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Projetos de Lei Ordinária / 2017

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1891/2017

Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Arapoti para o exercício financeiro de 2018.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1890/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria  Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1889/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1888/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal  do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1887/2017

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no ORÇAMENTO DO IPSM.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1886/2017

Ementa: Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1885/2017

Ementa: Assegura às pessoas de baixa renda a gratuidade em 20% (vinte por cento) dos atendimentos a cães e gatos realizados por clínicas e consultórios veterinários no Município de Arapoti.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1884/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1883/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.896,10.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1882/2017

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1881/2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do IPSM

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1880/2017

Alteram-se Anexos I, II e III da Lei Municipal 1673 de 28 de Outubro de 2016

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1879/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1878/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Contabilidade e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 86.000,00.  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1877/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.566,00.
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1876/2017

Ementa: Institui o dia 31 de outubro como data comemorativa municipal, alusiva ao “Dia da Reforma Protestante” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1875/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor das Secretarias que menciona, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921.250,00.
 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1874/2017

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.700,00.
 

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1873/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Arapoti/Pr e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1872/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1871/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 521.500,00.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1870/2017

Denomina CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil no Jardim Aratinga, município de Arapoti e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1869/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.079,79.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1868/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 806.622,62. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1867/2017

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.260,39.

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