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Decretos Legislativos / 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 240/2017

Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 239/2017

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor JOSÉ ALTAIR CARNEIRO MARTINS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 238/2017

Ementa: Concede Título de Cidadão HONORÁRIO ao Senhor ORLANDO ADÃO BEHEHULKA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 237/2017

Ementa: Decreta a perda de Mandato em face de cassação do Prefeito do Município de Arapoti, Braz Rizzi.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 236/2017

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor DURVAL ATHAYDE FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0235/2017

Rejeita o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1847/2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0234/2017

Rejeita o veto integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1818/2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0233/2017

Mantém o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0232/2017

Rejeita o veto integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 1834/2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0231/2017

Institui a Medalha Rui Barbosa a ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal e Estadual de Ensino Público e Privado bem como aos acadêmicos de Cursos de Ensino Superior do Município de Arapoti.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0230/2017

Denomina Rodovia DR 001, no Município de Arapoti, Estado do Paraná e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0229/2017

Concede a Comenda Alaíde Carneiro Possatto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0228/2017

Concede a Comenda Alaíde Carneiro Possatto.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0227/2017

Concede Título de Cidadão Honorário.

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