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REQUERIMENTO Nº 0250/2017

REQUERIMENTO Nº 0250/2017



Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta


Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Se há estudo ou projeto em curso para corte de horas extras e insalubridade de servidores do setor de transporte.

                     Justificativa: Circulam rumores nesse setor (pátio) de que haverá cortes de horas extras e insalubridade de funcionários e que isso estaria ocorrendo por causa dos vereadores. Queremos esclarecimento sobre esses fatos.
 
Nestes Termos
Pede Deferimento
 

Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 14 de agosto de 2017.





 

 


Divair da Silva (PV)

 

Zildinei Sebastião Mendes Ferreira (PSC)

 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0250/2017;

Remetente: Braz Rizzi (Prefeito)


OF.GAB.PREF.Nº 590/2017 -A10- Responde ao Requerimento nº 250/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.

Requerimentos / 2017

  REQUERIMENTO Nº 0342/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações se já existe um estudo para a manutenção do centro estudantil pois existem problemas nos banheiros como por  exemplo vazamentos no encanamento e também problemas nas fechaduras das janelas .

Justificativa: Tendo em vista que é cobrado uma taxa para o uso então é necessário realizar a manutenção do local.

  REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: 

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos. 

Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração.

Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.

  REQUERIMENTO Nº 0340/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
 
- Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;
 
- Qual a previsão para contratação de outros agentes.
 
 Justificativa: O serviço de fiscalização é imprescindível. Na lei Complementar 07 há quatro vagas para esses profissionais e no concurso nº 001/2014,  que está em vigência há candidatos aguardando, porém esse concurso vence em 2018.
Com a efetivação da fiscalização nos vários setores (obras, tributação, etc) o resultado dessa atuação proporcionará que valor que for investido nesses profissionais retornará em forma de tributos, ou seja, é uma atividade que será auto sustentável.
 

  REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul.

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.
 

  REQUERIMENTO Nº 0338/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis  o saldo bancário de todas as contas correntes poupança aplicação pertencentes ao Poder Executivo referente ao mês de outubro de 2017, saldo até 31/10/2017.

Justificativa: Para fiscalização dos dados contidos no portal da transparência. 

  REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo.

Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.

  REQUERIMENTO Nº 0336/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Qual a previsão para chamamento público  de professores para compor o quadro do magistério Municipal.

Justificativa: Existe um concurso público em vigência e percebemos que grande parte das aulas estão sendo ministradas por professores em carga horária  suplementar.

REQUERIMENTO Nº 0335/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis com relação à possibilidade de que medicamentos sejam entregues nos Postos de Saúde, em especial, nos Postos de Saúde no Distrito de Calógeras, Caratuva, Cerrados das Cinzas e Bairros adjacentes.

Solicitar também informações se já foi comunicado aos cidadãos as especialidades médicas que estarão atendendo em nosso Município.

Justificativa: Visando um melhor atendimento de nossos Cidadãos que necessitam de medicamentos e atendimento médico.
 

REQUERIMENTO Nº 0334/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de como está o andamento das tratativas junto à COHAPAR para a construção de casas populares.
Solicitar também informações de como está o processo com relação ao terreno localizado próximo ao Colégio João Paulo II.

Justificativa: Tendo em vista que muitos cidadãos nos procuram para obter informações à esse respeito.

REQUERIMENTO Nº 0333/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
 
- Se é realizada a separação de resíduos sólidos para reciclagem nos setores da Prefeitura Municipal de Arapoti.
 
Justificativa: Promover a preservação do meio ambiente é uma obrigação de todo cidadão. Aplicar os princípios da ecoeficiência, com REDUÇÃO de utilização de recursos, REAPROVEITAR insumos e RECICLAR os resíduos sólidos É uma das melhores formas de promover a preservação do nosso planeta, bem como dar sobrevida ao Aterro Sanitário. A Câmara Municipal através da Resolução 108/2017 vem praticando a separação e com bons resultados. Dessa forma, solicitamos informar-nos se os setores da Prefeitura vêm praticando a separação de resíduos.
 

REQUERIMENTO Nº 0332/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se existe previsão para chamamento público  para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

Justificativa: Percebe-se que diversos serviços estão sendo  terceirizados e as pessoas aguardando serem chamados pelo concurso.

