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REQUERIMENTO Nº 0247/2017

REQUERIMENTO Nº 0247/2017


Exmo Sr.
WESLEY CARNEIRO ULRICH
Presidente da Câmara Municipal
Nesta

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

                       Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis:
                       - Quantas áreas públicas existem dentro do Condomínio Residencial I e II em nosso Município;
                       - Quantas áreas públicas há em nosso Município;

                       Justificativa: Para conhecimento dos Vereadores.
 
Nestes Termos
Pede Deferimento
 
Sala das Sessões Francisco Sidinei Rogenski, 14 de agosto de 2017

 


Zildinei Sebastião Mendes Ferreira (PSC)
Presidente

 

Joel Batista Melo (PTB)
Membro

 

Giovanni Aparecido Carneiro (PP)
Membro

 


Resposta - REQUERIMENTO Nº 0247/2017;

Remetente: Braz Rizzi (Prefeito)


OF.GAB.PREF.Nº 590/2017 -A7- Solicita dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias para resposta ao requerimento nº 247/2017.

  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arapoti - PR.

Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0356/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido  o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se ao SESI o seguinte assunto:
 
Se o convênio que é objeto do Projeto de Lei Ordinária nº 1915/2017 que está sendo proposto ao poder público, pode ser estendido para outras empresas e entidades.

Justificativa:Tendo em vista o convênio com o poder público, deseja-se saber se as instituições privadas poderiam ser beneficiadas do programa.

REQUERIMENTO Nº 0355/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de como está o andamento do processo informativo à nossa população do aplicativo SINE FÁCIL em âmbito municipal.

Justificativa: O aplicativo Sine Fácil tem ajudado a aproximar trabalhadores das vagas abertas no país. Desde o seu lançamento, há seis meses, foram 4.069 contratados por meio da plataforma digital.

REQUERIMENTO Nº 0354/2017



A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a do Poder Executivo o seguinte assunto:
Solicitar que sejam encaminhadas informações com  relação ao trecho onde se inicia e onde termina a Linha Azul em nosso Município.
Justificativa: Para embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0353/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná o seguinte assunto:
Solicitar que sejam encaminhadas as seguintes informações com  relação ao Distrito de Calógeras:
Como está o andamento da elaboração do projeto para a  construção de trevo na primeira entrada do referido Distrito  (sentido Wenceslau Braz) próximo à borracharia;
Que seja analisada a possibilidade da instalação de uma placa  com o nome do Distrito de Calógeras cem metros antes do trevo da segunda entrada  (sentido Wenceslau Braz);
Justificativa: Visando melhorar a segurança do tráfego de veículos no local.

REQUERIMENTO Nº 0352/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, em reiteração ao Requerimento nº 170/2017:
 
- Informar se há estudo para reforma do prédio do CREAS e qual a previsão para início da recuperação;
 
- Quais reparos foram feitos.
 
Justificativa: Na resposta ao requerimento 170, em junho do corrente, foi dito que seriam feitos reparos. Queremos que sejam informados quais reparos foram feitos e se já se desenvolveu o projeto de reforma.
O referido prédio abrigou por muitos anos a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal, sendo histórico para nosso município, sendo inadmissível que esteja nas condições atuais.
 

REQUERIMENTO Nº 0351/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de quais providências serão tomadas com relação aos materiais estocados nos pavimentos inferior e superior do Centro Administrativo Municipal (CAM).

Justificativa: Em visita ao CAM foi detectado o perigo com relação aos pneus em estoque na sala no pavimento de inferior e no pavimento superior vários equipamentos, inclusive, brinquedos, materiais hospitalares e cadeiras.

REQUERIMENTO Nº 0350/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de quando  será instalado os parquinhos nas  Escolas Municipais Romana Carneiro Kluppel e Dona Zizi;
Solicitar também informações de quando serão realizados os reparos na quadra da Escola  Municipal Telêmaco Carneiro.
Justificativa: Visando embasar os trabalhos desta Comissão.

