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Licitações / Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 09 / 2017

Contratação de curso com a RAS CONSULTORIA - "A Organização e Funcionamento das Comissões" e "A Imunidade Parlamentar dos Vereadores e suas limitações".
Etapa: Concluída
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 08 / 2017

RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de licitação sob o n° 08 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666 / 93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
Etapa: Concluída
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 07/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 07 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA – ME.
Etapa: Concluída
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 05/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 05 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA – EPP.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 06/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 06 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 04/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 04 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 03/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 03 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA – EPP.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 02/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 02 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, em favor da empresa MBG INSTITUTO DE ASSESSORIA E TREINAMENTO NA ÁREA PUBLICA EIRELI – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 02/2017

Autorizo a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 02 / 2017 com fundamento no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 01/2017

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 01 / 2017, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 01/2017

Autorizo a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 01 / 2017 com fundamento no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 10/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 10 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 09/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 09 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 08/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 08 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 07/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 07 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa UNIPUBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA – EPP.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 06/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 06 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 05/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 05 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 04/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 04 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo Diploma Legal, em favor da empresa ELOTECH GESTÃO PUBLICA LTDA.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 03/2016

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 03 / 2016, com base no Art. 25, inciso II concomitante com o Art. 13, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, em favor da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA – ME.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 02/2016

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 02 / 2016 – Processo Administrativo n° 09 / 2016, cujo objeto é a contratação de curso com a NS TREINAMENTO, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo tema é “OS DESAFIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CONJUNTURA ATUAL”.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 14/2015

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 14 / 2015 – Processo Administrativo n° 27 / 2015, cujo objeto é a contratação de curso com a MULTICENP, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo tema é “CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS E SRP”.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 13/2015

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 13 / 2015 – Processo Administrativo n° 26 / 2015, cujo objeto é a contratação de curso com a UNIPUBLICA, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo tema é “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E AS ORIENTAÇÕES DO TCE – MÓDULOS 1 E 2”.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 12/2015

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 12 / 2015 – Processo Administrativo n° 25 / 2015, cujo objeto é a contratação de curso com a PONTUAL (UNIPUBLICA), para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo tema é “COMUNICAÇÃO E RELACIONAMENTO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 11/2015

É INEXIGÍVEL a licitação sob o n° 11 / 2015 – Processo Administrativo n° 24 / 2015, cujo objeto é a contratação de curso com a NS TREINAMENTO, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal cujo tema é “A POSTURA DO VEREADOR E A COMUNICAÇÃO FRENTE AOS TRABALHOS PÚBLICOS”.
Modalidade: Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE N° 09/2015

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação sob o n° 09 / 2015, com base no Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SYSMAR INFORMATICA LTDA – EPP.
Modalidade: Inexigibilidade