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REQUERIMENTO Nº 0252/2017

REQUERIMENTO Nº 0252/2017



Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta


O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis com relação ás reformas requeridas nas Escolas Municipais Telêmaco Carneiro, Romana Carneiro Kluppel e se foi construído o meio fio e realizados os reparos na supercreche de nosso Município.
 
Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.
 
Nestes Termos
Pede Deferimento
 



Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 17 de agosto de 2017.

 


Giovanni Aparecido Carneiro (PP)

 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0252/2017;

Remetente: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (ADVOGADO DO MUNICÍPIO)


OF.GAB.PREF.Nº 606/2017 - A1 - Responde ao Requerimento nº 252/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 17/08/2017 - 10:50:16 por: Pieterson Luiz Querino Nunes - Alterado em: 21/08/2017 - 11:04:56 por: Otoniel Cardoso

Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0356/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido  o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao SESI o seguinte assunto:   Se o convênio que é objeto do Projeto de Lei Ordinária nº 1915/2017 que está sendo proposto ao poder público, pode ser estendido para outras empresas e entidades. Justificativa:Tendo em vista o convênio com o poder público, deseja-se saber se as instituições privadas poderiam ser beneficiadas do programa.

REQUERIMENTO Nº 0355/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como está o andamento do processo informativo à nossa população do aplicativo SINE FÁCIL em âmbito municipal. Justificativa: O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital.

REQUERIMENTO Nº 0354/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações com  relação ao trecho onde se inicia e onde termina a Linha Azul em nosso Município. Justificativa: Para embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0353/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com  relação ao Distrito de Calógeras: Como está o andamento da elaboração do projeto para a  construção de trevo na primeira entrada do referido Distrito  (sentido Wenceslau Braz) próximo à borracharia; Que seja analisada a possibilidade da instalação de uma placa  com o nome do Distrito de Calógeras cem metros antes do trevo da segunda entrada  (sentido Wenceslau Braz); Justificativa: Visando melhorar a segurança do tráfego de veículos no local.

REQUERIMENTO Nº 0352/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, em reiteração ao Requerimento nº 170/2017:   - Informar se há estudo para reforma do prédio do CREAS e qual a previsão para início da recuperação;   - Quais reparos foram feitos.   Justificativa: Na resposta ao requerimento 170, em junho do corrente, foi dito que seriam feitos reparos. Queremos que sejam informados quais reparos foram feitos e se já se desenvolveu o projeto de reforma. O referido prédio abrigou por muitos anos a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo histórico para nosso município, sendo inadmissível que esteja nas condições atuais.  

REQUERIMENTO Nº 0351/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais providências serão tomadas com relação aos materiais estocados nos pavimentos inferior e superior do Centro Administrativo Municipal (CAM). Justificativa: Em visita ao CAM foi detectado o perigo com relação aos pneus em estoque na sala no pavimento de inferior e no pavimento superior vários equipamentos, inclusive, brinquedos, materiais hospitalares e cadeiras.

REQUERIMENTO Nº 0350/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando  será instalado os parquinhos nas  Escolas Municipais Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi; Solicitar também informações de quando serão realizados os reparos na quadra da Escola  Municipal Telêmaco Carneiro. Justificativa: Visando embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0349/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja realizado um leilão com a sucata que se encontra no Centro Administrativo Municipal. Solicitar também informações se esses automóveis foram dados baixa no DETRAN. Justificativa: Tendo em vista a necessidade de limpeza do referido local e o Município ainda arrecadar fundos.

REQUERIMENTO Nº 0348/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para o recebimento de recursos do Governo Federal, em especial, na área da saúde. Justificativa: Tendo em vista que o Governo Federal disponibilizou sete bilhões de reais para que seja distribuído entre os Municípios na área da saúde.

REQUERIMENTO Nº 0347/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar informações a respeito de quantos professores com formação em Letras e Artes integram o Quadro do Magistério Municipal.  Justificativa: Para conhecimento das formações  específicas dos professores que compõem o Quadro do Magistério Municipal. 

REQUERIMENTO Nº 0346/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: - Qual é o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas; - Quantos dentistas estão trabalhando atualmente; - Se o plano apresentado pelo Conselho de Saúde esta em andamento; Justificativa: Visando embasar o trabalho da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

REQUERIMENTO Nº 0345/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se à CERAL o seguinte assunto:                 Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis sobre o motivo de estar havendo falta de energia elétrica constantemente no Bairro Gleba A, no Município de Arapoti, Estado do Paraná. Justificativa: Devido à procura de vários moradores da localidade reclamando a respeito deste fato.