REQUERIMENTO Nº 0331/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1900/2017:

- Qual a necessidade de apreciação por parte desta Casa de Leis do referido projeto, tendo em vista a redação do Artigo 9º aprovada através da Lei Ordinária municipal nº 1639/2016:
"Artigo 9º - Os valores da contribuição de iluminação pública serão reajustados, a partir de janeiro de 2017, aplicando-se o mesmo índice de reajuste da tarifa de energia elétrica do respectivo período, quando ocorrer".

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que as informações sejam encaminhadas. 

Justificativa: Tendo em vista a necessidade de um maior embasamento para a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0330/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito da destinação do crédito constante no Projeto de Lei Ordinária nº 1897/2017.
A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Os dados fornecidos na justificativa do projeto não fornecem subsídios detalhados que possibilitem a análise desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0329/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se à Agência dos Correios o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 194/2017 para que se informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no Jardim Leffers, nesta cidade.

Justificativa: O referido bairro já está praticamente todo habitado, com nominação de ruas e numeração predial, portanto, com as condições para que a empresa de correios possa realizar seu trabalho.

REQUERIMENTO Nº 0328/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a sobre o andamento em âmbito municipal do "Programa Cartão Construção" do Governo Federal.

Justificativa: Tendo em vista a procura de vários cidadãos com dúvidas a respeito do referido programa.

REQUERIMENTO Nº 0327/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Qual o valor gasto com diárias pelo Conselho Tutelar no ano de 2016 e neste ano de 2017 até a presente data. E qual a previsao anual feita pela secretaria municipal de assistência social para custear essas despesas

Justificativa: Para conhecimento dos recursos destinados às viagens deste órgão.
 

REQUERIMENTO Nº 0326/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Se existe previsão para implantação de uma pista de "bicicross" no Município.

Justificativa: Além de ser uma ótima opção de lazer e esporte para as crianças e jovens o custo de implantação e manutenção é muito barato, pois a pista basicamente é feita de terra e pneus velhos. 

REQUERIMENTO Nº 0325/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Se existe previsão para implantação de uma escola de teatro para as crianças e adolescentes nos bairros de Arapoti e também nas escolas municipais em sistema de contra turno.
Justificativa: Pois sabe-se que os jogos teatrais com objetivos didáticos  são um grande aliado para o desenvolvimento, afetivo, cognitivo e psico-social da criança. 

REQUERIMENTO Nº 0324/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Quais as companhias de teatro que prestaram serviços a secretaria Municipal de educação na área cultural nos últimos 04 anos e 10 meses bem como seja informado o valor recebido por cada empresa.

Justificativa: Para conhecimento das atividades culturais proporcionadas pela secretaria municipal de educação.

REQUERIMENTO Nº 0323/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:


Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis:
- Quais os projetos culturais que acontecem nos bairros de Arapoti mantidos pela secretaria municipal de educação;
Local, horário e, profissionais que atuam;
- Números de crianças atendidas e o valor destinado para os referidos projetos.
Justificativa: Para conhecimento das atividades culturais que envolvem as crianças e adolescentes do município.
 

REQUERIMENTO Nº 0322/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que seja encaminhada à esta Casa de Leis um relatório com a lista de pessoas e entidades que locaram o Centro estudantil desde o dia 19 de março de 2013 até os dias atuais, o valor arrecado até o momento com as locações e a destinação aplicada deste recurso.
Justificativa: Em razão do projeto de lei sobre o Centro estudantil que tramita nesta casa.
 

REQUERIMENTO Nº 0321/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Qual o valor investido pela secretaria municipal de educação e Cultura nos últimos quatro anos e 10 meses em preservação e restauração da Casa da Cultura e dos vagões.
Justificativa: A Casa da Cultura e os vagões apresentam grande problema de depreciação e abandono.

REQUERIMENTO Nº 0320/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando se dará o início das obras de reforma dos Postos de Saúde localizados no Jardim Ceres, Vila Humaitá e no Materno Infantil.
 
Justificativa: Tendo em vista a procura de vários cidadãos solicitando essas informações.
 

REQUERIMENTO Nº 0319/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Reiterar o Requerimento nº 261/2017 que solicita informações a respeito de qual a previsão para troca do gramado bem como diversas melhorias no Estádio Bianor Nunes como por exemplo cobertura da arquibancada, instalação de bebedouros, tela de proteção atrás do gol e reforma dos vestiários.

Justificativa: São reformas e adequações imprescindíveis para  uma valorização do estadio Municipal Bianor Nunes e melhor aproveitamento dos esportistas de Arapoti.

REQUERIMENTO Nº 0318/2017

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