dos vagões. Justificativa: A Casa da Cultura e os vagões apresentam grande problema de depreciação e abandono.

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários. Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0303/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Reiterar o pedido de informações de quando será realizada a pintura com o nome dos Cidadãos que nominam a Rodoviária Municipal e o Centro Administrativo Municipal.   Justificativa: Houve a homenagem no entanto não se concretizou.

REQUERIMENTO Nº 0302/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Solicitar que sejam encaminhadas informações se já foi efetuada a limpeza nos fundos do Centro Administrativo Municipal equipamentos que lá se encontravam.   Justificativa: Os materiais que estão acumulados são fatores de risco para aedes aegypt e com a proximidade do verão o risco aumenta.

REQUERIMENTO Nº 0301/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quando será reativado o atendimento no materno infantil das especialidades de médico cardiologista, neurologista e psiquiatra.   Justificativa: São especialidades necessárias para a melhoria da saúde dos Cidadãos.

REQUERIMENTO Nº 0300/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte:   Quanto foi pago à Empresa DRZ Geo tecnologia e consultoria Ltda EPP para a elaboração do Plano Diretor e que a referida empresa compareça à esta de Leis para explanar aos parlamentares e também aos membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano o motivo de estar havendo divergências nas áreas da saúde, assistência social, obras e serviços e manejo das estradas rurais e solos.   Justificativa: Tendo em vista que está sendo feito a revisão no Plano Diretor e há necessidade de termos estas informações.

REQUERIMENTO Nº 0299/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja disponibilizado gratuitamente o Centro Estudantil para a realização de formaturas de alunos das escolas públicas.   Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0297/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis o seguinte: Solicitar que sejam encaminhadas informações se foram realizadas as melhorias nas Escolas Municipais Telêmaco Carneiro, Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi no sentido de ser feita uma proteção para os alunos devidos ao intenso tráfego de veículos nas proximidades das escolas. Solicitar também informações a respeito de vários automóveis de professores estacionarem próximo às escolas dificultando o transito no local. Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 0293/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Quais os critérios para concessão de alvará para realização de feira de roupas e calçados e qual o valor da taxa cobrada pelo município. Justificativa: A pedido dos comerciantes de Arapoti.         

REQUERIMENTO Nº 0292/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações com  relação à viabilidade de que sejam realizadas as seguintes melhorias: Alteração local para depósito do material de limpeza pois está muito próximo da cozinha na Escola Municipal Dona Zizi; Instalação um toldo nos refeitórios das Escolas Municipais Dezidério José Correa e Dona Zizi tendo em vista que o sol bate nos momentos de refeição dos alunos; Proceder o corte de grama na Escola Municipal Dona Zizi; Que sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dezidério José Correa; Que seja realizado pelo menos uma vez por semana no Posto de Saúde do Jardim Aratinga a distribuição de remédios; Que também sejam reformados os banheiros na Escola Municipal Dona Zizi, tendo em vista não haver fechaduras e nem acessibilidade; Para que sejam construídos abrigos nos postos de saúde; Justificativa: Conforme visita dos vereadores.

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