REQUERIMENTO Nº 0344/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis: -Quanto é o gasto com a compra de merenda escolar e quem são os fornecedores; -Quantos servidores trabalham no setor de distribuição de merenda escolar; -Quantos e quais são os Servidores que atuam na Secretaria de Educação como cargos comissionados ou exercem função gratificada.   Justificativa: Para melhor acompanhamento desta Comissão da área de educação municipal.  

REQUERIMENTO Nº 0343/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, reiterando o requerimento 043/2017: Informar a esta Casa de Leis o que segue:   - Se existe estudo para ampliação e reestruturação da Capela Mortuária Municipal.   Justificativa: A demanda pela utilização da capela tem aumentado, sendo que em alguns dias há 3 velórios e o espaço é muito pequeno. Somado a isso, a concentração de pessoas, devido a pouca circulação de ar, torna o ambiente insalubre.  

REQUERIMENTO Nº 0342/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações se já existe um estudo para a manutenção do centro estudantil pois existem problemas nos banheiros como por  exemplo vazamentos no encanamento e também problemas nas fechaduras das janelas . Justificativa: Tendo em vista que é cobrado uma taxa para o uso então é necessário realizar a manutenção do local.

REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:  Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos.  Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração. Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.

REQUERIMENTO Nº 0340/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;   - Qual a previsão para contratação de outros agentes.    Justificativa: O serviço de fiscalização é imprescindível. Na lei Complementar 07 há quatro vagas para esses profissionais e no concurso nº 001/2014,  que está em vigência há candidatos aguardando, porém esse concurso vence em 2018. Com a efetivação da fiscalização nos vários setores (obras, tributação, etc) o resultado dessa atuação proporcionará que valor que for investido nesses profissionais retornará em forma de tributos, ou seja, é uma atividade que será auto sustentável.  

REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul. A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas. Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.  

REQUERIMENTO Nº 0338/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis  o saldo bancário de todas as contas correntes poupança aplicação pertencentes ao Poder Executivo referente ao mês de outubro de 2017, saldo até 31/10/2017. Justificativa: Para fiscalização dos dados contidos no portal da transparência. 

REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo. Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.

REQUERIMENTO Nº 0336/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Qual a previsão para chamamento público  de professores para compor o quadro do magistério Municipal. Justificativa: Existe um concurso público em vigência e percebemos que grande parte das aulas estão sendo ministradas por professores em carga horária  suplementar.

REQUERIMENTO Nº 0335/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis com relação à possibilidade de que medicamentos sejam entregues nos Postos de Saúde, em especial, nos Postos de Saúde no Distrito de Calógeras, Caratuva, Cerrados das Cinzas e Bairros adjacentes. Solicitar também informações se já foi comunicado aos cidadãos as especialidades médicas que estarão atendendo em nosso Município. Justificativa: Visando um melhor atendimento de nossos Cidadãos que necessitam de medicamentos e atendimento médico.  

REQUERIMENTO Nº 0334/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de como está o andamento das tratativas junto à COHAPAR para a construção de casas populares. Solicitar também informações de como está o processo com relação ao terreno localizado próximo ao Colégio João Paulo II. Justificativa: Tendo em vista que muitos cidadãos nos procuram para obter informações à esse respeito.

REQUERIMENTO Nº 0333/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:   - Se é realizada a separação de resíduos sólidos para reciclagem nos setores da Prefeitura Municipal de Arapoti.   Justificativa: Promover a preservação do meio ambiente é uma obrigação de todo cidadão. Aplicar os princípios da ecoeficiência, com REDUÇÃO de utilização de recursos, REAPROVEITAR insumos e RECICLAR os resíduos sólidos É uma das melhores formas de promover a preservação do nosso planeta, bem como dar sobrevida ao Aterro Sanitário. A Câmara Municipal através da Resolução 108/2017 vem praticando a separação e com bons resultados. Dessa forma, solicitamos informar-nos se os setores da Prefeitura vêm praticando a separação de resíduos.  

REQUERIMENTO Nº 0332/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se existe previsão para chamamento público  para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.  Justificativa: Percebe-se que diversos serviços estão sendo  terceirizados e as pessoas aguardando serem chamados pelo concurso.

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