REQUERIMENTO Nº 0349/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito da viabilidade de que seja realizado um leilão com a sucata que se encontra no Centro Administrativo Municipal.
Solicitar também informações se esses automóveis foram dados baixa no DETRAN.

Justificativa: Tendo em vista a necessidade de limpeza do referido local e o Município ainda arrecadar fundos.

REQUERIMENTO Nº 0348/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para o recebimento de recursos do Governo Federal, em especial, na área da saúde.

Justificativa: Tendo em vista que o Governo Federal disponibilizou sete bilhões de reais para que seja distribuído entre os Municípios na área da saúde.

REQUERIMENTO Nº 0347/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar informações a respeito de quantos professores com formação em Letras e Artes integram o Quadro do Magistério Municipal. 

Justificativa: Para conhecimento das formações  específicas dos professores que compõem o Quadro do Magistério Municipal. 

REQUERIMENTO Nº 0346/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

- Qual é o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas;
- Quantos dentistas estão trabalhando atualmente;
- Se o plano apresentado pelo Conselho de Saúde esta em andamento;

Justificativa: Visando embasar o trabalho da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

REQUERIMENTO Nº 0345/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se à CERAL o seguinte assunto:
               
Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis sobre o motivo de estar havendo falta de energia elétrica constantemente no Bairro Gleba A, no Município de Arapoti, Estado do Paraná.

Justificativa: Devido à procura de vários moradores da localidade reclamando a respeito deste fato.

REQUERIMENTO Nº 0344/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário, requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Que sejam encaminhadas as seguintes informações à esta Casa de Leis:
-Quanto é o gasto com a compra de merenda escolar e quem são os fornecedores;
-Quantos servidores trabalham no setor de distribuição de merenda escolar;
-Quantos e quais são os Servidores que atuam na Secretaria de Educação como cargos comissionados ou exercem função gratificada.
 
Justificativa: Para melhor acompanhamento desta Comissão da área de educação municipal.
 

REQUERIMENTO Nº 0343/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto, reiterando o requerimento 043/2017:
Informar a esta Casa de Leis o que segue:
 
- Se existe estudo para ampliação e reestruturação da Capela Mortuária Municipal.
 
Justificativa: A demanda pela utilização da capela tem aumentado, sendo que em alguns dias há 3 velórios e o espaço é muito pequeno. Somado a isso, a concentração de pessoas, devido a pouca circulação de ar, torna o ambiente insalubre.
 

REQUERIMENTO Nº 0342/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário requerem de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações se já existe um estudo para a manutenção do centro estudantil pois existem problemas nos banheiros como por  exemplo vazamentos no encanamento e também problemas nas fechaduras das janelas .

Justificativa: Tendo em vista que é cobrado uma taxa para o uso então é necessário realizar a manutenção do local.

REQUERIMENTO Nº 0341/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto: 

Solicitar que sejam encaminhadas informações a respeito de qual o valor estimado para a reforma e restauração da Casa da Cultura até a data do incêndio e que sejam encaminhados em anexo a cópia dos orçamentos. 

Justificativa: Para conhecimento dos vereadores e da população a respeito dos valores que seriam gastos na reforma e restauração.

Justificativa: Embora já tenha acontecido a perda total do imóvel a população espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos conforme a lei.

REQUERIMENTO Nº 0340/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
 
- Quantos Agentes de Fiscalização estão atuando no município;
 
- Qual a previsão para contratação de outros agentes.
 
 Justificativa: O serviço de fiscalização é imprescindível. Na lei Complementar 07 há quatro vagas para esses profissionais e no concurso nº 001/2014,  que está em vigência há candidatos aguardando, porém esse concurso vence em 2018.
Com a efetivação da fiscalização nos vários setores (obras, tributação, etc) o resultado dessa atuação proporcionará que valor que for investido nesses profissionais retornará em forma de tributos, ou seja, é uma atividade que será auto sustentável.
 

