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Projetos de Lei Ordinária / 2017

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1923/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$434.000,00.
 
 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1922/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipalde Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.909,53.
 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1921/2017

Ementa: Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Arapoti no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1920/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Comissão Organizadora das Festividades do Aniversário de Arapoti.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1919/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Acordo de Cooperação, através de Chamamento Público, para "cessão" de maquinários agrícolas. 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1918/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1917/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1916/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$300.292,11

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1915/2017

Ementa:Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Paraná (SESI).
 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1914/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO PARANÁ - SEBRAE/PR.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1913/2017

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Permissão de Uso Gratuito de Bem Imóvel Público.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1912/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Arapoti - PR.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1911/2017

Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1910/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 791.000,00. 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1909/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 539.000,00. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1908/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1907/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00. 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1906/2017

Ementa: Autoriza o Município de Arapoti a conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais no período de 18 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1905/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.222,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1904/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.052,53. 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1903/2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI. 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1902/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias Municipais de Administração e Meio Ambiente, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1901/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1900/2017

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores da Contribuição de Iluminação Pública para o exercício de 2018, e dá outas providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1899/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.330,00.

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