REQUERIMENTO Nº 0339/2017

A Comissão que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhada informações com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 1904/2017, explanando a respeito do motivo da referida suplementação ser destinada à ampliação da Linha Azul.

A Comissão solicita a suspensão do prazo para exarar Parecer até que sejam encaminhadas as informações solicitadas.

Justificativa: Haja vista que ainda não há a Linha Azul para que haja suplementação nesse sentido.
 

REQUERIMENTO Nº 0338/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que seja encaminhado à esta Casa de Leis  o saldo bancário de todas as contas correntes poupança aplicação pertencentes ao Poder Executivo referente ao mês de outubro de 2017, saldo até 31/10/2017.

Justificativa: Para fiscalização dos dados contidos no portal da transparência. 

REQUERIMENTO Nº 0337/2017

Os Vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário, requerem de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Requerer a convocação da Secretária de Educação e Cultura para que seja ouvida a respeito da Casa da Cultura e o patrimônio público que foi consumido pelo fogo.

Justificativa: Sendo patrimônio público, é dever de todos os cidadãos zelar por sua conservação, sendo principalmente dos entes públicos e políticos. Nossa Lei Orgânica traz que é de responsabilidade do executivo a conservação, podendo até mesmo incutir em crime de responsabilidade por sua não observação. O Decreto Municipal n° 2627/2011 que tombou a Casa da Cultura também traz a responsabilidade de manutenção do estabelecimento ao Poder Executivo. Sendo assim, é de suma importância a presença da Secretária para dar as devidas explicações.

REQUERIMENTO Nº 0336/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Qual a previsão para chamamento público  de professores para compor o quadro do magistério Municipal.

Justificativa: Existe um concurso público em vigência e percebemos que grande parte das aulas estão sendo ministradas por professores em carga horária  suplementar.

REQUERIMENTO Nº 0335/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis com relação à possibilidade de que medicamentos sejam entregues nos Postos de Saúde, em especial, nos Postos de Saúde no Distrito de Calógeras, Caratuva, Cerrados das Cinzas e Bairros adjacentes.

Solicitar também informações se já foi comunicado aos cidadãos as especialidades médicas que estarão atendendo em nosso Município.

Justificativa: Visando um melhor atendimento de nossos Cidadãos que necessitam de medicamentos e atendimento médico.
 

REQUERIMENTO Nº 0334/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis a respeito de como está o andamento das tratativas junto à COHAPAR para a construção de casas populares.
Solicitar também informações de como está o processo com relação ao terreno localizado próximo ao Colégio João Paulo II.

Justificativa: Tendo em vista que muitos cidadãos nos procuram para obter informações à esse respeito.

REQUERIMENTO Nº 0333/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:
 
- Se é realizada a separação de resíduos sólidos para reciclagem nos setores da Prefeitura Municipal de Arapoti.
 
Justificativa: Promover a preservação do meio ambiente é uma obrigação de todo cidadão. Aplicar os princípios da ecoeficiência, com REDUÇÃO de utilização de recursos, REAPROVEITAR insumos e RECICLAR os resíduos sólidos É uma das melhores formas de promover a preservação do nosso planeta, bem como dar sobrevida ao Aterro Sanitário. A Câmara Municipal através da Resolução 108/2017 vem praticando a separação e com bons resultados. Dessa forma, solicitamos informar-nos se os setores da Prefeitura vêm praticando a separação de resíduos.
 

REQUERIMENTO Nº 0332/2017

O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário requer de Vossa Excelência que oficie-se a Chefe do Poder Executivo o seguinte assunto:

Solicitar que sejam encaminhadas informações à esta Casa de Leis se existe previsão para chamamento público  para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 

Justificativa: Percebe-se que diversos serviços estão sendo  terceirizados e as pessoas aguardando serem chamados pelo concurso.

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